terça-feira, outubro 13, 2015

MINISTRO DO STF BARRA RITO DE CUNHA AO IMPEACHMENT


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki (foto) atendeu a demanda governista e concedeu liminar, nesta terça-feira (13), que impede o rito pretendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ensejar um processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão provisória de Teori impede um procedimento, supostamente combinado entre Cunha e a oposição, que consiste no arquivamento de um dos pedidos de impedimento presidencial e, ato contínuo, um recurso contra a decisão de Cunha a ser apresentado por um deputado oposicionista – provavelmente o líder do DEM na Casa, Mendonça Filho (PE), que apresentou questão de ordem, em 15 de setembro, sobre que tipo de tramitação teria a matéria.

A decisão de Teori acata mandado de segurança encaminhado na semana passada pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). Os governista contesta o procedimento idealizado por Cunha, a partir da questão de ordem de Mendonça Filho, para deliberações sobre impeachment. Cunha nega, mas informações de bastidor dão conta de que, em uma das reuniões que fez com parlamentares da oposição, o presidente da Câmara – também oposicionista, desde 17 de julho – agiria de maneira “isenta” para que partidos como PSDB e DEM bancassem a intenção de abrir o processo de impeachment.

(Congresso em Foco)

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