sexta-feira, setembro 04, 2015

E AGORA? Novas regras não trazem alívio para grupo de Cid Gomes



O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, emendas que modificam as regras para as eleições. Mas, o que parecia um alívio para mudança dos parlamentares com mandato do grupo liderado pelo ex-governador Cid Gomes (Pros), não trará tranquilidade, segundo o deputado federal Domingos Neto (Pros). O parlamentar admitiu, em entrevista ao jornal O Estado, haver uma preocupação com a preservação dos mandatos e explicou que a brecha votada no Senado é “algo periódico” e, portanto, ainda pode trazer questionamentos futuros. Segundo ele, trata-se de uma lei ordinária e não uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), diferente do que foi aprovado em primeira discussão na Câmara dos Deputados.

O grupo de Cid articula migração do Pros para o PDT e ainda aguarda a definição sobre as regras eleitorais, que podem ser modificadas pela Reforma Política no Congresso, para oficializar a mudança. Em entrevista, Domingos Neto chama atenção para a Emenda à Constituição aprovada pela Câmara, no último dia 17 de junho, que abre um período de 30 dias para que parlamentares com mandato possam trocar de legenda sem perder os mandatos. A medida faz parte da reforma política votada pela Câmara. Conforme a proposta, a janela será aberta após promulgação da emenda. Mas para isso, o texto ainda precisa ser aprovado em segunda votação na Câmara e mantido pelo Senado.
Sem efeito

Já na matéria aprovada pelo Senado, segundo Domingos Neto, a “brecha” só será permitida a cada dois anos, 13 meses antes da data das eleições, ou seja, um mês antes do período de filiação. O que, para a eleição de 2016, já estaria sem efeito.
PMDB

A medida foi aprovada mesmo sem o apoio do PMDB no Senado. No início da semana, o senador Eunício Oliveira (PMDB) já havia informado que o partido iria contra o dispositivo. “Não podemos permitir que as pessoas possam usar essa brecha para funções não republicanas. Liberar esse troca-troca é desmoralizar nosso processo eleitoral”, disse o peemedebista.

Os integrantes do Pros que têm mandato no Legislativo podem perder a função, caso a direção da legenda não aprove a saída. Ao mesmo tempo, o grupo procura alternativas. Quem pretende disputar mandato em 2016 terá de migrar para o novo partido até o dia 2 de outubro deste ano, um ano antes do pleito, caso do prefeito Roberto Cláudio.

 
 Repercussão

Na Assembleia Legislativa, o assunto foi comentado pelos parlamentares. O deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou não ter havido avanço, sobretudo em relação à Reforma Política. Segundo ele, a população assistiu à “falta de interesse” dos congressistas. “O que assistimos é que não tinham interesse de aprovar qualquer coisa para este pleito. A janela (partidária), por exemplo, já está sem efeito para a próxima eleição. Estabeleceram 13 meses antes do pleito. 

Lamentável”, pontuou, elogiando a decisão de acabar contribuição de pessoa jurídica.

Renato Roseno (Psol), por sua vez, argumentou ser contrário à aprovação do prazo de 30 dias pra mudança partidária. “Uma farra. Institucionalizou o troca-troca de partido. Não concordo com isso. É um absurdo. Vai à contramão do que queria a população. O povo queria uma reforma que melhorasse o sistema politico, mas piorou”, disse, acrescentando que a Câmara dos Deputados mantenha o fim do financiamento privado de campanha.

Peso

O grupo de Cid, hoje no Pros, engloba aproximadamente três deputados federais, dez estaduais, 70 prefeitos, além de vereadores. A intenção é que todos sigam para o PDT. A mudança do grupo dos Gomes para o Partido Democrático Trabalhista  já chegou a ser cogitada em 2013, quando eles deixaram o PSB após divergências de Cid e Ciro com o então presidente do partido, Eduardo Campos. 

O ex-governador pernambucano rompeu a aliança com o PT para lançar candidatura própria ao Planalto em 2014. Na época, contudo, a maioria do partido optou pela mudança para o Pros, por ser um partido novo, o que afastava a possibilidade de o PSB questionar mandatos na Justiça.

Blog do Macário

 

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