terça-feira, maio 30, 2017

REFORMA DA PREVIDÊNCIA. LÍDERES DA BASE ALIADA DO GOVERNO JÁ FALAM EM APROVAR APENAS IDADE MÍNIMA

Com o agravamento da crise política no país, líderes de partidos da base aliada na Câmara dos Deputados começaram a defender uma reforma da Previdência mais "enxuta". Nas conversas, os parlamentares já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta. As outras mudanças seriam encaminhadas só a partir de 2019, quando o país terá um novo presidente eleito pelo voto direto.

Outra opção cogitada por lideranças no Congresso é uma "minirreforma" da Previdência, como antecipou o Estadão/Broadcast na semana passada. Alguns estudos já foram encomendados para verificar a viabilidade de aprovar medidas por outros caminhos que não uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) - que precisaria de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Uma saída seria fazer algumas mudanças por medida provisória (MP) ou projeto de lei, que precisam de menos votos.


No Congresso, há também uma avaliação de que a opção da minirreforma "não é tão ruim", porque os efeitos da PEC já eram muito graduais, e o pente-fino que vem sendo feito nos pagamentos do auxílio-doença já dá, no curto prazo, uma contribuição maior para o caixa. Para os defensores dessa estratégia, não há tanto problema em esperar para fazer uma grande reforma em 2019, embora ela tenha de ser mais drástica.


Com informações do Estadão

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