segunda-feira, abril 18, 2016

Entenda como o processo de impeachment caminhará no Senado




Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chega ao Senado nesta segunda-feira (18). Na Casa, são previstas três votações em plenário até a conclusão do processo, de acordo com estudo feito para o impeachment de Fernando Collor de Melo em 1992.

 O parecer enviado pelos deputados deve ser lido em sessão desta terça-feira (19). Depois disso, os blocos ou líderes partidários deverão indicar integrantes da comissão especial que analisará o caso. O colegiado será formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes.

Comissão

As indicações devem respeitar o tamanho das bancadas de cada partido, ou seja, siglas com mais senadores (PMDB, PT e PSDB) têm direito a um maior número de integrantes na comissão.

A Secretaria Geral da Mesa do Senado projeta que a votação aconteça entre os dias 10 e 11 de maio. Para ser aprovado, o parecer precisa do voto da maioria simples – metade mais um – dos senadores presentes. Para a votação valer, precisam estar presentes à sessão pelo menos 41, maioria absoluta, dos 81 senadores.

Se 41 senadores aprovarem, o processo é instaurado e Dilma será afastada e o processo continua. Término o processo, o parecer será votado no plenário e serão necessário 2/3 dos senadores, ou seja, 54 votos. Hoje conta-se 44 votos a favor.

Nenhum comentário: