quinta-feira, julho 28, 2016

Lula entra com recurso na ONU contra ‘abuso de poder’ do juiz Sérgio Moro

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Comitê de Direitos Humanos da ONU um recurso para tentar barrar ações que considera como “abuso de poder” do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ex-presidente.

Na petição, os advogados de Lula dizem haver “clara falta de imparcialidade” nas investigações e classifica como “atos ilegais” a gravação e divulgação de conversas privadas com a presidente afastada Dilma Rousseff, além de sua condução coercitiva para um depoimento.

Lula também cita posicionamentos da Comissão de Direitos Humanos da ONU e outras cortes internacionais a respeito das ações “enviesadas” de Moro e, portanto, na avaliação da defesa do petista, o juiz não teria condições de julgá-lo ou prendê-lo. “Se isso acontecer, que seja decidido por um juiz imparcial”, diz o recurso.

Além dos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, a defesa de Lula contou nesta ação com auxílio de advogados do exterior.



Estadão conteúdo

ATENÇÃO CANDIDATOS! COMO ARRECADAR RECURSOS PARA A CAMPANHA


SEGUNDO BLOGUEIRO DA REGIÃO, VICE-PREFEITA DE IPUEIRAS NÃO APOIARÁ CONTINUIDADE DE PROJETO SITUACIONISTA, NO MUNICÍPIO

Pré-candidato a Vice-Prefeito George Ponte e a atual Vice-Prefeita de Ipueiras Salete Mourão
 A vice-prefeita de Ipueiras, Salete Mourão, declarou total apoio ao projeto de renovação no cenário político do Município. Na manhã desta quarta-feira (27/6), ela recebeu em sua residência o pré-candidato a vice-prefeito de Ipueiras, Dr. George Ponte (PROS).

Além de ter o respeito de toda a população e ser uma mulher de garra, a vice-prefeita de Ipueiras possui um gigantesco histórico político e serviço prestado ao Município. O nosso povo ganha muito com a força de Salete Mourão neste projeto”, declarou Dr. George Ponte.

A adesão da atual Vice-Prefeita ao projeto de renovação foi bastante comemorada pelo grupo de oposição. Comerciante conhecida no Município e região, Salete Mourão pertence a uma tradicional família de representantes políticos.

Na eleição de 2012, foi fundamental para a composição da chapa eleita para administrar Ipueiras por seu grande poder de articulação. Ela é irmã do ex-prefeito de Ipueiras Gordo Mourão.


Fonte: Prof. Bebel

quarta-feira, julho 27, 2016

Nova Russas: Terreno próximo à Casa Machado está proibido de ser usado durante as festas de Agosto.


Em entrevista a nossa reportagem que foi veiculado no Jornal Seara desta Quarta-feira (27/07) o Advogado Dr. Carlos Castro conhecido por todos como Dr. Kzé, falou sobre a atual situação do terreno próximo à antiga Casa Machado também perto do Parque da Cidade que é totalmente irregular o uso daquele terreno. Nos últimos anos, aquele terreno situado também ao lado da Linha férrea foi usado como estacionamento para veículos durante as festas de agostos e durante o ano palco de circos e rodeios, mas que será proibido de ser usado durante as festas de agostos mediante uma liminar do juiz da comarca de Nova Russas, que estipulou uma multa no valor de R$1.000,00/dia, para quem descumprir a lei.

Redação e reportagem: Luiz Sousa
Fotos: Luiz Sousa

ELEIÇÕES 2016: NÃO PODE!


Casos de chikungunya aumentam 20% no Ceará, diz Sesa.

O último documento com dados de doenças de notificação compulsória divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) revelou que as confirmações relacionadas aos casos de chikungunya continuam crescendo. Quando comparadas as semanas epidemiológicas 28 e 29, percebe-se que houve um aumento de, aproximadamente, 20%. De 1º de janeiro a 23 de julho de 2016, 12.675 pessoas foram diagnosticadas com a doença. Até o dia 15 de julho de 2016 eram 10.542 casos.

Das mais de 12 mil ocorrências já registradas, 8.178 foram em Fortaleza. O número de mortes permanece. Em 2016, houve três óbitos por chikungunya. Duas em Fortaleza e uma em Crateús. Ao todo, foram notificados 28.905 casos suspeitos. Só neste ano, para cada 100 mil habitantes do Ceará, houve notificação de 324,6 casos.

Ainda conforme a Pasta estadual, a maioria dos casos da doença ocorreu em adultos, na faixa etária que varia de 41 a 50 anos, com a predominância do sexo feminino. Ao todo, 24 óbitos por febre chikungunya permanecem em investigação nos municípios de Quixadá (12), Fortaleza (7), Crateús (1), Juazeiro do Norte (1), Pentecoste (1), Russas (1) e São Gonçalo do Amarante (1).


