terça-feira, abril 10, 2018

PEN/Patriota decide desistir de liminar contra prisão em 2ª instância


Após uma reunião nesta segunda-feira, a direção do PEN/Patriota decidiu recuar de um pedido de liminar que visa à suspensão de prisões de réus condenados em segunda instância. A medida foi protocolada na semana passada numa da Ação Direta de Constitucionalidade de autoria do partido, que tramita desde 2016 no Supremo Tribunal Federal. A defesa do ex-presidente Lula aposta que o julgamento do caso possa levar à libertação do petista.

 “Ficou decidido que vamos fazer todos os esforços para retirar”, disse o presidente nacional do PEN/Patriota, Adilson Barroso. “Somos de direita e não temos nada a ver com Lula. Nossa intenção nunca foi salvar nenhum político da Lava Jato.”

Os advogados do partido ainda estudam qual mecanismo vão utilizar para evitar que a medida cautelar seja levada ao plenário nesta quarta-feira pelo relator da Ação Direta de Constitucionalidade 43, ministro Marco Aurélio Mello.


O pedido cautelar, apresentado na quinta-feira pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pede que o Supremo determine “a suspensão de execução provisória de réu cuja culpa esteja sendo questionada no Superior Tribunal de Justiça, bem assim a libertação daqueles presos”.

 “Na parte jurídica, os advogados falaram que há solução para pedir a retirada da liminar ou pedir vista e retirar o advogado (Kakay) do processo”, disse Barroso.

O partido também convocou uma coletiva de imprensa para explicar o caso, às 10h de quarta-feira, no salão verde da Câmara dos Deputados./AB

Nenhum comentário:

Destaque

Procap apresenta denúncia contra prefeito e secretários do município de Poranga

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), ofereceu de...