sexta-feira, novembro 25, 2016

PROF. E RADIALISTA REGINALDO SILVA REPERCUTE EM SEU BLOG, A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVE O RESGATE POLÍTICO DO EX-PREFEITO ACÁCIO

Nova Russas: o Leão está de volta. Por Reginaldo Silva
EDITORIAL

A Câmara Municipal de Nova Russas votou na última sessão,23,  as Contas de Governo do ex-prefeito Luis Acácio de Sousa referente ao exercício  de 2008. O fato curioso é que as mesmas contas já haviam sido votadas e desaprovadas anteriormente pelo Poder Legislativo.

Não sei se o ex-prefeito foi beneficiado pelo princípio da autotutela, que consiste no dever da Administração Pública rever seus próprios atos, quando apresentarem erros e vícios, restaurando a regularidade da situação.

Não conheço o processo, portanto, não quero emitir nenhum juízo de valor. Todovia, se faz necessários alguns questionamentos e esclarecimentos para a população.

Qual fato novo teria motivado a aprovação das contas do ex-prefeito Acácio?
Foram apresentados novos documentos que comprovem a aplicação de recursos nos vários setores da administração pública neste período?

2008 foi o ano em que o ex-prefeito deixou de pagar o mês de dezembro e o 13º salário dos servidores públicos de Nova Russas. Motivo constante de questões judiciais envolvendo o Sindicato dos Servidores Públicos e a Prefeitura Municipal. Qual foi a justificativa do ex-gestor para essas questões?

Que o ex-prefeito Acácio é articulador e tem trânsito livre em todas as facções políticas não temos dúvida. Comprovação maior vem do resultado da votação em que o ex-prefeito conseguiu unanimidade entre os parlamentares, 12 votos favoráveis.

Mesmo que Acácio tenha sido beneficiado pelo princípio da autotutela, a Legislação da Câmara também determina que em casos de votação de contas públicas, mesmo sendo um julgamento político, é imperioso  que as obras e serviços sejam vistoriadas, os processos examinados, documentos e papéis sejam fiscalizados, podendo ainda a qualquer momento requisitar documentos das repartições da Prefeitura e solicitar esclarecimentos complementares ao gestor para esclarecer partes obscuras. Se todos esses itens foram plenamente atendidos e a população tomou conhecimento dos fatos, não há o que ser questionado.

O fato é que com essa votação e com as contas de 2008 aprovadas, se não houver outros impedimentos, Acácio poderá voltar ao cenário das disputas eleitorais.

Das duas uma, ou a classe política está subestimando o velho Leão, ou o velho Leão voltou ao seu estilo original.


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