quinta-feira, dezembro 14, 2017

Nova Russas Alcança nota 10 em transparência municipal


Nova Russas hoje é destaque no Índice de Transparência Municipal, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 

Anualmente o Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado e estabelece o Índice de Transparência Municipal – uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares n.º 043/2015 e n.º 044/2015, de 26/10/2015. Os requisitos estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações.

Todos os entes municipais são informados pelo TCE Ceará, via ofício, das notas obtidas, determinando a adoção de medidas corretivas visando ao exato cumprimento das normas de transparência e de acesso à informação.

Neste aspecto, Nova Russas saltou de 5,6 em 2016, para 10,00 em 2017, ficando entre os 26 municípios mais transparentes do Estado do Ceará.



 Acesse o link: http://www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/?page_id=194 


Via blog do Denes Lima

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