sexta-feira, outubro 28, 2016

REFORMA POLÍTICA NA PAUTA DO SENADO

 
Consta na pauta do Senado a PEC 36/2016, que trata de temas relacionados à reforma política. De iniciativa dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), a PEC determina a perda do mandato de políticos que se desfiliarem dos partidos pelos quais foram eleitos, extingue as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2022 e estabelece um percentual mínimo de votos, nacionalmente, para que um partido tenha representação parlamentar.

Apesar de constar da pauta e ser prioridade para o Senado, a proposta não deverá ser votada imediatamente. Em reunião na semana passada, os líderes partidários no Senado decidiram que a PEC terá seu primeiro turno de votação no dia 9 de novembro. No entanto, os senadores já podem debater a proposta no Plenário.

O presidente Renan Calheiros vem defendendo uma reforma política e eleitoral profunda no país, opinião compartilhada por vários senadores. Renan disse que depois da PEC 36, buscará acordos sobre outras medidas a serem votadas, inclusive com a Câmara dos Deputados.



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