sexta-feira, março 23, 2018

Salvo-conduto a Lula até dia 4 foi esboçado no cafezinho



 A decisão de adiar para 4 de abril o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Lula foi esboçada no cafezinho, no intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal. 

Simultaneamente, levantou-se a hipótese de concessão de um salvo-conduto para Lula, livrando-o da prisão até a deliberação final da Suprema Corte. Solicitado pela defesa do ex-presidente, o congelamento da ordem de prisão contra Lula foi finalmente aprovado por 6 votos a 5.

Antes do intervalo, os ministros haviam consumido a primeira fase do julgamento com um debate sobre a validade do habeas corpus como ferramenta para evitar a prisão de Lula. Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros decidiu que o Supremo não poderia deixar de apreciar o pedido. Como a discussão preliminar tomou muito tempo, optou-se pelo adiamento.

Longe dos refletores, durante o intervalo, os ministros trocaram impressões sobre as consequências da protelação. Não houve um acordo para resguardar Lula. Mas ficou entendido, pelas manifestações dos presentes, que haveria uma apertada maioria a favor da concessão de liminar impedindo a prisão do condenado até o término do julgamento.

Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello optaram por colocar os interesses de um condenado em duas instâncias acima da jurisprudência da Suprema Corte. Alegaram que há precedentes que autorizam a extravagância. Mas não se dignaram a mencionar um mísero caso.

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