Com informações do DN




























Deputado envia à Justiça ação popular para dispensar uso de farol baixo durante o dia

 O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) enviou à 10ª Vara Federal ação popular para dispensar o uso de farol baixo aceso durante o dia em trechos de CEs dentro da área urbana. 

Heitor afirma que a medida prejudica a sociedade com o aumento de custos e pede a suspensão da lei e da fiscalização nas vias. O aumento da despesa, segundo o documento protocolado na Justiça Federal, não tem ''nenhuma sinalização de aviso, tipicamente objetivando angariar lucros com o ir e vir do cidadão”. 

A iniciativa é no sentido de que o cidadão não seja multado", argumentou Heitor em vídeo publicado em suas redes sociais.


(O Povo)

terça-feira, julho 26, 2016

Na Ceasa... Tomate, beterraba e cebola registram queda acima de 40% na Ceasa

 Das 20 hortaliças mais comercializadas no mercado atacadista da Ceasa, 11 registraram queda nos preços em relação ao mesmo período do mês passado. Os campeões na redução foram o tomate (-43,75%), a beterraba (-42,86%) e a cebola pêra (40%).

De acordo com dados do Sistema de Informação de Mercado da Ceasa (Sima), se comparados os preços da penúltima semana de julho com o mesmo período do mês passado, o tomate que era vendido por R $3,20 (o quilo) está sendo comercializado por R$ 1,80. Já a beterraba caiu de R$ 1,75 para R$ 1,00 e a cebola pera, de R$ 1,50 para R$ 0,90.

Segundo Odálio Girão, analista de mercado da Ceasa, apesar da baixa produção de tomate no Ceará neste período, o produto dos estados da Bahia e São Paulo contribuiu para a queda nos preços.

No caso da beterraba, os estados que estão abastecendo a Ceasa são Bahia e Minas Gerais, além do Ceará. O aumento na oferta contribuiu para a queda de 42,86% nos preços.

A redução de 40% nos preços da cebola pera também decorre do aumento da oferta que, por sua vez, reflete o incremento das colheitas nos municípios do Vale do São Francisco: Santa Maria da Boa Vista, Floresta, Cabrobó e Petrolina. O cenário positivo tem influenciado diretamente na oferta local e os preços tendem a declinar.

Hortaliças
Redução (junho/julho)
Tomate
-43,75%
Beterraba
-42,86%
Cebola Pera
-40%
Batata Inglesa
-32%
Cenoura
-31%
Alface Crespa
-23%
Couve Flor
-21,74%
Pimentão Primeira
-20%
Cebola Roxa
-14%
Repolho
-14%
Pimentão Extra
-11%

GOVERNADOR CONCLAMA A TODOS PELO USO RACIONAL DA ÁGUA

 O governador Camilo, Santana vai apresentar as ações de combate à seca e racionalização de água para a imprensa. Será nesta terça-feira, às 9h30min, no Palácio da Abolição. Nesta segunda-feira, no mesmo local, Camilo apresentou a diversos setores da sociedade as principais ações em segurança hídrica que serão realizadas em 2016 e 2017 no Ceará, incluindo Fortaleza e Região Metropolitana.

Estamos vivenciando uma das secas mais graves da história. É muito importante o envolvimento de todos nesse debate para que possamos conscientizar a população sobre o uso responsável e a redução do consumo de água”, conclama o governador.

No início da reunião, o governador Camilo Santana apresentou a situação hídrica do Ceará e as ações que estão sendo realizadas desde o ano passado em todo o estado – construção de adutoras de montagem rápida, cisternas de placas e chafarizes, dessalinizadores e perfuração de poços profundos, entre outras.

Estavam presentes instituições como Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federal, OAB, Fiec, Fecomércio, Sebrae, CDL, ABIH, Crea, Aprece, CNBB, Secovi, Funcap, representantes de universidades públicas e particulares, escolas e diretores dos sistemas de comunicação do Ceará, entre outros.

Blogueiro: Só me vem a mente a adutora de engate rápido, Araras – Crateús, igual à tábua de pirulito, desperdiçando água para todo lado. Isso é ser racional? O exemplo não deve vir primeiro, do estado?


(Via Blog do Eliomar de Lima)

E PODE? Juiz contraria decisão do TJCE e devolve comando do PP a ex-deputado Zé Linhares

 O juiz Washington Oliveira Dias, responsável, até ontem (24), pela 11ª Vara Cível, expediu liminar anulando a decisão da desembargadora Vera Lúcia, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e devolveu o comando do PP Ceará ao ex-deputado Zé Linhares.

Na última semana, a desembargadora Vera Lúcia entendeu como legítima a intervenção do presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, que retirou Zé Linhares do comando da sigla no Estado e colocou, em seu lugar, o deputado federal Adail Carneiro.

No entanto, poucos dias depois, em pleno domingo e no último dia antes de sair de férias, o juiz Washington Oliveira Dias expediu liminar declarando "nula" a decisão da desembargadora e devolvendo o comando do partido a Zé Linhares, aliado do ex-governador Cid Gomes (PDT).

