quarta-feira, maio 23, 2018

MINISTRO DO TSE DIZ QUE LULA NÃO PODE SER CANDIDATO

A menos de cinco meses do primeiro turno, a corrida presidencial ainda é uma grande incógnita, inclusive existem dúvidas se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá concorrer ao pleito mesmo sendo um "ficha suja", tendo em vista sua condenação em segunda instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá (SP). 

Se depender do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Admar Gonzaga, os eleitores já podem esquecer essa possibilidade.

Em palestra na Abrig (Associação Brasileira da Atividade de Relações Institucionais e Governamentais) nesta terça-feira (22), Gonzaga colocou uma "pá de cal" na candidatura de Lula ao citar a jurisprudência do TSE sobre os registros de candidatura e o entendimento "claro" da Corte sobre a Lei da Ficha Limpa.

"O TSE é a primeira e única instância de registro das candidaturas presidenciais. Nem o STF está acima. E a resolução 23.458, da Lei da Ficha Limpa, é clara: pedido de registro deve ser indeferido quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Ou seja, caberá ao ministro do TSE não validar o registro assim que o receber", afirmou o próprio ministro do TSE.

Gonzaga ainda rebateu a fala da presidente do STF, Cármen Lúcia, que declarou que o TSE não pode tomar a iniciativa de impedir o registro de candidatura. Segundo o ministro, no caso da Corte, o pedido de registro de candidatura já é uma provocação.

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