quinta-feira, março 03, 2016

RETENÇÕES E QUEDA DO FPM AGRAVARÃO CRISE DOS MUNICÍPIOS EM 2016


A crise municipal está evidente: gestores não sabem mais de onde tirar recursos para custear medicamentos, transporte de alunos, pagar fornecedores e servidores públicos. Os municípios agonizam e pouco podem esperar dos repasses vindos da União. Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o futuro é pessimista, formado por um cenário de quedas e retenções da principal fonte de renda da maioria das cidades brasileiras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Neste último levantamento produzido pela área de Estudos Técnicos desta Confederação, revelou-se uma queda nominal dos repasses realizados nos primeiros meses deste ano, somada a retenções dos recursos que atingiu 77,1% dos Municípios brasileiros, em decorrência de dívidas previdenciárias. Isto quer dizer que dos 5.568 Municípios espalhados pelo território nacional, 4.294 não receberam integralmente a parcela do fundo destinada a eles.

Os principais afetados são os de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes. São justamente esses que possuem a sobrevivência da saúde financeira dependente dos repasses do FPM. Conforme aponta a área técnica da CNM, a retenção dos recursos faz com que os municípios cavem um buraco sem fundo, tendo em vista que são impedidos de receber em razão da dívida previdenciária, que, por sua vez, não foi paga por falta de aporte orçamentário municipal.

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