A batalha pelo comando do PP é decisiva para as Eleições 2016. Zé Linhares, alinhado aos interesses de Cid Gomes, tenta manter o partido na base dos Ferreira Gomes, apoiando os candidatos indicados pelo grupo, incluindo o atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Já Adail Carneiro foi alçado ao comando do PP para encerrar qualquer aliança do partido com o grupo do ex-governador, guiando a sigla ao grupo do senador Eunício Oliveira. Ao reassumir o comando, na semana passada, Adail foi rápido em anunciar intervenções em todos os municípios cearenses.

Sob a gestão de Adail, o PP não fará nenhuma aliança com os Ferreira Gomes, em nenhum município, incluindo Sobral e Fortaleza. Na capital, Adail apoio o pré-candidato do PR, o deputado estadual Capitão Wagner; em Sobral, o candidato do PP seria o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), que disputa a Prefeitura contra o indicado dos Ferreira Gomes.

Perder o apoio do PP seria um grave derrota para o grupo político do ex-governador.


Com informações do ceará news 7

segunda-feira, julho 25, 2016

"Fichas Limpas" - TCM LIVRA POLÍTICOS COM PRESCRIÇÃO DE PROCESSOS

                                                      Sérgio Aguiar está entre os beneficiados

A poucos dias da divulgação da lista dos “fichas sujas” no Ceará, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) segue aplicando lei que prevê a prescrição de processos na Corte. Com duas ações questionando legalidade da prática tramitando há dois anos na Justiça, mais de 1,8 mil gestores e ex-gestores cearenses já se livraram de julgamentos desde julho de 2014.

Algumas das prescrições envolvem casos anteriores à aprovação da lei e até ações onde foi apontado prejuízo aos cofres públicos – o que é vetado pela Constituição Federal. Com prescrição inclusive de processos de gestores já condenados pelo Tribunal, procedimento é visto como verdadeira “faxina” de fichas entre críticos.

A prescrição de contas não julgadas em até cinco anos foi instaurada em Emenda à Constituição (PEC) de Tin Gomes (PHS), aprovada em 2013 pela Assembleia. Votada em maio daquele ano sem envolver casos retroativos ou que tivessem prejuízo ao erário, proposta foi alterada “às escondidas” para incluir ações do tipo em nova votação em dezembro.

Após meses de reviravoltas e embates entre o pleno do TCM e o conselheiro Pedro Ângelo – voto isolado na crítica da medida –, a prescrição passou a ser aplicada a partir de julho de 2014. De lá até junho deste ano, 1.873 processos foram arquivados na Corte, incluindo casos onde havia condenação prévia ou farta documentação apontando irregularidades.

Na última semana, julgamentos do tipo geraram inclusive novos embates entre Pedro Ângelo e o pleno. Como muitos casos envolvem mais de um gestor, número total de políticos incluídos é de difícil precisão. Entre eles estão políticos de peso no Estado, incluindo prefeitos de grandes municípios, ex-secretários de Estado, quatro deputados federais e sete deputados estaduais.

Filho de Chico Aguiar, presidente do TCM, o ex-prefeito de Camocim e deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) é um dos beneficiados pela lei. O fato de terem ações prescritas, no entanto, não significa que os gestores tenham cometido qualquer irregularidade.



Fonte O POVO

sexta-feira, julho 22, 2016

Igreja sofre ato de vandalismo em Crateús

Um tempo religioso em Crateús, pertencente a Igreja Assembleia de Deus, Templo Central, localizada no bairro São Vicente, na rua das Tabajaras, foi alvo de vandalismo por volta das 22h00min de quinta-feira (21), praticando por cerca de 3 indivíduos, possivelmente adolescentes que durante o culto depredaram a fachada de vidro externa.

A polícia foi acionada e ao chegarem no local os infratores já tinha fugido. Investigações a cerca dos envolvidos estão sendo realizadas a fim de que sejam presos e punidos conforme a lei.


Imagens: O Carcará do Sertão
Via sertões de Crateús

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que muriçoca é potencial transmissora da zika

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) detectou o vírus da zika em mosquitos Culex quinquefasciatus – conhecidos popularmente como pernilongos – coletados na cidade do Recife, capital do Pernambuco. Segundo informações da Agência Fiocruz, o estudo, divulgado nesta quinta-feira, 21, confirma que a espécie é um potencial vetor do vírus causador da infecção.

Para realizar o teste, foram coletados mosquitos na Região Metropolitana do Recife. Culex infectados naturalmente pelo vírus da zika foram identificados em três dos 80 grupos de pernilongos analisados. Em duas amostras, os pernilongos não estavam alimentados – o que indica que o vírus não foi contraído pelo mosquito após picada recente em um hospedeiro contaminado.

