terça-feira, novembro 14, 2017

Camilo Santana convoca 730 novos policiais civis para enfrentar violência no Ceará

 O governador Camilo Santana, em seu bate-papo com a população nesta terça-feira (14) pelo Facebook, anunciou a convocação de 730 novos policiais civis para ajudar a combater a insegurança no Ceará. Serão 476 inspetores, 201 escrivães e 53 delegados.

Nós temos feito um esforço enorme para ampliar os investimentos nessa área. Não só na valorização dos nossos servidores, dos profissionais da Segurança, como a nova lei de promoções que nós implementamos, mas também fazendo novos concursos, aumentando o efetivo e comprando viatura”, disse o governador.

Camilo enfatizou a importância da Polícia Civil no combate à violência, porque é ela a responsável pelas investigações dos crimes.

Créditos de Cearánews7

FOLHA DE SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ EQUIVALE A POPULAÇÃO DE GUARAMIRANGA

Você já imaginou toda a população do município de Guaramiranga abrigada dentro do prédio principal da Assembleia Legislativa do Ceará? Parece inacreditável, mas a folha de pagamentos da Assembleia atualmente tem mais de 5 mil servidores.

Se todos os servidores da folha estivessem fisicamente nesse local, haveria um completo estrangulamento da estrutura. Mas nem todos os milhares de nomes da extensa lista são lotados em Fortaleza. Alguns prestam serviço à distância e estão lotados em cidades do interior do estado.

Até aí, tudo certo. Mas será que toda essa gente de fato está prestando serviço? O Jornal Jangadeiro, da TV Jangadeiro/SBT, pegou como exemplo a Campanha Ceará Sem Drogas, uma espécie de comissão criada pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), para mobilizar o Estado em torno desse problema. Nesse grupo de trabalho, estão lotadas 97 pessoas.

A TV Jangadeiro pesquisou os nomes dessas pessoas. O primeiro que aparece na lista é Abraão de Aquino Guimarães, que não mora em Fortaleza e sim em Sobral. Por telefone, perguntou se ele trabalhava para a Assembleia. Ele se negou a passar informação. “Por que você quer saber, rapaz, meus dados? Rapaz, o que é que você quer? É entrevista? Entrevista ao vivo, homem!”, contestou. A produção perguntou se poderia marcar uma entrevista em sua casa. “Rapaz, você pode ir hoje. Vai ter um terço lá, é bom que eu te curo logo de todos os seus malignos”, retrucou.

Outros integrantes da família de Abraão estão lotados em outros setores da Assembleia. O tio dele, José Tupynambá Moraes de Aquino, é funcionário da Consultoria Parlamentar. A reportagem ligou para esse setor, mas não sabem quem ele é.

José Tupynambá mora em Sobral. Para tirar a dúvida, a produção ligou para ele, que se esquivou e não respondeu a nenhuma das perguntas. “Como eu vou lhe dar uma resposta se eu não lhe conheço?”, indagou.

Outras duas mulheres da mesma família trabalham na Ouvidoria da Casa e na Comissão de Altos Estudos. A produção tentou contato, mas as ligações não foram atendidas.

A mesa diretora da Casa diz que as nomeações acontecem, em sua maioria, por determinação do presidente. Mas explica que nem todos precisam atuar no prédio da Assembleia.

A prática de nomeação, que é conhecida como apadrinhamento político, e a falta de transparência na gestão da folha da Assembleia não são novidades. E ainda tem conivência de praticamente todos os deputados e partidos. Quando questionados sobre o controle dos funcionários, os parlamentares que compõem a mesa evitam fazer comentários.

Se os indícios forem comprovados, os gestores podem ser julgados por improbidade administrativa. Veja mais detalhes no vídeo.
   
           

PF divulga que três deputados são suspeitos de receber propina


Ao falar sobre a Operação Cadeia Velha, deflagrada hoje (14), no Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) disse que a meta é “apurar a existência de uma organização criminosa que atuava no setor de transportes públicos, com apoio de parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)”.

A PF confirmou informações divulgadas pelo Ministério Público Federal de que estão sendo investigados os crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro e que foram encontradas conexões entre as Operações Saqueador, Calicute, Eficiência, Quinto do Ouro e Ponto Final deflagradas anteriormente.

A operação desta terça-feira conta com a participação de aproximadamente 155 policiais federais que cumprem, nos municípios do Rio de Janeiro, Saquarema, Volta Redonda e Uberaba/MG seis mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, quatro de conduções coercitivas e 35 mandados de busca e apreensão – todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Durante as investigações, a PF e o Ministério Público Federal identificaram, segundo a nota, elementos indicadores do envolvimento de autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. “Três deputados estaduais do Rio de Janeiro são suspeitos de participar do esquema criminoso através do recebimento de vantagens indevidas da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).”

Com relação à atuação de parlamentares do Rio de Janeiro no esquema criminoso, a nota da PF diz: “A investigação aponta a existência de clara atuação legislativa desses parlamentares em favor dos interesses da Fetranspor, indicando também uma grande evolução patrimonial dos envolvidos desde que ingressaram na atividade política; e incompatível com os rendimentos inerentes aos cargos ocupados”. A nota finaliza afirmando que a Receita Federal também auxiliou nas investigações.

