Com 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções, a
Câmara dos Deputados aprovou a redução da maioridade de 18 para 16 anos para
crimes hediondos, na madrugada desta quinta-feira, 2, após uma manobra do
presidente da Casa, Eduardo Cunha.
Na madrugada anterior, proposta semelhante foi rejeitada
em plenário, com 303 votos a favor, quando era necessário 308 (3/5 dos
deputados).
A nova redação foi produto de uma emenda aglutinativa,
que uniu propostas de emendas de vários deputados. A articulação, feita pelo
presidente da Casa, Eduardo Cunha, foi semelhante à feita em maio para garantir
a aprovação do financiamento privado de campanhas eleitorais. Derrotado em
primeiro texto, Cunha colocou proposta semelhante em votação no dia seguinte e
venceu.
"Vai (ser votado hoje). Está de novo (para ser
votado) todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era
favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu
pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar", disse
Cunha antes da votação ao site G1.
A diferença entre o texto derrotado para o aprovado é que
o tráfico de drogas, o roubo qualificado, o terrorismo e a tortura foram
excluídos do rol de crimes que levaria o jovem com menos de 18 anos de idade a
responder como um adulto. Agora, a proposta será votada, também em dois turnos,no
Senado.
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