Segundo a Agência Fiocruz, na região onde a pesquisa foi realizada, a população do pernilongo é cerca de vinte vezes maior do que a de Aedes aegypti – mosquito considerado o principal vetor do vírus. Pernambuco é o Estado brasileiro com maior número de casos confirmados de microcefalia, má-formação associada à infecção pelo vírus da zika.

Laboratório - Os pesquisadores também alimentaram os espécimes de Culex e Aedes com sangue e vírus. Depois, cada mosquito foi dissecado para a extração do intestino e da glândula salivar, que bloqueiam o desenvolvimento do vírus. Quando a espécie não é vetor de uma doença, o vírus é barrado pelo mosquito. Em caso contrário, ele se dissemina, infectando a glândula salivar, de onde será transmitido às pessoas por meio da picada. A pesquisa mostrou que foi possível detectar o vírus tanto no Aedes quanto no Culex.

Segundo a Agência Fiocruz, os resultados apontam para a necessidade de novos estudos para avaliar a participação do Culex na epidemia de zika.


 
Informações do Jornal O Estadão via Ceará Agora

Beneficiários do Programa Bolsa Família terão que se recadastrar

 Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF),  da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) devem realizar o recadastramento, ou podem ter o benefício cancelado.

Serão enviadas cartas para as famílias comunicando sobre os prazos. Os participantes do Bolsa Família serão informados através de mensagens no extrato de pagamento do benefício.  Inicialmente serão convocadas as famílias em Averiguação Cadastral e depois as famílias em processo de Revisão Cadastral.

Acesse aqui a Nota Técnica sobre o Programa Bolsa Família e suas condicionalidades elaboradas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Clique aqui para consultar os grupos de averiguação cadastral e revisão cadastral.


FONTE:  CNM.

quinta-feira, julho 21, 2016

SAIBA ATÉ QUANTO PODEM GASTAR, CANDIDATOS A PREFEITO E A VEREADOR EM NOVA RUSSAS E EM OUTROS MUNICÍPIOS

 Com a atualização dos valores dos limites de gastos para os candidatos a prefeito e a vereador, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os postulantes à Prefeitura de Fortaleza passam a ter um teto de despesas de R$ 12.408,490,10, cada um, no primeiro turno da campanha eleitoral. Para um eventual segundo turno, a Justiça Eleitoral fixou o gasto máximo de R$ 3.722.547,03 para cada um dos dois concorrentes - totalizando até R$ 16.131.037,13. Em Nova Russas, município com 24. 116 eleitores aptos a votar, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 151.911, 94 e para vereador o máximo será R$ 10.803,91.

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Com informações, Diário do Nordeste

MINISTÉRIO PUBLICO SOLICITA AO TCE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR EM IPUEIRAS

 Representação do Ministério Público junto ao TCE Ceará aponta indícios de irregularidades no Termo de Responsabilidade nº 77/2015, sobre transporte escolar em Ipueiras, que geraram dano ao erário. De acordo com o documento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), repassou ao Município de Ipueiras o montante de R$ 566.297,61.

Entre as irregularidades estão subcontratação de serviço, sobrepreço correspondente a 40% sobre o total de recursos estaduais, rotas fantasmas, rotas com quilometragens majoradas, ausência de prestação de contas, veículos inapropriados, motoristas inaptos e violação ao Código de Trânsito Brasileiro. O valor era destinado a financiar o transporte escolar de alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena e Educação do Campo (escolas de assentamentos).

Denúncia recebida pelo MP junto ao TCE aponta que as empresas contratadas pela Prefeitura de Ipueiras para realizar o serviço não possuíam veículos – todo o transporte era feito em D-20 alugada de terceiros. E mais: os custos operacionais e com combustível ficavam a cargo do motorista/proprietário do veículo subcontratado. Registros fotográficos mostram carros danificados e com pneus carecas, dentre outras avarias.

Além da inexistência de rotas medidas e pagas (rotas fantasmas), o Ministério Público junto ao TCE Ceará verificou cobrança superior às distâncias percorridas, com evidente majoração dos valores medidos. Em consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC), o MP constatou, também, que não foi realizada qualquer prestação de contas dos recursos transferidos pelo Estado ao Município de Ipueiras. A operação em Ipueiras foi realizada de 26 a 28 de outubro de 2015 e faz parte da ação conjunta com o Ministério Público Estadual de combate à corrupção.

Em 2014, o MP de Contas já havia analisado procedimento licitatório aberto em Ipueiras para contratação de empresa de serviço de transporte escolar. À época, diante da evidência de irregularidades, foi recomendada à Secretaria de Educação de Ipueiras uma série de procedimentos para regularização do processo, que acabou sendo cancelado – e posteriormente lançado novo edital, que atendeu parte das recomendações, mas manteve algumas irregularidades.


