sábado, dezembro 31, 2016

QUE BOA REFLEXÃO!


Sefaz-Ce arrecada R$ 518 milhões com imposto de herança de Ivens Dias Branco



 
Uma fonte da Secretaria da Fazenda informou que o Tesouro do Estado do Ceará obteve, no início deste mês de dezembro, uma arrecadação extra e inesperada. Essa receita permitiu à Sefaz fechar o exercício de 2016 absolutamente no azul.


Ela veio do recolhimento de R$ 518 milhões, feito por uma única empresa, a M. Dias Branco, que recolheu de uma vez só o Imposto sobre Herança após o falecimento do seu controlador, Ivens Dias Branco.

O secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, ainda está sob o impacto positivo desse recolhimento tributário, que não se repetirá em 2017.


Fonte: Blog do Egídio Serpa | DN

ESTUPRO PODERÁ SE TORNAR CRIME IMPRESCRITÍVEL



 O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição (PEC 64/2016) apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), com o apoio de outros senadores. A matéria, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), faz o estupro figurar juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o estupro poderá ser punido independentemente do tempo em que o ato foi cometido.

sexta-feira, dezembro 30, 2016

Prefeito Marcelo Machado divulga secretários e se emociona ao falar de desemprego em Crateús

 
Em uma coletiva de imprensa em uma cerimônia de divulgação dos novos Secretários de Crateús, no início da tarde desta sexta-feira (30/12), o prefeito Marcelo Machado discursou sobre a importância de fazer uma gestão focada no desenvolvimento econômico e empregos, e se emocionou por citar os inúmeros casos de desemprego que afligem diversos crateuenses. Sobre os novos secretários, também houveram redução de secretarias, tais como a da Secretaria de Governo, Defesa Civil e Secretaria de Cultura. Confira a lista dos novos secretários de Crateús.

Secretário de Gabinete: Doutor Lorisval Oliveira Gomes
Secretário de Finanças: Iure Mourão Dias
Procuradoria do Município: Doutor Emanuel de Igor Coutinho de Castro
Controladoria: Francisco José Nunes Carrilho
Secretária de Administração: Janaina Martins Mourão
Secretária de Assistência Social: Tereza Lopes Carrilho Machado
Secretária de Saúde: Diná Braga Saraiva
Secretário de Educação: Luiz Aurélio Costa dos Santos Teixeira
Secretário de Infraestrutura: Deoclides Bezerra Machado
Empreendedorismo: Doutor Keynes Mota
Meio Ambiente: Gabriel Soares Evangelista
Secretário de Agricultura: Edilson Pereira de Freitas
Desporto, Cultura e Juventude: Fagner Oliveira, e Vagner Oliveira


Sertões de Crateús

Santa Quitéria – Tomas Figueiredo tem eleição confirmada pelo presidente do TSE



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, concedeu liminar ao prefeito eleito de Santa Quitéria, Tomas Figueiredo (PMDB), que concorreu à eleição em outubro último em situação sub judice. Ele somou 13.594 votos, contra 9.410 votos de Fabiano Lobo (PDT), que concorria à reeleição.

Tomas Figueiredo era acusado de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e desaprovação de contas pela Câmara Municipal de Santa Quitéria, cidade do Noroeste Cearense, a 222 quilômetros de Fortaleza. Ele agora poderá tomar posse no cargo neste domingo.

(…) “chama a atenção, inicialmente, o fato de o parecer técnico do TCM (nº 72/2013) ter opinado no sentido da aprovação das referidas contas, afastando, inclusive, algumas irregularidades que foram consideradas em desfavor do candidato no julgamento de suas contas pela Câmara de Vereadores. (…) Ante o exposto, defiro o pedido de medida liminar para atribuir efeito suspensivo ativo ao agravo regimental interposto nos autos do REspe nº 104-91/CE até o julgamento definitivo neste Tribunal”, decidiu Gilmar Mendes, diante da medida cautelar impetrada pelo advogado Fernandes Neto.


