terça-feira, setembro 15, 2015

Governo anuncia cortes, suspende concursos, adia reajustes de servidores para reverter déficit nas contas



 Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram, agora há pouco, as novas "medidas adicionais de reequilíbrio fiscal" do Governo Federal, que representarão economia de R$ 69,4 bilhões no orçamento de 2016. Isso cobre com folga o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária enviada ao Congresso.

 Entre as medidas, está o adiamento do reajuste dos servidoresfederais, de janeiro para agosto, o que significa economia de R$ 7 bilhões. Estão suspensos os concursos, gerando economia de R$ 1,5 bilhão.

O Governo também acaba com o abono de permanência, benefício para quem pode se aposentar, mas segue contribuindo. A economia prevista com a medida, que requer uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é de R$ 1,2 bilhão.

O Governo também trabalhará para a implantação do teto de remuneração do serviço público, com R$ 800 mi de impacto.

As medidas incluem tanto cortes de despesas quanto em aumento de receitas. Entre os cortes, estão redução em até R$ 3,8 bilhões para asaúde pública, ficando apenas o mínimo constitucional, e R$ 8 bilhões nos programas Minha Casa Minha Vida e de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Governo também informou que pretende recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. O objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões para garantir o pagamento de aposentadorias. A prorrogação da cobrança se dará por 48 meses.

(O Povo)

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