Ceará agora

quarta-feira, julho 20, 2016

Gostei quando li e por isso, publico. Criminalidade como nunca antes



Em artigo no Facebook, o delegado César Wagner Maia Martins, ex-delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, avalia o avanço da criminalidade no Estado, diante de uma política voltada para a individualidade em detrimento do coletivo. Confira:

O crime se organizou diante de governos que, apesar de boas intenções, optaram por escolher projetos isolados (lembram aqui no Ceará do Ronda, o próprio Raio) como meio único de combate e se esquecendo de que deveriam e devem ser um instrumento de um plano estratégico de segurança pública.

Sinais não faltaram para indicar o que estaria por vir. Nos últimos anos os homicídios dolosos se multiplicaram assustadoramente embalados pelo avanço progressivo do narcotráfico, enquanto a polícia judiciária, de investigação, diminuiu na mesma proporção.

Era um sinal claro que a impunidade ganhava seus contornos mais dramáticos. Crimes se sucediam, se amontoavam, sem investigações. Homicidas quando presos já estavam em seu oitavo, décimo crime.

De outro lado surge a corrente do garantismo exacerbado onde os defensores deste elegem a individualidade em detrimento do coletivo.

Sistema penitenciário afunda mergulhado em uma crise sem precedentes, fruto do descaso com os presos e concessões sem fim para garantir “a paz”. Jovens iniciantes no crime são alojados ao lado de bandidos perigosos. Nova geração surge rapidamente, mais perigosa que a primeira no vácuo mais uma vez do Estado.Para minimizar aparece as chamadas audiências de custódias, sob o pálido argumento de se verificar a legalidade da prisão, quando esta é mensurada inicialmente por uma autoridade constituída com formação jurídica – o delegado. Na verdade o que desejam é desafogar os presídios criando um círculo ainda mais perverso de perpetuação do crime e da desmoralização da punibilidade.

Diante de todo este quadro as reações tardam atraindo bandidos de outros Estados que observam atento os acontecimentos.

A Polícia como meio de repressão é vítima de todo tipo de ataque, que buscam enfraquecer suas fileiras, já submetida a pressão muito além de que qualquer cidadão aguentaria.

A politicagem tenta ganhar força nas Instituições, alicerçada por egos imaturos, desmotivando aqueles que querem cumprir suas missões.

Enquanto policiais tombam, quase que diariamente, Instituições silenciam de uma maneira ensurdecedora que faz tremer a alma do mais destemido policial.

Por fim, policiais são enterrados sem a presença de representantes da sociedade organizada, o que demonstra sua total submissão a uma doutrina de que o agente da lei é o carrasco e o bandido a vítima.

Soluções mágicas jamais existirão. Primeiro remodelar, corrigir o que está posto, fortalecer, valorizar.

Os governantes precisam ouvir mais, buscar novas opiniões, evitando se fixar em pequenos grupos que geralmente criam um cinturão em torno da Autoridade máxima, muitas vezes fazendo com que este perca o contato com a realidade das ruas, pois apenas as boas notícias costumam chegar.

Ninguém tem o direito de se omitir neste momento de tamanha gravidade. Os governantes não podem se sentir sozinhos e se por um lado é natural e salutar cobranças, deve surgir também uma grande corrente de apoio.



*Cesar Wagner,
Ex-delegado-geral da Polícia Civil do Ceará.

CIRO GOMES AVISA QUE NÃO MUDA TEMPERAMENTO


Apesar de bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, quando oscila entre 5% e 6% na preferência do eleitor para 2018, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes assegura que não mudará seu temperamento, apontado como “ponto fraco” do seu perfil político pela imprensa sulista.

Não vou mudar meu jeito. Fico pê da vida com esse fru-fru aristocrático. Já viu o (Eduardo) Cunha sendo chamado de ladrão? Ele olha para o outro lado. Essa é a elegância que a elite brasileira gosta. Tenho longa biografia e ocupei muitos cargos, mas na pauta de vocês nunca vai aparecer a pergunta ‘como o senhor explica tanto dinheiro no seu patrimônio’– e olha que é dever de vocês me fustigar. Por isso olho para trás e digo ‘no regrets (sem arrependimentos)’!”, comentou Ciro, em entrevista à revista Poder.

E para demarcar seu estilo, Ciro Gomes voltou a criticar o governo em exercício de Michel Temer. “Um governo ilegítimo, precário, aproveitando a perplexidade do momento, pode congelar o gasto primário por 20 anos”, ressaltou o ex-ministro, ao apontar o congelamento da despesa primária, deixando os juros por fora.

A próxima crise será do setor financeiro, onde ninguém paga ninguém, é a maior inadimplência da história”, alertou.


(Com agências)

Ex-prefeito do município de Poranga é alvo de ação de improbidade administrativa

 Ex-prefeito de Poranga, Anderson José Pinho Magalhães, é alvo de ação de improbidade administrativa aberta pelo Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE). Ele é acusado de não prestar contas sobre convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O objetivo do convênio era controlar a doença de chagas em localidades do munocípio através da execução de obras para melhoria habitacional. O valor total de recursos repassados para efetivação dos trabalhos foi de R$ 750 mil, sendo R$ 300 mil transferidos durante a gestão de Anderson Magalhães.

