quinta-feira, outubro 15, 2015

PÁTRIA EDUCADORA. Crise chega as escolas



O Diário do Nordeste trouxe uma matéria nesta quinta-feira (15/10) onde faz uma reflexão sobre o dia do professor e o dilema que as escolas estaduais e municipais do Ceará estão passando neste ano de crise, embora o lema da Presidente Dilma seja "Pátria Educadora".

Demissões de professores contratados em diversas cidades por conta da redução de recursos, bem como a falta de dinheiro para até pintar escolas tem sido ações comuns realizadas por diversas cidades do Ceará e, quiçá o Brasil.

Diversas cidades ao chegar no final do exercício financeiro reduzem gratificações de diretores, coordenadores, dentre outros comissionados para adequarem-se a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que demonstra claramente falta de planejamento financeiro. Por outro lado, cidades diversas aduzem que a redução da carga horária dos docentes impacta na contratação de mais professores e assim, aumentam a folha de pagamento de maneira inversamente proporcional a disponibilidade de recursos.

Os que não compreendem a origem dos recursos do FUNDEB alegam que este é um recurso "certo". Todavia, não entendem que este resulta de 20% da composição dos impostos e transferências, que foram afetados pela crise e com isso, a receita cai mesmo, ao passo que o piso eleva o gasto de tais profissionais num percentual superior a atualização das transferências.

Além disso, a queda de receitas impacta no gasto total com funcionalismo, ou seja, de 54% do total das receitas das prefeituras, o que provoca um  sério dilema em relação as outras áreas. Embora 60% do Fundeb seja para pagamento do magistério, este valor entra na composição dos 54% do total do funcionalismo, o que impacta diretamente nas outras secretarias.

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