terça-feira, agosto 08, 2017

Governo e centrais negociam contribuição sindical mais elevada que a atual

 Embora o imposto sindical esteja com os dias contados devido à reforma trabalhista, a contribuição que os trabalhadores dão aos sindicatos tende a aumentar. Em vez do desconto de um dia de trabalho por ano (cerca de 4,5% de um salário), esse valor será decidido por assembleia, sem teto definido. Duas das principais centrais sindicais do país (Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores) defendem que o percentual destinado ao financiamento dos sindicatos pule para 6% a 13% da remuneração do trabalhador.

A “contribuição por negociação coletiva” também é apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que ainda não informou que percentual defende. A CUT faz oposição ao governo Michel Temer e não participa das discussões por considerá-lo ilegítimo. O presidente da UGT, Ricardo Patah, defende 6% de um salário. “É um valor equilibrado que poderia ser dividido em 12 vezes”, afirmou o sindicalista ao Estadão. O imposto sindical será extinto em novembro.

Segundo o jornal, Temer informou às centrais que o sucessor do imposto sindical será regulamentado por medida provisória sem estipular que valor deverá ser pago pelo trabalhador, inclusive aquele que não é sindicalizado. Pela proposta em discussão, o percentual a ser cobrado será definido na mesma ocasião do dissídio coletivo, o momento em que empregados e patrões negociam o reajuste anual de salário.

De acordo com o Estadão, a nova contribuição faz parte das ações do Palácio do Planalto para obter apoio dos parlamentares à MP que também ajustará pontos da reforma trabalhista, como o trabalho insalubre de grávidas e contratos intermitentes. Em 2016, o imposto sindical arrecadou R$ 3,53 bilhões. Esse valor poderá saltar para R$ 10,2 bilhões, com desconto de 13%, caso a proposta da UGT e da Força Sindical seja acolhida.

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