A notificação para a realização da prestação de contas foi enviada para o ex-prefeito ainda em outubro de 2012. De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, o gestor ignorou a solicitação do órgão concedente, não encaminhando qualquer documentação.

O prazo de prestação de contas expirou em 27 de novembro de 2012, ainda durante o mandato.

A existência do repasse de verbas e das irregularidades dos recursos destinados às obras foram também comprovadas em tomada de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Na ação, o MPF pede que o réu seja condenado a ressarcir integralmente o dano, além da aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.A reportagem não conseguiu localizar o ex-prefeito.



Redação O POVO Online, com informações do MPF-CE



Discussão por causa de um balde acaba em morte no município de Tauá


Uma rixa entre dois homens acabou em morte na manhã desta terça-feira (19), em Tauá. 

O fato aconteceu na comunidade de Assentamento Angico, na Sede Distrital.A vítima foi o agricultor Gilvan Alves Rodrigues, 49 anos, conhecido por "Luiz do Arraial", ou "Luiz Cardoso", residente no citado local.

O crime foi cometido por motivo fútil. Segundo as primeiras informações colhidas pela Polícia Civil, ambos teriam discutido por causa de um balde usado para retirar água de um tanque que serve de reservatório para a comunidade. Devido a essa discussão, o assassino identificado por Manuel Pereira Sales, residente no Assentamento Angico II, abordou a vítima quando a mesma se dirigia para um curral e efetuou três disparos da arma de fogo, atingindo Luiz Cardoso no abdômen, no braço e na cabeça, à altura do ouvido esquerdo.

O crime aconteceu no início da manhã, mas o corpo só foi encontrado por volta das 8h40 e próximo ao cadáver havia um facão e a motocicleta pertencente a vítima. Policiais civis e militares juntamente com agentes de cidadania foram ao local do crime e colheram todas as informações relacionadas a vítima e ao autor que já está identificado, mas permanece foragido.


Com informações  do Repórter Lindon Johnson

terça-feira, julho 19, 2016

ENQUETES REFERENTES ÀS ELEIÇÕES 2016 ESTÃO PROIBIDAS A PARTIR DE QUARTA-FEIRA

 A partir desta quarta-feira (20) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição.

Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Até 2013 a legislação permitia a divulgação de enquetes nesse período. Desde então, a Lei das Eleições foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal.

APROVADA ESTABILIDADE PARA SERVIDOR QUE ENTROU SEM CONCURSO ATÉ 1990



Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), proposta de emenda à Constituição que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso público e em exercício do cargo até a véspera do início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90).

Como esta lei está em vigor a partir da data de sua publicação, 12 de dezembro de 1990, a data prevista nesta PEC é o dia anterior, 11 de dezembro de 1990. Também é requisito para ganhar a estabilidade que o servidor tenha cumprido pelo menos 20 anos de efetivo exercício no serviço público até a data de promulgação desta emenda à Constituição, caso seja aprovada pelo Congresso.


Via Sobral de prima

O governo interino de Michel Temer planeja incentivar prefeituras a emanciparem beneficiários do programa Bolsa Família

 De acordo com o Blog do Moreno, do jornal O Globo, a medida seria premiar prefeituras. O governo estuda pagar uma verba em dinheiro às administrações municipais.

A publicação explica que, com o dinheiro, a iniciativa prevê que as famílias possam empreender e, assim, ter renda superior aos R$ 170 do programa. Seria uma espécie de microcrédito, esclarece o blog.

A expectativa é de que até o fim do mês o governo apresente uma proposta definida.


Notícias ao Minuto

Ex-prefeito de Santa Quitéria é condenado por abuso de poder político e se torna inelegível por oito anos


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará condenou nesta segunda-feira (18) o ex-prefeito de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Magalhaes Mesquita, por abuso de poder político e conduta velada, durante a campanha das Eleições de 2012, quando concorreu à reeleição e ficou em terceiro lugar na votação.

Por unanimidade, a Corte do TRE-CE, manteve a sentença de 1º grau, na Ação de Investigação Eleitoral nº 298-33, cuja relatora foi a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que condenou o ex-prefeito a 8 anos de inelegibilidade, a contar da data da eleição de 2012, e multa de 6 mil UFIRs.


Ceará News 7

Brasileiro começa a ver Temer como mal menor




Diz o brocardo que não adianta chorar pelo leite derramado. O que está feito está feito. E nada vai desfazer. No lamentável caso brasileiro, isso significa que não adianta ficar lamentando a crise. É preciso encontrar uma saída. Pesquisa Datafolha indica que os brasileiros começam a enxergar Michel Temer como uma espécie de mal menor. E não parecem mais dispostos a confiar a Dilma Rousseff uma bandeja com um copo de leite, mesmo que metafórico.

