Os
22 deputados que compõem a bancada federal do Ceará gastaram, de
janeiro a agosto deste ano, R$ 6,84 milhões da Cota para o Exercício
da Atividade Parlamentar – verba que visa o custeio de despesas
típicas do mandato e é utilizado pelo deputado por meio de
reembolso. Os dados constam no Portal da Transparência da Câmara
dos Deputados e mostram as despesas pagas, mensalmente, por cada um
dos parlamentares com o recurso. Entre os representantes do Estado, o
deputado Odorico Monteiro (PSB) foi o que mais “gastou” a verba
nos primeiros oito meses de 2017, somando quase R$ 377 mil. Em
segundo lugar aparece o deputado Domingos Neto (PSD), seguido da
deputada Gorete Pereira (PR).
Instituída
por um Ato da Mesa Diretora em 2009, a Cota para o Exercício da
Atividade Parlamentar unificou a verba indenizatória (que vigorava
desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica.
Hoje, o valor a ser reembolsado pelo deputado, serve para bancar
gastos com passagens aéreas, telefonia, serviços postais,
manutenção de escritório, alimentação, hospedagem, serviços de
segurança, divulgação da atividade parlamentar, entre outras
despesas efetuadas. Para cada Estado pelo qual o parlamentar foi
eleito, o valor mensal da cota é diferente, porque leva em
consideração os preços das passagens aéreas de Brasília até a
capital daquele Estado. No caso do Ceará, o teto é de R$ 42.451,77.
No
entanto, alguns deputados podem exceder esse limite máximo da cota,
muito embora o limite anual (considerando os 12 meses) não possa ser
extrapolado. Dos R$ 376.695 utilizados de sua verba até o mês
passado – representando a maior soma da bancada federal neste ano –
o deputado Odorico Monteiro gastou mais no último mês de maio,
quando foi indenizado com R$ 68.915,48, ultrapassando o limite
estabelecido para o Estado. A despesa maior do parlamentar nesse mês
(R$ 23.559,60) foi com a divulgação de sua atividade parlamentar,
que inclui gastos com assessoria de imprensa e espaço em rádios no
Interior.
Depois
de Odorico, aparece o deputado Domingos Neto (PSD) como o que mais
gastou a cota para atividade parlamentar nos primeiros oito meses de
2017, foram pouco mais de R$ 373 mil. Desse montante, o mês em que o
deputado cearense teve maior valor reembolsado foi julho, com quase
R$ 59 mil. Naquele mês, o principal gasto dele foi com consultorias,
pesquisas e trabalhos científicos. Vale ressaltar que Domingos ainda
recebe um adicional de R$ 1.353,04 todo mês, conforme determina a
Câmara, por ser vice-líder do governo. Em seguida, na lista dos
gastos da cota parlamentar de janeiro a agosto deste ano, está a
deputada Gorete Pereira (PR), com R$ 362 mil gastos.
Já
o deputado Vicente Arruda (PDT), que tirou licença para tratamento
de saúde em fevereiro deste ano e reassumiu o mandato no mês
passado, é o que usou menos a cota entre os parlamentares cearenses,
tendo gasto “apenas” R$ 12.278. Os peemedebistas Vitor Valim e
Aníbal Gomes também estão entre os que menos usaram a verba para
atividade parlamentar neste ano. Cada um deles utilizou pouco mais de
R$ 200 mil.
(Por Letícia
Lima - DN)
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