segunda-feira, agosto 01, 2016

Senado iniciará julgamento final do impeachment em 29 de agosto


A demora é por conta dos trâmites burocráticos. Nesta quinta-feira (04/08) o relatório do Senador Anastasia será analisado e votado pela Comissão Especial do impeachment, que precisará de maioria dos 20 senadores para aprová-lo.

Se a comissão aprovar, o relatório será votado no plenário do Senado no dia 09 de agosto, onde precisará dos votos de 41 dos 81 senadores para aprová-lo.

Sendo aprovado, será preciso que a acusação resuma as acusações em dois dias, onde será dado mais dois dias para a defesa fazer suas argumentações finais e apresentar eventuais testemunhas.

Depois disso conta-se mais 10 dias. Foi acordado entre o Presidente do Senado e o Supremo a data de 29 de agosto para votação final, onde serão necessários 54 votos dos 81 senadores para cassar Dilma de vez.

Promotores já avaliam a situação de candidatos


No caso esta pesquisa já está sendo feita na capital onde as convenções já tenham homologados os candidatos. Segundo o promotor Girão estão sendo analisados todos os casos de desaprovações de contas, pois segundo ele é o que mais tem impactado na inelegibilidade dos candidatos. 

Ele menciona que até diretor de escola que tiver conta desaprovada será analisado. Também existem os casos de desaprovação de conduta por Conselhos Profissionais, que também gera inelegibilidade. Um exemplo disso é um profissional formado em Contabilidade que tenha algo reprovado no CRC (Conselho Regional de Contabilidade).

Isto porque a lei da ficha limpa fala em desaprovação por colegiados. Uma condenação de juiz não gera (se não for improbidade) inelegibilidade, mas já de um colegiado gera.


Via blog do prof. Bebel

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