Defesa de empresário se manifesta

Em nota, a defesa do empresário Jacob Barata Filho, ao falar sobre o envolvimento do empresário na Operação Cadeia Velha, afirma ainda não ter acesso ao teor da decisão que originou a operação de hoje da Policia Federal e, por isso, “não tem condições de se manifestar a respeito”.

A defesa pedirá o restabelecimento das medidas que foram ordenadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que já decidiu que a prisão preventiva do empresário é descabida e pode ser substituída por medidas cautelares, que vêm sendo fielmente cumpridas desde então”, finaliza.

Em relação às prisões dos empresários Jacob Barata Filho e Lelis Teixeira , a Fetranspor, em nota, limitou-se a informar que “permanece à disposição das autoridades para  prestar os esclarecimentos necessários às investigações”.

(Agência Brasil)

segunda-feira, novembro 13, 2017

MAIS UM SUPLENTE CHEGA AO SENADO SEM UM SÓ VOTO

Em artigo, o jornalista Hélio Doyle fala sobre a licença do senador Cristovam Buarque, eleito pelo PDT e hoje PPS. Cristovam testará sua popularidade pelo país para uma possível candidatura à presidência da República. Em seu lugar, no Senado, assumirá o suplente Wilmar Lacerda, do PT. Doyle  aborda os privilégios inerentes ao cargo que, a partir de dezembro, Lacerda terá, apesar de não ter recebido nenhum voto popular. Entre os benefícios, salário de R$ 33 mil mensais e um excelente plano de saúde vitalício extensivo aos dependentes.

Para idealizador, reforma trabalhista cria oportunidades


Um dos idealizadores da reforma trabalhista, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná Marlos Melek nega que a atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) retire direitos do trabalhador. Segundo ele, a maioria dos críticos da reforma está mal informada ou, como no caso dos sindicatos, vai ficar sem o dinheiro do imposto sindical.
As pessoas não leram, não sabem quais são as mudanças que a reforma traz e mesmo assim a criticam. Quem mais fala mal da reforma? Aqueles que vão perder o imposto sindical”, disse ele.
Autor do livro Trabalhista! E agora?, Melek é um dos oito integrantes da comissão que redigiu a reforma trabalhista. A lei 13.467, que atualiza mais de cem pontos da CLT, entrou em vigor neste sábado,11, sob críticas de diversas entidades, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que aponta ‘vícios inconstitucionais’ em vários itens.
Para Melek, a reforma reduz desigualdades ‘criadas pelo trabalho ou pela ausência dele’. “Vai criar oportunidades a quem precisa. […] O direito não existe só para proteger quem está empregado. Quem está na rua da amargura não tem ninguém zelando por eles.”
O juiz defende vários dos pontos mais controversos da reforma, como o trabalho intermitente – que permite a contratação por períodos específicos, de acordo com a necessidade do empregador. “O país tem 13 milhões de desempregados. No final do mês, eles têm zero reais a receber e não têm de onde tirar para pagar as contas que vão vencer. O que é melhor: ter um contrato que garanta o dinheiro para pagar essa conta ou receber zero?”, questiona.
No caso do trabalho intermitente, Melek diz que essa modalidade ainda vai reduzir a informalidade. “Hoje, 54% da força de trabalho não tem carteira assinada, sem direito nenhum. Vai formalizar quem está informal e gerar emprego. A pessoa vai ter direito a se aposentar ou auxílios previdenciários.”
Ele diz não acreditar que as empresas irão substituir seus funcionários por terceirizados ou autônomos. “As empresas não podem desmontar tudo da noite para o dia, existe um capital intelectual, pessoas com conhecimento sobre procedimentos.”
Sobre a redução de desigualdades, o juiz afirma que a reforma passa a diferenciar multinacionais de pequenas e médias empresas. As pequenas empresas pagarão 50% menos de taxa recursal a partir de agora. “A pequena empresa hoje não recorre, pois tem de pagar a folha de pagamento e mais a taxa recursal de quase 10 mil reais. Democratiza o acesso ao Judiciário.”
Melek rejeita o apelido de ‘pai da reforma trabalhista’. “Chega a ser ridículo. Já tive empresa e sei que nem em uma pequena panificadora se consegue trabalhar se não for em equipe. […] Tive o privilégio de ter sido chamado para a equipe de redação da proposta de reforma.”



Itens da nova legislação trabalhista são questionados em ações no STF

 As novas regras da legislação trabalhista entraram em vigor neste sábado (11) e parte dos itens é alvo de questionamentos em ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a sanção da lei, em julho, ao menos quatro ações passaram a tramitar na Corte para contestar pontos da nova legislação.

Em todas essas açõs, os ministros responsáveis pela análise inicial, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, optaram por não conceder, de imediato, decisões liminares (provisórias) e suspender as regras.

Assim, a tendência é que as ações sejam levadas ao plenário do STF para que as regras sejam discutidas mais a fundo por todos os 11 ministros da Corte.

Ainda não há data prevista para esses julgamentos. Só deverão ser realizados depois que o Executivo e Legislativo (responsáveis pela nova lei) se manifestarem nos processos, o que ainda não ocorreu.

Para derrubar qualquer alguma nova regra, serão necessários os votos de, pelo menos, 6 dos 11 ministros da Corte. Ou seja, a maioria deverá considerar que a nova regra contraria os direitos assegurados na Constituição que visam a “melhoria da condição social” do trabalhador.