Via blog do Eliomar de Lima

NOVA RUSSAS. DO FACEBOOK DE JAMIL ALMEIDA, FUTURO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO

CHAPA ÚNICA NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS


A Câmara Municipal de Nova Russas terá apenas 01 Chapa concorrendo a mesa diretora para o ano que se inicia. A chapa única terá a seguinte composição: Vereadora Socorrinha Holanda (PMN) como candidata a presidente, vereador Paulinho Talegal (PRB) como candidato a vice-presidente, e, como 1º secretário o vereador Marcelo Evangelista (PT DO B) já como 2º secretário o vereador Luis Denilson (PSB).

A eleição da nova mesa será às 16:00 horas deste domingo 1º de janeiro de 2017,  a chapa encabeçada pela vereadora Socorrinha Holanda poderá contar com o voto de todos os vereadores presentes, tal fato deve-se ao poder de articulação do jovem, mas porém muito habilidoso prefeito Rafael Pedrosa, que quer governar para todos os novarussenses sem distinção.



quinta-feira, dezembro 29, 2016

Nova Russas: Câmara Municipal lança comunicado para posse dos eleitos

A Câmara Municipal de Nova Russas, com fundamento na Emenda da lei orgânica nº 01 de 2010, comunica e ao mesmo tempo convida todos os novarussenses a participarem das sessões solenes que excepcionalmente serão realizados dia 1º de janeiro de 2017 para a posse dos novos gestores e parlamentares municipais, conforme a seguinte programação:  
 
15:00 horas - Instalação da Legislatura e posse dos vereadores eleitos para o mandato de 2017 à 2020;
16:00 horas - Eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2017;
17:00 horas - Posse do prefeito e vice - prefeito eleitos para o mandato de 2017 à 2020.

Paço da Câmara Municipal de Nova Russas, em 28 de dezembro de 2016.


Blog do Paulo Henrique

2017 chegará com muita chuva, principalmente em janeiro, fevereiro e março, prevê a Aesa

 
As previsões da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) apontam que haverá uma melhora significativa nos índices de chuva para o primeiro trimestre de 2017.

Muito embora janeiro já traga um volume superior de água, é no final de fevereiro e começo de março que a pluviosidade deve alcançar valores verdadeiramente positivos. A expectativa é de que chova entre 300 e 400 mm na área litorânea e entre 500 e 600 mm no semiárido.

Esta é uma excelente notícia quando se leva em consideração que o ano de 2016 foi aquele em que registrou-se uma das maiores secas em pelo menos dez anos, principalmente no período de julho. Isso aconteceu por conta dos fenômenos conhecidos como El Niño, geralmente responsável por causar seca na região Nordeste do País, e La Niña, que, ao contrário do que se imagina, nem sempre traz chuvas. O primeiro desses fenômenos foi identificado como o mais forte do século.

Segundo o meteorologista da Aesa, Flaviano Fernandes, como o Oceano Atlântico Sul vem sofrendo um processo de aquecimento e o Atlântico Norte resfriando-se, é esperado que hajam chuvas próximas da normalidade. "Ou seja, as chuvas podem ficar dentro da climatologia da região, tanto do Semiárido, quanto no Litoral", afirma.

STF suspende extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (28) a votação da Assembleia Legislativa do Ceará que extignue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. A decisão é da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia e teve como relator o ministro Celso de Melo.
 
A suspensão atende a um pedido da Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil (Atricon). Uma nova decisão a respeito do pedido deve ser julgada no STF apenas em 6 de janeiro, quando acaba o recesso da corte.


Há quem diga que o STF leva em média, 400 dias para julgar uma liminar. Será que o TCM sobreviverá esse tempo? Aguardemos!

quarta-feira, dezembro 28, 2016

Farra interminável. Partidos políticos já mamaram R$ 3,09 bilhões


                  Em 10 anos, fundo partidário já distribuiu bolada bilionária

O Fundo Partidário, que vem aumentando ano a ano, rendeu aos partidos brasileiros R$3,09 bilhões entre 2007 e 2016. Isso compraria 38,6 mil casas do Minha Casa Minha Vida, a R$80 mil cada. Apenas PT, PMDB e PSDB somados tomaram do Tesouro R$1,17 bilhão em dez anos. Partido do ex-presidente Lula e protagonista do maior escândalo de corrupção da história, o PT recebeu R$450,53 milhões.

