O
Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) orienta os
consumidores a ficarem atentos à conta de energia elétrica.
Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) alterou
a cobrança da bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100
quilowatts-hora (kWh) consumidos. Essa alteração vai vigorar de
setembro a dezembro de 2015.
A
redução é devido a melhoria do regime de chuvas e a diminuição
do consumo em todo o país, e teve como consequência o desligamento
de 21 termelétricas que produzem energia com maior custo, pois geram
eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás. O novo
valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no
custo da energia para os consumidores.
O
sistema de bandeira sinaliza aos consumidores os custos da geração
da energia elétrica. A bandeira verde ocorre quando as condições
de geração de energia são favoráveis e a tarifa não sofre nenhum
acréscimo. Se o cenário for um pouco mais crítico, a tarifa
amarela entra em vigor e há acréscimo na conta de R$ 2,50 a cada
100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha é acionada quando as
termelétricas são utilizadas e há acréscimo na conta de R$ 4,50 a
cada 100 kWh consumidos.
Em
caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode ligar para o DECON
no número 0800 275 8001.