Uma das primeiras ações a questionar a reforma foi apresentada em agosto pela Procuradoria Geral da República (PGR). Na ação, o órgão contesta novas regras que obrigam o trabalhador pobre a arcar com custos de um processo trabalhista caso venha a perder a disputa judicial.

Pela lei anterior, trabalhadores com baixa renda que eram derrotados num processo trabalhista contra os patrões ficavam livres de bancar perícias (comuns, por exemplo, para verificar condições de segurança, saúde e higiene do local de trabalho); pagamento de honorários a advogados do empregador; e custos do processo em caso de desistência do caso.

Na reforma, se perderem no processo, esses empregados vão ter que pagar esses valores, usando créditos que tenham conquistado em outros processos nos quais saíram vencedores. Para a PGR, esses créditos não podem ser usados porque repõem perdas que o trabalhador sofreu devido à faltas do empregador e geram valores necessários ao seu sustento próprio e de sua família.

O órgão ainda diz que a possibilidade desses créditos serem subtraídos para pagar outros processos desestimula o trabalhador pobre a lutar pelos seus direitos na Justiça, devido ao risco que corre de perdê-los.

A nova regra que possibilitou ao trabalhador deixar de recolher a contribuição sindical – tributo equivalente a um dia de trabalho no ano destinado aos sindicatos – foi questionada por três entidades sindicais no STF.

As entidades alegam que a mudança deveria ter sido realizada por meio de outro tipo de proposta legislativa – voltada exclusivamente para matéria tributária – e que o fim da obrigatoriedade pode levar à extinção de muitos sindicatos, prejudicando o trabalhador mais pobre.

Um dos principais argumentos é que somente os sindicatos, sustentados pela renda da contribuição obrigatória, têm as condições financeiras para arcar com os custos de um processo judicial trabalhista para toda a categoria que representam.

As entidades também veem dificuldades em manter vários benefícios que concedem a seus filiados, como plano de assistência médica e odontológica, cursos de qualificação profissional, recolocação no mercado de trabalho, entre outros.

Novidade da reforma trabalhista, a comissão de representação de empregados também é alvo de ação no STF. A comissão será formada por representantes de trabalhadores de uma mesma empresa – que deve ter no mínimo 200 empregados – com a finalidade de promover o “entendimento direto com os empregadores”, sem necessidade de passar pelos sindicatos.

A comissão poderá, por exemplo, pleitear demandas internas dos empregados junto à administração da firma; aprimorar o relacionamento e prevenir conflitos com os patrões; coibir discriminação no ambiente de trabalho; encaminhar reivindicações específicas dos trabalhadores relativas àquela companhia; além de verificar se a empresa está cumprindo as obrigações trabalhistas, previdenciárias e dos acordos coletivos.

No STF, a Central das Entidades de Servidores Públicos (Cesp), sediada em Brasília, contestou essa nova forma de associação dos trabalhadores, alegando tratar-se de um tipo de organização “informal” que vai concorrer com os sindicatos. Além disso, diz a Cesp, não poderá lutar efetivamente pelos direitos dos empregados, já que não terá fonte de financiamento.

Sem estrutura administrativa, sem equipamentos de comunicação, de conhecimento das informações, sem gestores e ainda independente e desvinculada da interferência dos entes sindicais desde a eleição de seus membros e graças desnecessidade de mensalidade ou anualidade pecuniária mantenedora – fato que muito agrada os desavisados – certamente será controlada pelos empregadores ou gestores públicos que as incentivarão inclusive”, diz a entidade.

Outra regra que entra em vigor com a reforma trabalhista é o trabalho intermitente, também contestado no STF. Essa modalidade permite que uma pessoa seja contratada para trabalhos realizados de forma descontinuada, podendo o empregador chamar o empregado para somente para determinadas horas, dias ou meses, dependendo da demanda.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp) diz que esse tipo de contrato representa “precarização” nas relações de trabalho, possibilitando que o trabalhador receba menos que um salário mínimo ao final do mês.

O empregador pode, em qualquer atividade e sem qualquer limite, pedir que o empregado trabalhe, por exemplo, uma, duas, três ou quatro horas, um ou dois dias na semana, fazendo com que o trabalhador não tenha garantido o salário-mínimo mensal garantido por lei”.

A entidade também argumenta que esse tipo de trabalho dificulta a aposentadoria, “pois o trabalhador terá que trabalhar efetivamente muitos anos a mais para atingir o tempo mínimo para ter deferida sua aposentadoria, uma vez que os anos para a aposentadoria são, na verdade, contados em dias de contribuição e de trabalho”.


Crédito do G1

Como a crítica de um global faz bem… Jericoacoara ganha 40 policiais para policiamento

A Vila de Jericoacoara tinha tudo pra ser o local mais tranquilo do mundo. A aldeia e visitada por turistas de todo o planeta que veem em busca de paz, lazer e aproveitar as belas praias, dunas e lagoas, além do sol. As ocorrências policiais registradas com marcas de violência e motes, o abundante tráfico e consumo de drogas, ameaçam os visitantes.

O governo do Ceará decidiu intervir. Escalou um comando militar com destacamento de 40 homens para atuar na vila e vai instalar uma delegacia. Não seria necessário se a comunidade lutasse pela preservação e denuncia-se os marginais que querem estragar um paraíso global.

