terça-feira, agosto 08, 2017

O PARLAMENTARISMO COMO SISTEMA DE GOVERNO, PODE SER ALTERNATIVA PARA SOLUCIONAR CRISE POLÍTICA NO BRASIL

 No passado


O parlamentarismo não é em si uma má ideia. Algumas das democracias mais avançadas do mundo adotam. Também não concordo com os que afirmam que o Brasil não se adequaria ao sistema. O parlamentarismo já foi adotado por aqui, por mais de 40 anos. E por isso afirmo que a ideia é antiga: começou a ser adotada em 1847, há 170 anos, pelo imperador dom Pedro II.


Era um parlamentarismo com características bem próprias. O imperador indicava o presidente do Conselho dos Ministros (primeiro-ministro) entre os membros do partido majoritário. O nome era submetido a aprovação da Câmara. Além disso, Pedro II dispunha do Poder Moderador, que permitia tomar a decisão final, acima dos demais poderes. Entre 1847 e 1889, o gabinete de ministros foi dissolvido e reorganizado mais de trinta vezes. Ainda assim, era parlamentarismo, ainda que chamado de “às avessas”. Houve também a experiência durante o governo João Goulart, que durou um ano e quatro meses.

O problema do Sistema

O problema não é o parlamentarismo em si. A questão é se é o caso de tirar o poder de a população escolher diretamente o governante e entregá-lo ao Poder Legislativo. Ainda mais este Congresso Nacional que está aí, com protagonismo em todos os escândalos da história republicana brasileira, quase sem exceção. Será mesmo esse o caminho?

O que o povo acha disso

E o aspecto central: o que o povo acha disso? O que pensam os que serão, em última instância, governados. Aquelas de quem emana todo o poder, segundo aquele livrinho empoeirado que completa 30 anos no ano que vem. Em 23 de julho, Elio Gaspari lembrou: “O parlamentarismo já foi levado a dois plebiscitos, em 1993 e em 1963. Em nenhuma das duas ocasiões conseguiu bater a marca dos 25%”.

Com o povo

Nenhum comentário: