segunda-feira, outubro 12, 2015

"Escândalos de Corrupção":135 cidades do Ceará estão na mira de investigações do Ministério Público



Agentes públicos de pelo menos 135 dos 184 municípios cearenses são investigados por possíveis práticas de irregularidades no uso de recursos públicos nas prefeituras ou câmaras dos vereadores. O levantamento é da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual. Em 2015, o órgão já deflagrou operações em Aquiraz, Fortaleza, Madalena, Juazeiro do Norte e Itarema. De 2012 a 2015, a Procap encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado 549 processos, sendo 165 só neste ano. O órgão ajuizou 125 pedidos de autorização para abertura de inquérito.

 Também foram instaurados 20 procedimentos investigatórios criminais neste período.
O promotor de Justiça Luiz Alcântara, membro da Procap, aponta que são muitos os caminhos para se desviar verbas públicas nos municípios: o trâmite inicia nas licitações, perpassando aquisições de bens e serviços, execução de obras, contratação de transporte e escolar e aquisição de merenda para as escolas. 

Para acompanhar as contratações feitas nas prefeituras e câmaras municipais, promotores de Justiça contam com suporte de relatórios enviados pelos tribunais de contas, principalmente o dos Municípios (TCM).

No entanto, a carência de profissionais no Ministério Público é unanimidade nas reclamações dos promotores. "Ministério Público precisa se dar conta de que não é possível mais se fazer combate à corrupção de forma amadora, romântica", aponta o promotor Luiz Alcântara, da Procap, formada por um procurador de Justiça e cinco promotores de Justiça.

- Para Luiz Alcântara, a criação de uma vara especializada em crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminada no Tribunal de Justiça iria acelerar julgamentos contra a corrupção e reduzir a impunidade. "Apesar de tantas operações do Ministério Público, da Polícia Federal e de outros órgãos, nós não vemos a concretização disso com pessoas condenadas, presas e tendo que devolver recursos ao patrimônio Público", detalha. "Os processos não chegam a um ponto final".


Fonte: Diário do nordeste. Com formatação de texto, Luís Augusto

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