O partido Farc, defendido por Lula

Lembrando o que Lula disse em 2009:

Se índio e metalúrgico podem chegar à Presidência, por que alguém das Farc, disputando eleições, não pode?”

Lula não via problema em que narcoterroristas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia criassem um partido e chegassem ao governo.

Neste fim de semana, o grupo deu mais um passo no projeto endossado pelo petista.
Surgido das Farc, o recém-criado partido político colombiano Força Alternativa Revolucionária do Comum realiza seu primeiro ato na Venezuela, segundo o Estadão, dando início à sua implementação, também, no país vizinho.

O objetivo do partido Farc com sua presença na Venezuela é ‘desmascarar os principais instigadores fascistas que tentam dividir dois povos, como Colômbia e Venezuela, unidos historicamente na defesa da paz e do internacionalismo revolucionário’, disse a organização política no texto descritivo do evento.”

As Farc defendiam “a paz” sequestrando e matando colombianos.

O “internacionalismo revolucionário” na América Latina resultou no maior esquema de corrupção da história mundial, que financiou campanhas e obras na Venezuela chavista e no Brasil petista por meio de empreiteiras como a Odebrecht.


domingo, novembro 12, 2017

Estado patrão e explorador

As eleições nacionais se avizinham. Ninguém sabe ao certo qual será a pauta que vai centralizar as atenções dos candidatos. Porém, é possível antecipar uma certeza: a maioria vai prometer mundos e fundos com um Estado tentacular, patrão, interventor e paternalista. Mais do mesmo que foi oferecido ao povo brasileiro ao longo de praticamente toda a história republicana nacional. Com sorte, pode aparecer um ou outro concorrente que não vai propor fórmulas milagrosas, mas sim a mais óbvia promessa para combater os vícios estatais e estabelecer as virtudes das liberdades econômicas.

No caso, desestatizar o País e a nossa política que, como de resto, é dependente do Estado. Não será preciso dizer muito. Basta mostrar o País que temos hoje após décadas e décadas de Estado interventor e baixo nível de liberdade econômica.

Sim, a pobreza no Brasil e a concentração de renda se relacionam muito mais com a intervenção do Estado na economia do que com razões supostamente estruturais. Puxemos dos arquivos duas passagens de artigos assinados por Odemiro Fonseca, gestor do Instituto Millennium, um think tank que promove valores e princípios liberais.

1-Ao longo de quase toda a nossa História, o Brasil escolheu imergir no pântano dos mercados internos fechados; substituição das importações; energia, petróleo, subsolo, indústrias, bancos como monopólios estatais; setores privados reservados e incentivados. Capitalismo de Estado e de compadrio. Políticas monetárias teatrais e inflação alta.

2 – Quem paga impostos e custos de regulamentação são os trabalhadores. Que são também os consumidores. Empresários apenas recolhem impostos e custos. No Brasil, da sua margem bruta, os empresários pagam aos seus trabalhadores metade do que recolhem em impostos. Quem explora os trabalhadores no Brasil são os governos.



Da Coluna Fábio Campos, no O POVO

Prefeito de Ararendá foi duramente criticado por vereadores governistas de Ipueiras


O Prefeito do Ararendá, Aristeu, recebeu fortes críticas por parte dos vereadores da bancada de situação de Ipueiras na sessão da Câmara Municipal do dia 09-11-2017.

O vereador Antônio Dandão reclamou a forma como os ipueirenses são maltratados no Hospital de Ararendá. De acordo com Dandão o Prefeito de Ararendá tem memória curta e não se lembra que quando foi para ele se eleger o Hospital de Ipueiras recebia 'carradas' de gente do Ararendá para ser atendidos.

"O Prefeito Aristeu anda matriculando os alunos de Ipueiras no Ararendá que é para aumentar o repasse" afirmou o Líder do Prefeito de Ipueiras.

O Vereador Gonçalinho do Livramento chegou a se pronunciar dizendo que ele mesmo era quem trazia o povo do Ararendá para ser consultado em Ipueiras e lamentou o fato de o Prefeito Aristeu está se comportando de tal maneira.



Gazeta de Ipueiras

sábado, novembro 11, 2017

NOVA LEI TRABALHISTA JÁ ESTÁ EM VIGOR

Após 74 anos, uma nova legislação entra em vigor neste sábado (11), modernizando as relações de trabalho, além de acabar com absurdos como a contribuição sindical obrigatória, que dá à pelegada mais de R$3,5 bilhões por ano. Acordos coletivos com força de lei, a possível divisão de férias, trabalho em casa (home office) e outras novidades põem no século 21 a velha CLT, produto de decreto-lei de um ditador.

A reforma trabalhista preservou direitos como FGTS, férias de 30 dias, seguro desemprego, descanso semanal remunerado, 13º salário etc.

A CLT foi decretada pelo ditador Getúlio Vargas. A reforma que hoje entra em vigor foi aprovada no Legislativo e sancionada no Executivo.

A Confederação Nacional da Indústria lançou o aplicativo Conexão RT para explicar a lei e possíveis impactos a empresas e empregados.


A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.


