A
crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos
principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos que
afetam diretamente o cidadão: as prefeituras. Segundo estudo da
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan),
85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou
crítica em 2016.
De
acordo com o levantamento, 2.613 prefeituras estavam em situação
fiscal difícil no ano passado, o que equivale a 57,5% dos 4.544
municípios analisados. Esse é o maior percentual desde o início da
série histórica, em 2006.
O
número de municípios em situação crítica, à beira da
insolvência, caiu de 1.969 em 2015 para 1.292 (28,4%) em 2016, mas a
queda está relacionada ao aumento no número de prefeituras que não
divulgaram dados, que saltou de 381 para 1.024 na mesma comparação.
A não apresentação de estatísticas ao Tesouro Nacional constitui
descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e pode ser punida.
As
prefeituras brasileiras administram R$ 461 bilhões, equivalente a um
quarto da carga tributária brasileira e maior que os orçamentos da
Argentina e do Uruguai somados. No entanto, o número de cidades que
gerenciam esses recursos com eficiência está caindo. O total de
municípios com classificação excelente caiu de 24 em 2016 para 13
(0,3%) no ano passado, o menor número desde o início da pesquisa.
Na
análise por regiões, o Nordeste apresenta a maior proporção de
prefeituras em situação fiscal difícil ou crítica: 94,9% dos
municípios da região enfrentam problemas nas contas públicas. As
cidades em situação fiscal boa e excelente concentram-se no
Centro-Oeste (26,1%) e no Sul (24,7%).
A
classificação foi elaborada com base no Índice Firjan de Gestão
Fiscal, que analisa as contas dos municípios com base em dados
enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. O indicador leva em
conta cinco critérios: capacidade de arrecadar sem depender dos
repasses dos estados e da União, gastos com pessoal em relação ao
Orçamento, suficiência de caixa, capacidade de fazer investimentos
e endividamento.
O
índice varia de 0 a 1. De acordo com o levantamento, são
considerados em situação fiscal difícil os municípios com nota
entre 0,4 e 0,6 e em situação crítica os com nota inferior a 0,4.
Prefeituras com nota entre 0,6 e 0,8 têm a situação fiscal
considerada boa. Notas acima de 0,8 recebem a classificação
excelente. “Têm as piores notas os municípios que gastam muito
com pessoal, investem pouco ou quase nada em melhorias para a
população e têm equilíbrio financeiro ruim”, explica o
coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Costa.
Crédito
Agência Brasil/FIRJAN
