O
governo federal estuda reter parte do FGTS dos trabalhadores
demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do
seguro-desemprego. O projeto, que ainda está em discussão no
Ministério do Planejamento, prevê o parcelamento do saque da conta
vinculada ao Fundo e da multa de 40% em três meses.
Os
valores mensais seriam equivalentes ao último salário recebido pelo
trabalhador na empresa. No entanto, se passado o período de três
meses sem conseguir outra colocação, é possível dar pedido no
seguro-desemprego. Em outro cenário, caso o trabalhador consiga um
novo emprego no segundo mês após o desligamento, por exemplo,
poderá antecipar o saque, recebendo a diferença de uma única vez.
A
proposta ainda é inicial, mas já foi discutida com técnicos do
Ministério do Trabalho e apresentada pelo ministro do Planejamento,
Dyogo Oliveira, a representantes do setor da construção civil.
Ainda segundo o jornal, a nova regra pode entrar em vigor
imediatamente, via medida provisória.
(com
informações d’ jornal O Globo)
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