Governador Camilo Santana anuncia câmeras de seguranças para 38 municípios

O governador Camilo Santana anunciou nessa semana a instalação de sistemas de monitoramento eletrônico em 38 municípios cearenses, ampliando a segurança no Estado. O equipamento soma mais de 600 câmeras espalhadas pelas regiões cearenses. O investimento, de acordo com Camilo, é de R$ 18 milhões, excluindo os gastos com manutenção.

“Não é só implantar a câmera, e sim uma central de monitoramento. Isso intimida o assaltante, principalmente, em pontos estratégicos da cidade. Isso faz parte de todo um plano de segurança pública do Estado”, explicou o chefe do Executivo.

Os municípios que serão atendidos com a nova ferramenta são: Aquiraz, Caucaia, Cascavel, Eusébio, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Beberibe, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Icó, Iguatu, Quixadá, Aracati, Morada Nova, Quixeramobim, Baturité, Limoeiro do Norte, Russas, Sobral, Acaraú, Camocim, Itapajé, São Benedito, Trairi, Granja, Itapipoca, Viçosa do Ceará, Tianguá, Canindé, Tauá, Boa Viagem, Crateús, Acopiara e Fortaleza.

Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas


Em vigor a partir deste sábado (11), a reforma trabalhista traz regras que alteram a legislação atual e novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. As novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT.

Pelas características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home office. Já segmentos que desempenham atividades não contínuas tendem a ser mais afetados por modalidades, como a do trabalho intermitente. É o caso de empresas de eventos, com funcionários como garçons. No setor industrial, a terceirização de etapas da produção pode ser aplicada.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2017, mostram que 91,3 milhões de pessoas estão ocupadas no Brasil, 33,3 milhões são empregadas com carteira assinada. De acordo com o governo, as áreas que mais contratam são a de serviços, comércio e construção civil.

Confira algumas importantes mudanças

JORNADA DE TRABALHO

Como era: A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais. O empregado pode fazer até duas horas extras por dia.

Como fica agora: A jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

FÉRIAS

Como era: As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de um terço do período ser pago em forma de abono.

Como fica agora: Poderão ser fracionadas em até três períodos, caso o empregador concorde, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos. Os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos cada um. Há vedação do início das férias dois dias antes de feriado ou repouso semanal.

DEMISSÃO

Como era: Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência com cumprimento do prazo trabalhado pelo empregado ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

Como fica agora: O contrato de trabalho poderá ser encerrado de comum acordo, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Como era: A contribuição sindical é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Como fica agora: A contribuição sindical será opcional, condicionada à autorização prévia e expressa do trabalhador.



(Agência Brasil)

CAMILO SANTANA TAXA CRÍTICA DE TASSO "UM ABSURDO"


O governador Camilo Santana (PT) respondeu neste sábado, 11, às declarações do senador Tasso Jereissati sobre a influência do grupo dos Ferreira Gomes no Palácio da Abolição.

O petista classificou como "absurdo" a crítica do senador tucano, que o acusou de ser "mandado" pelos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT), classificados por Tasso como "oligarquia".

"Lamento muito que esse absurdo venha de alguém que há poucos dias me fazia elogios. Minha resposta é continuar trabalhando firme pelo povo do Ceará, como tenho feito todos os dias", respondeu Camilo Santana em mensagem enviada pela assessoria de comunicação.

A declaração de Tasso Jereissati foi a primeira crítica pública ao governador Camilo, com quem já havia trocado elogios, dizendo que o petista tinha, inclusive, um "jeitão tucano".

Ainda na sexta-feira, 10, o ex-ministro Ciro Gomes contra-atacou o tucano, do qual foi aliado por mais de 20 anos. “É uma oligarquia bem interessante que os sociólogos deveriam estudar.


"É uma oligarquia que é dona de uma rede de shopping center do País, que tem R$ 100 milhões de créditos no Banco do Nordeste, é uma oligarquia que tem televisão em Fortaleza, rádio, jornal, portal de internet... É a oligarquia que tem o senador mais rico do País com patrimônio declarado”, rebateu Ciro, durante evento na Assembleia Legislativa.

Chuva de 24 horas deixa prédios ilhados em município do Piauí


Uma forte e intensa chuva que caiu na ultima quarta-feira (8) no município de Socorro do Piauí, distante 403 km da capital Teresina, deixou prédios públicos da cidade ilhados e ruas alagadas.

O prefeito José Coelho afirmou que a chuva durou 24 horas e choveu a quantidade esperada para um mês inteiro. “A chuva começou de repente. As estradas municipais ficaram muito deterioradas, a cidade ficou cheia de lama e prédios públicos ilhados”, relata o gestor da cidade.

De acordo com o prefeito, a chuva não causou nenhum problema grave no município e a expectativa é de que amanhã as aulas voltem ao normal.


 Hoje de manhã Socorro do Piauí amanheceu nublada com possibilidade de nova precipitação.


Rede Piauí de Notícias


sexta-feira, novembro 10, 2017

Tasso Jereissati: Governo Camilo é mandado pela oligarquia dos Ferreira Gomes

 “O governo (Camilo Santana) é mandado pela oligarquia dos Ferreira Gomes!”, disse o senador Tasso Jereissati, ao discursar, nesta sesta-feira, durante a convenção estadual do PSDB, em clima de auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. Essa foi a primeira vez que Tasso bateu direito na gestão do governador Camilo Santana (PT).