No mesmo período, o PSDB faturou R$ 353,63 milhões do Fundo Partidário. O PMDB arrecadou R$ 368,36 milhões.

No apagar das luzes, em dezembro de 2014, o Congresso aprovou uma emenda que, na prática, triplicou o valor do fundo.

Em 2015, a então presidente Dilma sancionou alta do valor repassado aos partidos, que saltou de R$ 308 milhões para R$ 811 milhões.

O relatório final do Orçamento da União para 2017 destinou R$ 819,1 milhões para o fundo partidário bancar partidos políticos.



Diário do poder

Nova Russas: prefeito anuncia pagamento de dezembro

 
De acordo com informações veiculadas pelo Ceará notícias, do professor Reginaldo Silva, a prefeitura deverá pagar amanhã (29), o mês de dezembro, dos servidores efetivos, da folha dos 60% da educação. O prefeito também anunciou que tem o interesse de quitar com as demais categorias caso os recursos sejam suficientes para pagamento dos demais servidores. 

  Com essa ação, Gonçalo Diogo desbanca aqueles gestores anteriores que saíram devendo o mês de dezembro aos Servidores Públicos Municipais.

Mesmo lutando por seus direitos, os servidores públicos tiveram suas reivindicações negadas por gestores que não demonstraram o mesmo zelo e apreço pela categoria tanto quanto o atual gestor. Justiça seja feita, a bandeira do pagamento em dia foi mantida até o último momento da sua gestão.



Com informações, Ceará notícias

O Gigante Açude Araras, em Varjota se aproxima do volume morto. Agora só Deus!!!

 
 O açude Araras está vivendo sua pior época com aproximação do volume morto. Há uma distância de apenas três metros para a água secar e deixar a passagem a pé até a torre da galeria. O local tem cerca de cinco andares até a conta 153.000, onde o açude sangra e só resta meio andar para secar total e ficar somente o volume morto.

Segundo o DNOCS o açude Araras ainda tem 4,8% de capacidade e volume 43.576.000 m³. No período desse verão até o momento ele secou pouco mais de 2 metros de água, e para sangrar falta 19m e 78 cm. Já os dados da cogerh mostram que o açude tem 3,4% e volume de apenas 29.920.000 m³. A situação do gigante do norte é muito preocupante. Vamos torcer para que o período de 5 anos de seca seja interrompido em 2017.


Com informações, Varjota em destaque

EXTINÇÃO DO TCM. DOMINGOS FILHO ENTRA COM AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 
Na parede do auditório do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, o letreiro com o nome do órgão tem um espaço em branco onde antes se lia “dos municípios”. Para o presidente eleito do órgão, o conselheiros Domingos Filho, porém, ainda não é o fim do TCM-CE.

Ele decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE). Ao lado do presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Paschoal, ele tem uma audiência marcada para hoje com a presidente do órgão, a ministra Cármen Lúcia.

A Atricon protocolou, na noite da última segunda-feira, 26, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional que extinguiu o órgão. Segundo ele, houve irregularidades desde a proposição da matéria até a sua tramitação na Casa.

Há um conjunto de inconstitucionalidades na PEC e no processo legislativo. Por exemplo, ela não poderia ter tramitado em regime de urgência, sem respeitar os interstícios, para extinguir um órgão de 62 anos”, argumentou. “Há condições de reverter isso”.

O documento também afirma que há “vício de iniciativa” na proposta, que, segundo ele, não poderia partir da Assembleia, mas dos próprios tribunais de contas. “Trata-se de decorrência da autonomia que a Constituição Federal lhes confere”, diz um trecho.

O advogado contratado para representar o recurso é o ex-presidente do STF, Ayres de Brito.



Fonte: O POVO, com formatação e edição de texto; Luís Augusto


Blog: O julgamento será monocrático e terá a decisão da presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia. Se acatar o pedido de liminar, o TCM volta a funcionar até que a Suprema corte julgue a ação. Se não conceder a liminar, o Tribunal de Contas dos Municípios está sepultado.


Destaque

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