Decorridos dois meses da interinidade de Temer, 50% dos patrícios acreditam que seria melhor para o país que ele permanecesse na Presidência. Os defensores da volta de Dilma somam escassos 32%. Confrontados com uma pergunta direta sobre o impeachment, 58% defenderam a confirmação do afastamento de madame pelo Senado. Apenas 35% se opõe à sua deposição.

Esses dados ajudam a explicar tendência do Senado de punir o leite derramado. Perdoar Dilma a essa altura equivaleria a comprar briga com os 58% que pregam a descida da lâmina. Bem verdade que a taxa de aprovação do governo provisório de Temer (14%) é praticamente igual à que era ostentada pela gestão Dilma em abril (13%). Mas o “mal menor” representado por Temer é visto como ruim ou péssimo por 31%. Nesse mesmo quesito, Dilma somava extraordinários 65% antes de ser ejetada da cadeira.

Alheios à tese do ‘golpe’, os entrevistados já não têm dúvidas quanto ao destino de Dilma. Para 71%, a primeira mulher a chegar à Presidência da República será enviada para casa mais cedo. Passará à história como protagonista de fiascos que envergonhariam um garçom de boteco. Com a diferença de que não pede desculpas nem perde a empáfia!


(Josias de Sousa)

segunda-feira, julho 18, 2016

Funceme fala em bom inverno em 2017. O ex-titular da SRH confia na previsão



O ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Hipérides Macedo, disse, nesta segunda-feira, confiar nas previsões que a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado (Funceme) vem fazendo sobre o inverno de 2017.

Nas primeiras avaliações divulgadas pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio, a perspectiva é de inverno. Isso, porque as águas do Oceano Pacífico não apresentam tendência de que o “El Niño”, causador de secas, vá perdurar.

Hipérides disse que hoje a Funceme conta com modelos científicos modernos e apoio de satélites internacionais e de organizações da área do Exterior, o que garante confiabilidade nas previsões. Ele diz acreditar cientificamente que virá inverno.

Sobre as águas do projeto da transposição do rio São Francisco, ele diz acreditar que chegarão à Região do Cariri, mas não ao açude Castanhão. Segundo Hipérides, o eixo que coloca água no Castanhão é o eixo do rio Salgado, que não foi feito ainda por decisão equivocada de governos passados. Para ele, é torcer mesmo por bom inverno em todo o Estado.

(O povo)

Lula lidera disputa, mas não garante vitória no 2º turno


O ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas de intenção de voto do Datafolha para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. O petista não garante, no entanto, a vitória em um eventual segundo turno e poderia ser derrotado pela ex­-senadora Marina Silva (Rede) ou pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

Após dividir a preferência do eleitorado com Marina nos últimos levantamentos para o primeiro turno, Lula oscilou positivamente e abriu vantagem sobre a potencial adversária, que caiu. Já os possíveis candidatos do PSDB consultados no levantamento (José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin) oscilaram negativamente ou mantiveram patamares anteriores, o que favoreceu Lula.

Em um eventual segundo turno entre Lula e Marina, a ex­senadora venceria o petista por 44% a 32%. Lula também seria derrotado, por 35% a 40%, se o candidato no segundo turno fosse Serra, considerando a margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No geral, porém, o quadro eleitoral para 2018 permanece muito indefinido: cerca de um quarto dos eleitores (independentemente do cenário) dizem que, no primeiro turno, votariam em branco ou nulo ou não quiseram opinar sobre suas preferências.


(com informações F. de São Paulo)

Eleição da Câmara em 2001 Sérgio Machado entrega nomes de 50 deputados beneficiados para votar em Aécio Neves



 A Procuradoria Geral da República (PGR) deve receber nos próximos dias novos trechos da delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No documento constarão os nomes de 50 deputados para quem ele garantiu ter arrecadado em 1998. Na época, o objetivo era ajudar na eleição de Aécio Neves à Presidência da Câmara, em 2001.

Segundo Machado, ele, Aécio e Teotônio Vilela (presidente do PSDB à época) teriam arrecadado cerca de R$ 7 milhões (R$ 19,4 milhões em valores atualizados e corrigidos pelo IPCA). Os recursos teriam sido utilizados para bancar a campanha de pelo menos 50 deputados e formar uma base majoritária para eleger Aécio para a Presidência da Câmara.

Na delação, o ex-presidente da Transpetro relata que R$ 4 milhões do total obtido vieram da campanha de reeleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), então presidente da República, em 1998. O restante teria saído de empresas.

A informação está publicada na coluna de Lauro Jardim, na edição deste domingo (17) do jornal O Globo.