Não devemos temer a luta. Está na hora da gente mudar!”, conclamou Jereissati para uma militância em clima de aplausos, deixando claro: “Não apoiamos nenhum candidato que apoie Lula e o PT”.

Ele ainda acusou o grupo político detentor do poder hoje no Ceará de fazer um “governo de cooptação”. Em dado momento do discurso, Tasso olhou para o deputado estadual Carlos Matos (PSDB), e indagou: “Carlos (Matos), quantos deputados de oposição temos na Assembleia? No que o parlamentar acenou com quatro dedos. “De verdade…?”, rebateu Tasso, puxando risos do auditório.

PARA REFLETIR


PARA REFLETIR


PARA REFLETIR


PARA REFLETIR


Ex-vereador de Nova Russas José Roberto deixa a cadeia por determinação judicial

 O ex-vereador estava preso desde o dia 21 de novembro do ano passado, suspeito de planejar junto com outras 4 pessoas, assalto a carro-forte no estado do Ceará. Hoje por meio de alvará de soltura a Juíza de Guaraciaba do Norte, Drª. Juliana Bragança Fernandes Lopes, determinou que Zé Roberto responda o processo em liberdade



 Blog do Max Weber

AÉCIO CONSULTOU EUNÍCIO E RENAN PARA DESTITUIR TASSO


O Antagonista apurou que Aécio Neves consultou os senadores peemedebistas Renan Calheiros e Eunício Oliveira, presidente do Senado, antes de destituir Tasso Jereissati.


Ambos apoiaram a decisão.

quinta-feira, novembro 09, 2017

“Rouba, mas é de esquerda”

Josias de Souza perguntou a Marina Silva se Lula encarna o novo “rouba, mas faz”.
Ela respondeu:
 
Antes, a gente tinha essa ideia do rouba, mas faz. Mas agora isso virou uma profusão de nomenclaturas. Tem gente que diz rouba, mas é amigo. Rouba, mas é de esquerda. Rouba, mas é de direita. Rouba, mas está fazendo as reformas. Isso não pode acontecer.”

Marina Silva disse também que, em 2014, foi derrotada por uma ORCRIM:

As organizações criminosas estavam presentes, porque a Lava Jato está mostrando isso. Dinheiro do caixa dois, da Petrobras, dos fundos de pensão, do Banco do Brasil, de Belo Monte, da venda de medidas provisórias. O que apareceu nas investigações mostra que houve dinheiro da corrupção envolvendo as duas campanhas, tanto de quem ganhou como de quem foi para o segundo turno.”



Veja onde o Brasil chegou. Justiça condena Jair Bolsonaro a pagar multa de R$ 150 mil por ofensas à população Gay

O deputado federal Jair Bolsonaro (PTB/RJ)foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo por ofensas feitas contra a população Gay.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização. As entidades usaram como base as declarações do parlamentar ao programa CQC, da TV Bandeirantes, feitas no dia 28 de março de 2011.

No programa, o deputado disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”.Também afirmou que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque “acredita em Deus e na preservação da família”.


quarta-feira, novembro 08, 2017

Tudo posso naquele que me fortalece

 William MacDonald

...tudo posso naquele que me fortalece” (Filipenses 4.13).

É muito fácil entender mal um versículo assim. O lemos e imediatamente pensamos em centenas de coisas que não conseguimos fazer. No mundo físico, por exemplo, pensamos em alguma acrobacia ridícula que exigiria poderes sobre-humanos. Ou pensamos em alguma grande proeza mental que está muito além de nós. Então estas palavras se tornam uma tortura para nós, ao invés de um conforto.

O que o versículo na verdade quer dizer, claro, é que o Senhor nos dará poder para fazer qualquer coisa que Ele queira que façamos. Dentro do círculo da Sua vontade não há impossibilidades.

Pedro sabia deste segredo. Ele sabia que, por si só, não poderia andar sobre as águas. Porém, também sabia que se o Senhor lhe havia dito para fazê-lo, ele conseguiria. Assim que Jesus disse “Venha”, Pedro saiu do barco e caminhou sobre as águas até Ele.

Normalmente uma montanha não vai se lançar ao mar ao meu comando. No entanto, se esta montanha estiver entre mim e o cumprimento da vontade de Deus, então posso dizer “Saia do caminho” e ela o fará.

O ponto central é que “Sua vontade é Sua capacidade”. Portanto, Ele proverá a força para enfrentarmos qualquer desafio. Ele me capacitará para resistir a cada tentação e vencer cada hábito. Ele me fortalecerá para ter uma vida de pensamentos limpos, motivos puros e para sempre fazer aquilo que agrada ao Seu coração.

Se não tenho forças para fazer algo, se me vejo ameaçado por um colapso físico, mental ou emocional, então eu talvez deva questionar-me se por acaso entendi mal Sua vontade e estou seguindo meus próprios desejos. É possível fazer para Deus o que não é de Deus. Tais obras não carregam a promessa do Seu poder.

Por isso é importante saber que estamos seguindo a corrente do Seu plano. Então podemos ter a alegre certeza de que Sua graça irá nos sustentar e capacitar.



‘A Carta aos Brasileiros’ de Bolsonaro

Jair Bolsonaro enviou carta a mídia virtual, com a qual espera rebater especulações a respeito de seu futuro comportamento na área econômica, caso seja eleito presidente da República.

