quinta-feira, agosto 23, 2018

Carvalhosa atribui a Lula novo crime: registrar candidatura omitindo condenação

 "Ao omitir este fato notório e incontestável, claramente tenta enganar os julgadores de seu pedido de registro", diz o jurista.

O jurista Modesto Carvalhosa entrou com representação criminal contra Luiz Inácio Lula da Silva, com o argumento de que o ex-presidente, “atualmente domiciliado no cárcere da Polícia Federal na cidade de Curitiba, fez o pedido de registro de sua candidatura à Presidência da República apresentando uma certidão da 3ª Região que não dá notícia de sua inelegibilidade, consoante com a Ficha Limpa.”

Ao omitir este fato notório e incontestável, claramente tenta enganar os julgadores de seu pedido de registro, ferindo o artigo 350 do código eleitoral: ‘Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa, da que devia ser escrita, para fins eleitorais.’

Ou seja, o criminoso comete mais um crime. Passível de punição”, argumenta Carvalhosa.


Via focus.jor

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