sexta-feira, outubro 30, 2015

ESTADO BRASILEIRO É DENUNCIADO À OEA POR VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS





Entidades apresentam denúncia por violação à liberdade de expressão; de 87 ataques recentes, 74% têm indícios da ação de agente público.

No último dia 6 de agosto, um radialista foi morto a tiros enquanto apresentava um programa em Camocim, no Ceará. O relógio da Liberdade FM marcava 12h40. Um homem rendeu a recepcionista e outro mandou o operador de áudio se abaixar. Gleydson Carvalho levou três tiros, um deles na cabeça.

A investigação apontou envolvimento de sete pessoas no crime - entre elas o tio e o sobrinho do prefeito de uma cidade vizinha. Conhecido pelas denúncias e cobranças contra políticos da região, Gleydson morreu por "falar demais".

O caso de Gleydson não é isolado. De 2012 a 2014, houve 87 graves violações contra comunicadores no Brasil - 14 assassinatos, 18 tentativas de homicídio, 51 ameaças de morte e quatro sequestros. E em 74% dos casos há indícios de participação de agentes do Estado: policiais, políticos ou agentes públicos, aponta levantamento da associação Artigo 19, braço brasileiro de organização pró-liberdade de expressão sediada em Londres.

A violência continua em 2015. Apenas no primeiro semestre, um jornalista e três radialistas já foram mortos em decorrência de sua atividade profissional, e investiga-se a relação com a profissão em outros três homicídios.

A gravidade do cenário levou o Estado brasileiro a ser denunciado, na última sexta-feira, na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos).

"Ao não desenvolver políticas efetivas de garantia da liberdade de expressão de comunicadores, o Estado brasileiro viola suas obrigações internacionais e por isso foi denunciado nesta audiência", afirmou Paula Martins, diretora-executiva da Artigo 19.

As entidades consideram que o governo brasileiro está longe de oferecer segurança devida aos comunicadores. O relatório diz que houve avanços com a ação, entre 2013 e 2014, de um grupo de trabalho sobre o tema na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A ONG internacional repórteres sem fronteira diz que o Brasil "fracassou" na tarefa de prover segurança a esses profissionais, e hoje é o terceiro país do Ocidente mais perigoso para trabalhadores de mídia, atrás apenas de México e Honduras.

FONTE: G1

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