quinta-feira, janeiro 28, 2016

MUNICÍPIOS DESVIARAM R$ 2 BI DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR, SEGUNDO A CGU.

Balanço divulgado ontem (27) pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte
escolar em diversos municípios no país. 

Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União. Os ministérios da Justiça, da Educação, e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.

Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período e, em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50 milhões.

"A corrupção retira recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor", disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.

A CGU constatou, nesses municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55.

Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às crianças e a falta de zelo dos gestores com os programas.



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