segunda-feira, outubro 23, 2017

STF na contramão da cidadania



A prisão dos condenados em segundo grau “pode mudar a cara do Brasil”.
Leia um trecho da coluna de Carlos Alberto di Franco no Estado de S. Paulo:

Uma eventual revisão do entendimento sobre o tema no STF pode, na prática, melar o trabalho da Operação Lava Jato, comprometer gravemente o esforço de combate à corrupção e desembocar no pântano da impunidade.

Na verdade, a possibilidade concreta de cadeia, consequência da condenação em segunda instância, acionou, à direita e à esquerda, o alerta vermelho no submundo da cultura da corrupção. Por trás dos embargos e recursos dos advogados, ferramentas legítimas do direito de defesa, o que se oculta é um objetivo bem determinado: a impunidade. A bandidagem conhece a morosidade do Judiciário e aposta todas as fichas na prescrição dos crimes. Trânsito em julgado, no Brasil, é o outro nome da impunidade (…).

O que você, amigo leitor, pode fazer para contribuir para a urgente e necessária ruptura do sistema de privatização do dinheiro público, que se enraizou nas entranhas da República?

Em primeiro lugar, pressionar as autoridades. O STF, por exemplo, deve sentir o clamor da sociedade. Impõe-se a execução das penas do julgamento em segunda instância. A Suprema Corte pode dar o primeiro passo para a grande virada. Se os condenados em segunda instância, responsáveis pela instalação de uma rede criminosa no coração do Estado brasileiro, pagarem por seus crimes, sem privilégios nem imunidades, o Brasil mudará de patamar.

Está nas mãos do Supremo assumir o papel histórico de defesa da democracia e dos valores republicanos ou – Deus não queira – virar as costas para a cidadania (…)
A corrupção é, de longe, uma das piores chagas que maltratam o organismo nacional. Esperamos, todos, que o Supremo Tribunal Federal, instituição exemplar ao longo da História deste país, não decida na contramão da cidadania. A admissibilidade da prisão após o recurso em segundo grau pode mudar a cara do Brasil.”

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