Comunicado aos cidadãos do Brasil:

Nos últimos dias o Dr. Adolfo Sachsida foi apresentado pela imprensa como o “conselheiro” do deputado Jair Bolsonaro. Conforme nota já divulgada, houve sim conversas com o talentoso economista.

Também entendemos o interesse da sociedade pela equipe de acadêmicos e profissionais que estão integrando nosso time.

Nesse sentido, podemos antecipar que já contamos com um sólido grupo, composto por professores de algumas das melhores universidades do Brasil e da Europa. 

Indivíduos que são referência na academia, com vários papers publicados em revistas ranqueadas, com larga experiência profissional e sem máculas em seus respectivos históricos. 
 
Evidentemente que nenhum dos membros de nossa equipe defende ideias heterodoxas ou apreço por regimes totalitários.

Sabemos que estamos lidando com a vida e o futuro de centenas de milhões de pessoas. Assim, afirmamos que, absolutamente, todas as propostas serão pautadas pelo respeito aos contratos, respeito às leis e pelo TOTAL respeito à Constituição Brasileira.

Um amplo trabalho vem sendo desenvolvido há alguns meses e já existiram dezenas de reuniões. Não se tratando de algo rápido ou superficial.

Sabemos do momento dramático pelo qual o Brasil atravessa e estamos cientes que o nome de Jair Bolsonaro representa esperança de dias melhores para mais de duzentos milhões de brasileiros. Todavia, pedimos um pouco mais de paciência a todos, para que tudo seja feito de forma profissional, séria e ética. Como sempre será feito!


Brasil acima de todos e Deus acima de tudo.”

PGR diz que lei que proíbe Uber em Fortaleza é inconstitucional

 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se contra a lei sancionada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que proíbe a operação de aplicativos como o Uber.

Para Dodge, a lei é inconstitucional por usurpar a competência privativa da União de legislar sobre o tema.


(Foto – STF)

Justiça afasta prefeita que falou que ia desviar R$ 1 bi de obra em Porto Seguro


Prefeita na campanha prometeu uma obra de 2 bilhões. Mas nos bastidores, disse que ia ficar com um bilhão. 

Pois bem, alguém gravou a coversa dela e vazaram para o Jornal O Globo.

Prenderam-na. Chama-se Cláudia Oliveira (PSD), foi eleita e tudo. 

terça-feira, novembro 07, 2017

Projeto de Leonardo Araújo quer acabar com homenagens a corruptos no Ceará

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto do deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB) que prevê a proibição de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção no Ceará.

A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Cearánews7


Temer contraria centrais sindicais

Michel Temer vai contrariar as centrais sindicais e não irá propor via MP alternativas ao imposto sindical, que acabará na semana que vem, diz a Folha.

A ideia do Planalto é propor uma “contribuição assistencial” por meio de projeto de lei. Para os sindicatos, é grande o risco de que assim ela seja barrada pela Câmara e eles fiquem sem contrapartidas para a extinção do imposto.


DOMINGOS NETO (PSD), É HOSTILIZADO POR POPULARES EM AEROPORTO

Depois de Danilo Forte (sem partido), Gorete Pereira (PR) e Genecias Noronha (SD), que foram vaiados em ambientes públicos, agora foi a vez do Deputado Federal  Domingos Neto (PSD), ser insultado por populares. O fato aconteceu no aeroporto Pinto Martins hoje (06/11)  e o vídeo está circulando nas redes sociais. Os Deputados cearenses que votaram contra o prosseguimento da denuncia  de investigação e a favor do presidente, Michel Temer (PMDB) tem se deparado com situações inusitadas que demonstram a grande insatisfação do povo cearense em relação a conduta dos parlamentares, especialmente nestes casos que envolvem o Presidente da República. O alto índice de rejeição de Michel Temer tem afetado a todos que estão à sua volta.

A população dá sinais que está muito insatisfeita com os casos de impunidade no nosso país.

segunda-feira, novembro 06, 2017

LULA É A MAIOR AMEAÇA À DEMOCRACIA



Lula esteve à frente de um governo que comprava votos no Parlamento com dinheiro público desviado;

Lula esteve à frente de um governo que montou um esquema de corrupção que quebrou a maior estatal brasileira e vitaminou, sempre com dinheiro público, empresas privadas que serviam como entrepostos de propina para políticos de quase todos os partidos;

Lula transformou um programa assistencialista num programa de aliciamento e chantagem eleitoral como jamais visto no Brasil;

Lula aliou-se (e continua aliado) às oligarquias exploradoras das regiōes mais atrasadas do país;

Lula tentou amordaçar a imprensa independente;

Lula criou Dilma Rousseff, que jogou o Brasil na maior crise econômica da história, fraudou as contas públicas e foi reeleita com dinheiro roubado;

Lula tentou ser ministro de Dilma Rousseff, para ganhar foro privilegiado e dar um golpe branco na Justiça;

Lula, condenado e alvo de quase uma dezena de processos, quer agora fugir para o Palácio do Planalto;

Lula, se for eleito, promete seguir o caminho da Venezuela de Chávez e Maduro — que, aliás, contaram com a ajuda de Lula para manter-se no poder.

Os jornais, no entanto, continuam a tentar vender Jair Bolsonaro como a maior ameaça à democracia brasileira.

