segunda-feira, novembro 14, 2016

Gestores também podem arcar com custos de desmonte, afirma Procap

Não é apenas a população que fica no prejuízo quando o dinheiro público é desviado para outras finalidades. No caso de as investigações nos municípios comprovarem danos ao erário e, consequentemente, enriquecimento ilícito do gestor, a Justiça pode bloquear os bens pessoais do responsável pela administração da Cidade como forma de evitar prejuízos aos cofres públicos. Quem afirma é o promotor de Justiça da Procap, Ronald Fontenele. 
 “Vai depender da gravidade da natureza da irregularidade. Se for mais leve, pode ocasionar uma recomendação. Se for mais grave, pode resultar no afastamento do prefeito. E outras medidas podem gerar o bloqueio de verbas do gestor e o pedido de afastamento por improbidade”, destaca o promotor.
Um dos casos similares é o do prefeito afastado de Juazeiro do Norte. Raimundo Macêdo (PMDB) foi afastado pelo TJCE e teve o bloqueio de R$ 4 milhões nas contas pessoais.

O TCM, em parceria com o Ministério Público, tem visitado municípios como forma de fiscalizar e evitar novos crimes. O Tribunal faz a visita, identifica os indícios, elabora relatório e encaminha para o MP continuar a investigar paralelamente. 
 (O Povo)

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