segunda-feira, fevereiro 06, 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA ESQUEMA DE FRAUDE EM DIÁRIAS PAGAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um esquema de fraude de cursos e diárias com viagem em pelo menos 32 câmaras municipais da Região Sudeste, 22 em Minas Gerais e 10 no Espírito Santo.Até agora, já foram denunciados vereadores e servidores públicos de Serrania, no Sul de Minas, onde o MP estima um desvio de cerca de R$ 280 mil, e de Soledade de Minas. No Espírito Santo, inquéritos abertos pelo MP local investigam algumas câmaras municipais.

A inscrição nos cursos e o pagamento das despesas dos vereadores eram custeados pelas câmaras municipais e variavam entre R$ 400 e R$ 550 por participante. “Dessa forma, os denunciados auferiam vantagem ilícita em decorrência do recebimento das inscrições, repita-se, custeadas com dinheiro público, ao passo que também possibilitavam que os participantes envolvidos na fraude lograssem receber diárias e reembolso de despesas com deslocamento sem qualquer compromisso com a verdade ou com o interesse público, já que não havia qualquer contraprestação de serviços”, diz a denúncia assinada pela promotora Gisele Stela Martins Araújo . 

Os vereadores muitas vezes recebiam diárias de viagem antecipadas, não compareciam ao local e ainda apresentavam relatório de viagem e certificados falsos de participação, acusa o MP. Em Belo Horizonte, por exemplo, foram promovidos 28 cursos pela empresa Inovar, “sendo que todos eles apresentaram a ocorrência de falsidade ideológica”.


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