terça-feira, agosto 09, 2016

Fichas Sujas 2016 – TCM entrega lista ao TRE na próxima sexta-feira

 O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, vai entregar, às 10 horas da próxima sexta-feira, à Justiça Eleitoral, a relação de prefeitos e gestores que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos. Ou seja, repassará a velha ficha suja.

O ato ocorrerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ocasião em que o repasse do documento seerá feito ao presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

As pessoas incluídas na lista podem estar sujeitas ao indeferimento, pela Justiça Eleitoral, de candidatura a cargo eletivo nas próximas eleições. A relação será concluída no decorrer desta semana, com a verificação de novos casos de processos com trânsito em julgado.

A informação à Justiça Eleitoral é exigida pela Lei nº 9.504/97, que determina aos tribunais de contas disponibilizar, até o dia 15 de agosto, os nomes daqueles que tiveram suas contas, relativas ao exercício de cargo por funções públicas, rejeitadas por decisão irrecorrível dessas cortes.



Via blog do Eliomar

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