PROPOSTA PODE ACABAR COM PARTIDOS NANICOS


Proposta de emenda à Constituição dos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) restabelece a cláusula de barreira no Congresso. Isso pode significar o fim de partidos como o PTdoB, PSTU, PSDC, PV e PSC, além de outros, como PCdoB e PPS, já que eles podem não atender ao pré-requisito mínimo de 2% de votos válidos em ao menos 14 estados nas últimas eleições. Candidatos eleitos teriam que mudar de partido se quiserem exercer o mandato. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Partido formado por ex-petistas, o Psol só atinge o mínimo exigido em três estados e corre risco de sumir se a PEC for aprovada. Uma das condições pelo apoio tucano ao impeachment de Dilma foi o compromisso de Michel Temer com a volta da cláusula de barreira. A cláusula de barreira foi estendida ao Senado porque caso contrário, de acordo com Ferraço, a Câmara jamais aprovaria a proposta.

sexta-feira, julho 15, 2016

TÁ NO BLOG DO ELIOMAR. Mãe do deputado Bruno Pedrosa será vice de Tin Gomes

A professora Adriana Pedrosa (PMN), mãe do deputado estadual Bruno Pedrosa (PP) e mulher do ex-deputado estadual Wanderley Pedrosa, deverá ocupar a vice na chapa do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, deputado estadual Tin Gomes.

O nome, segundo Carlos André Souza, coordenador político do PMN de Fortaleza, foi definido numa reunião da executiva municipal com aval da executiva estadual.

A oficialização da chapa está marcada para o próximo dia 31, em local ainda a ser definido.



Blog do Eliomar de Lima

FORTALEZA APARECE COMO CIDADE MAIS VIOLENTA DO BRASIL E 12ª DO MUNDO


Fortaleza aparece como a cidade mais violenta do Brasil e 12ª mais violenta do mundo em um ranking internacional publicado nesta pela ONG mexicana "Seguridad, Justicia y Paz". Em 2014, a mesma organização apontava a capital cearense como a 7ª cidade com maior índice de violência entre todas as cidades do mundo. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) contesta a metodologia da pesquisa.

Metodologia

A lista leva em conta o número de homicídios por 100 mil habitantes e inclui apenas cidades com 300 mil habitantes ou mais. Foram excluídos países que vivem “conflitos bélicos abertos”, como Síria e Iraque.

AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO, SEGUNDO O RANKING

1° - Caracas (Venezuela) - 119.87 homicídios/100 mil habitantes
2° - San Pedro Sula (Honduras) - 111.03
3° - San Salvador (El Salvador) - 108.54
4° - Acapulco (México) - 104.73
5° - Maturín (Venezuela) - 86.45
6° - Distrito Central (Honduras) - 73.51
7° - Valencia (Venezuela) - 72.31
8° - Palmira (Colômbia) - 70.88
9° - Cidade do Cabo (África do Sul) - 65.53
10° - Cali (Colômbia) - 64.27
11° - Ciudad Guayana (Venezuela) - 62.33
12° - Fortaleza (Brasil) - 60.77
13° - Natal (Brasil) - 60.66
14° - Salvador e região metropolitana (Brasil) - 60.63
15° - ST. Louis (Estados Unidos) - 59.23
16° - João Pessoa; conurbação (Brasil) - 58.40
17° - Culiacán (México) - 56.09
18° - Maceió (Brasil) - 55.63
19° - Baltimore (Estados Unidos) - 54.98
20° - Barquisimeto (Venezuela) - 54.96
21° - São Luís (Brasil) - 53.05
22° - Cuiabá (Brasil) - 48.52
23° - Manaus (Brasil) - 47.87
24° - Cumaná (Venezuela) - 47.77
25° - Guatemala (Guatemala) - 47.17
26° - Belém (Brasil) - 45.83
27° - Feira de Santana (Brasil) - 45.50
28° - Detroit (Estados Unidos) - 43.89
29° - Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) - 43.38
30° - Teresina (Brasil) - 42.64
31° - Vitória (Brasil) - 41.99
32° - Nova Orleans (Estados Unidos) - 41.44
33° - Kingston (Jamaica) - 41.14
34° - Gran Barcelona (Venezuela) - 40.08
35° - Tijuana (México) - 39.09
36° - Vitória da Conquista (Brasil) - 38.46
37° - Recife (Brasil) - 38.12
38° - Aracaju (Brasil) - 37.70
39° - Campos dos Goytacazes (Brasil) - 36.16
40° - Campina Grande (Brasil) - 36.04
41° - Durban (África do Sul) - 35.93
42° - Nelson Mandela Bay (África do Sul) - 35.85
43° - Porto Alegre (Brasil) - 34.73
44° - Curitiba (Brasil) - 34.71
45° - Pereira (Colômbia) - 32.58
46° - Victoria (México) - 30.50
47° - Johanesburgo (África do Sul) - 30.31
48° - Macapá (Brasil) - 30.25
49° - Maracaibo (Venezuela) - 28.85
50° - Obregón (México) - 28.29


(com informações G1 – CE)

Destaque

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