terça-feira, março 06, 2018

STJ NEGA HABEAS CORPUS E VOTA PELA PRISÃO DE LULA APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA


Três dos cinco ministros que compõem a 8ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já votaram, nesta terça-feira (6), contra o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, com o objetivo de evitar a prisão dele, após condenação em segunda instância.

Felix Fischer, relator do caso na Corte, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca proferiram seus votos. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik ainda vão votar.

Com o resultado, Lula pode ser preso após um último recurso, um embargo de declaração, ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre (RS).

No mês passado, o TRF-4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente, no entanto, ainda terá a chance de tentar revertar o resultado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem (5), o Ministério Público Federal (MPF) também já havia se manifestado contra o habeas corpus e pedido a prisão de Lula, após condenação em segunda instância.

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