quinta-feira, julho 12, 2018

Vitória da liberdade de expressão. Rosa Weber nega liminares e mantém divulgação de matérias sobre Ciro Gomes



A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou a remoção de matérias e vídeos com menção ao pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes, publicados na Folha de S.Paulo, no Universo On-line (UOL), no YouTube, no Portal Nordeste 1 e em outros veículos de comunicação. A ministra indeferiu dois pedidos liminares em representações ajuizadas pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), partido ao qual o político é filiado.

Nas petições, o PDT alegou que as matérias e vídeos tinham o nítido propósito de prejudicar a imagem de Ciro Gomes perante a população, além de divulgarem informações inverídicas contra o pré-candidato.

Ao indeferir os pedidos de liminar, a ministra Rosa Weber afirmou que não se extraem das publicações elementos suficientes para caracterizar qualquer “transgressão comunicativa”, uma vez que os conteúdos não apresentam “inverdade inconteste e patente”, mas “informações prejudiciais que tanto podem ser verdadeiras ou não”.


 Com informações do TSE

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