sexta-feira, outubro 09, 2015

CÂMARA APROVA ESTATUTO DA FAMÍLIA FORMADA A PARTIR DA UNIÃO DE HOMEM E MULHER




 Em sessão marcada por polêmicas, discussões entre os parlamentares e divergências sobre o Regimento da Câmara, a Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13) rejeitou, na quinta-feira (8), os quatros destaques ao substitutivo do relator, Diego Garcia (PHS-PR), aprovado no dia 24.

Com a rejeição das propostas de mudança, fica mantido o texto integral do substitutivo e a votação, em caráter conclusivo, está concluída. O texto reconhece família como “a entidade familiar formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”.

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