quinta-feira, julho 02, 2015

Câmara dos deputados aprova redução da maioridade penal


Com 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou a redução da maioridade de 18 para 16 anos para crimes hediondos, na madrugada desta quinta-feira, 2, após uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha.

Na madrugada anterior, proposta semelhante foi rejeitada em plenário, com 303 votos a favor, quando era necessário 308 (3/5 dos deputados).

A nova redação foi produto de uma emenda aglutinativa, que uniu propostas de emendas de vários deputados. A articulação, feita pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, foi semelhante à feita em maio para garantir a aprovação do financiamento privado de campanhas eleitorais. Derrotado em primeiro texto, Cunha colocou proposta semelhante em votação no dia seguinte e venceu.

"Vai (ser votado hoje). Está de novo (para ser votado) todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar", disse Cunha antes da votação ao site G1.


A diferença entre o texto derrotado para o aprovado é que o tráfico de drogas, o roubo qualificado, o terrorismo e a tortura foram excluídos do rol de crimes que levaria o jovem com menos de 18 anos de idade a responder como um adulto. Agora, a proposta será votada, também em dois turnos,no Senado.

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