sexta-feira, maio 11, 2018

PRESIDENTE DO CNMP, RAQUEL DODGE DEFENDE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO A JORNALISTAS

 Dodge lamentou o fato de maior parte dos comunicadores ameaçados atuarem em pequenos municípios.

A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a criação de um marco regulatório mais protetivo a comunicadores que sofrem ameaças ou são vítimas de violência em decorrência da atividade profissional no Brasil. 

O posicionamento foi externalizado durante audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), nessa segunda-feira, 8 de maio, em Brasília. O evento reuniu jornalistas e radialistas, além de representantes de órgãos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), o Ministério de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda durante a audiência, a Raquel Dodge lamentou o fato de a maior parte dos comunicadores ameaçados atuarem em pequenos municípios, onde praticamente não existem veículos formais de comunicação. Os dados mais recentes mostram que a região Nordeste concentra o maior número de ocorrências de crimes contra jornalistas.

 "Muitas vezes, esse profissional é a única pessoa, naquele município onde falta quase tudo, a se arvorar contra o sistema", enfatizou. Para ela, o combate à impunidade é fundamental para reduzir as ocorrências. "A resolutividade na justiça penal tem um caráter inibitório de práticas criminosas. Tenho dito que o Direito Penal é ferramenta de Direitos Humanos", completou.



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