quinta-feira, março 17, 2016

Crise institucional. Ministro do STJ critica cinismo da alegação de 'violação de direitos'


Noronha defende a Justiça e critica atitude de Lula e Dilma


O ministro João Otávio de Noronha, presidente da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respondeu nesta quinta-feira (17) aos ataques do ex-presidente Lula à Corte, afirmando ser estarrecedor que “a ironia e o cinismo dos que cometem o delito e querem se esconder atrás de falsa alegada violação de direitos”, numa clara referência ao agora ministro da Casa Civil e à própria presidente Dilma Rousseff, que vem chamando de “ilegais” gravações telefônicas contendo indícios de crime de obstrução da Justiça.

Presidente da 3ª turma do STJ, Noronha começou seu discurso explicando que decidiu defender o STJ diante da falta de iniciativa nesse sentido do presidente da Corte, ministro Francisco Falcão, sem citar seu nome. “Ontem devia ter saído uma nota desta Casa manifestando sua posição, mas, como não saiu, tomo a liberdade de fazê-lo”.

João Otávio de Noronha também elogiou o trabalho do juiz federal Sergio Moro:
- A atitude do juiz Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder. Se alguns caciques do Judiciário se incomodam ou invejam, lamento. Moro não é famoso porque está na imprensa, mas porque julgou uma causa que tinha como partes autoridades brasileiras. O Brasil precisa de muitos Moros e nós do Judiciário temos que garantir a justiça de 1º grau. Pena que a liderança do Judiciário brasileiro tenha se omitido ou está se omitindo na defesa da justiça de 1º grau. É uma crise de liderança que permite este tipo de ataque.

O ministro destacou que ao Judiciário cabe a tarefa de “garantir a prevalência da ordem jurídica, processando e condenando todos que efetivamente se mostrarem culpados”.

Noronha explicou em seu discurso que “nenhum sigilo que se estabelece no processo é em beneficio do réu, e sim da ordem pública, da investigação. E não é o fato deste ou daquele cidadão ter ocupado cargo de presidente da República ou ser ministro que justifique tratamento diferenciado.”

Diário do poder

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