Este site não apoia Jair Bolsonaro, longe disso, mas tem certeza de que a maior ameaça à democracia brasileira é Lula.


O antagonista






CENÁRIOS 2018



O cenário político de 2018 está aberto, mas os partidos fazem pesquisas para orientar tomadas de decisões.

2018 no Ceará passa pelos nomes de Camilo Santana, Capitão Wagner, Cid Gomes e Tasso Jereissati.

Estes aparecem bem.

Eunicio Oliveira e Moroni Torgan correm por fora.

Aliás, é cada vez maior a possibilidade do xerife Moroni sair na disputa por um cargo majoritário.

Em tempo: serão eleitos governador, vice e dois senadores na chapa majoritária.
Além do Presidente, vice, 22 deputados federais e 46 estaduais para a Assembleia.


Inconteste.com.br

CONTRIBUINTE SUSTENTA 602 DEPUTADOS FEDERAIS

O Brasil tem 513 deputados federais, mas o contribuinte paga 602 deputados, em razão do grande número de suplentes convocados para o lugar de titulares nomeados para o Poder Executivo.

Cada um recebe ajuda de custo de R$33,7 mil para a mudança, ao tomar posse do mandato, ainda que por poucos dias, além de outro pagamento de R$ 33,7 mil para ajudar com a mudança para fora de Brasília. 

Só de ajuda de custo a Câmara já gastou R$ 6,13 milhões na atual legislatura.

Os deputados Antonio Imbassahy, Mendonça Filho e Raul Jungmann viraram ministros, aliás, pagos pela Câmara. Seus suplentes também.

Somente a “ajuda de custo” dos 602 deputados, diluída nos quatro anos da legislatura, custará ao contribuinte mais de R$40,6 milhões.Em setembro a Câmara custou R$345,1 milhões ao contribuinte somente com salários e aposentadorias de servidores e deputados.

A aposentadoria dos deputados “afastados” do mandato é proporcional ao tempo que exerceram o mandato, assim como seus suplentes.


Crédito Cláudio Humberto

sexta-feira, novembro 03, 2017

Exclusivo: Emendas para ‘TV do Lula’ somam quase 800 mil

O Antagonista descobriu que, além de Gleisi Hoffmann, destinaram emendas orçamentárias para a TV do Trabalhador, a “TV do Lula”, outros quatro parlamentares petistas:

Carlos Zarattini (R$ 100 mil), Paulo Teixeira (R$ 150 mil), Valmir Prascidelli (R$ 100 mil) e Vicentinho (R$ 230 mil).

Os valores do orçamento federal que serão repassados à Fundação Comunicação, Cultura e Trabalho, razão social da TVT, somam R$ 780 mil.

 A TVT tem sido largamente usada por Lula para atacar a Lava Jato e para cobrir suas “caravanas eleitorais” pelo país.


SENADO SE MANIFESTA CONTRÁRIO À PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

 O Senado se manifestou, na quarta-feira, 1º, contrário as prisões em segunda instância. Em resposta ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, a Advocacia do Senado defendeu a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal.

O texto diz que, segundo a Lei nº 12.403, aprovada pelo Congresso, o cidadão só pode ser preso em três hipóteses: 1) flagrante de delito; 2) prisão cautelar; e 3) sentença condenatória transitada em julgado. A Advocacia do Senado entendeu que a exigência de trânsito em julgado para o início da execução da pena encontra-se em harmonia com o Art. 5º, da Constituição Federal, e com o art. 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

DEPUTADOS DO CEARÁ USAM RECURSOS DE EMENDAS PARA BENEFICIAR OUTROS ESTADOS

 Três deputados federais do Ceará usam suas cotas em emendas parlamentares para direcionar recursos a outros estados, São Paulo, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando R$ 900 mil. Por outro lado, nenhum parlamentar de outra unidade da federação destinou diretamente valores ao Ceará na Lei Orçamentária da União 2018 (LOA).

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) destina R$ 600 mil em benefício da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), uma entidade privada, no Rio Grande do Norte. Em justificativa que consta na emenda, o deputado diz que ela “visa fomentar a (sic) produção pesqueira e aquícola, voltado a promover o desenvolvimento da carcinicultura brasileira”.

Já José Guimarães (PT) usa R$ 200 mil da sua cota de emendas para o fomento do ensino superior em Sergipe. “Por ser um país de dimensões continentais, o Brasil reúne uma enorme diversidade de manifestações artístico-culturais. É portanto, um grande mosaico cultural. A criação de espaços de integração artísticos-culturais entre os diferentes mundos onde vivem os jovens e a valorização das diferentes manifestações culturais são passos importantes no fortalecimento do protagonismo desses indivíduos na construção de ferramentas a (sic) violência”, diz a justificativa.

Vitor Valim (PMDB) beneficia, com R$ 100 mil, o Hospital do Câncer de Barretos (SP). “Esta emenda visa atender o custeio para incrementar os recursos do nesta unidade de saúde que visa um melhor atendimento hospitalar, e poder oferecer melhores serviços para a pulação (sic) carente”.



Fonte: Focus.jor



Destaque

De acordo com Data folha Nordeste é o obstáculo para a vitória de Bolsonaro no 1º turno

 Sem o Nordeste, Bolsonaro teria cerca de 34% das intenções de voto pelo Datafolha É a fidelidade a Lula (via Haddad) e a opção por Ciro...