quinta-feira, julho 09, 2015

513 DEPUTADOS CONTRA 81 SENADORES


 Câmara dos Deputados confirmou o fim da reeleição e a fixação de todos os mandatos em cinco anos. No bojo das mudanças, uma provocação: os senadores passarão a dispor de apenas cinco anos para o exercício de suas funções. Os deputados garfaram três anos de cada futuro senador. Não propriamente nivelaram por baixo, mas, sem mais aquela, quebraram uma prática centenária, em nome da coincidência das eleições.

É evidente que o Senado vai reagir. Restabelecerá os oito anos históricos, mas o diabo é que a emenda constitucional precisará retornar à Câmara, por conta da modificação na outra casa.

A dúvida é saber como reagirão os deputados. Afinal, são 513, contra a mais do que provável decisão de 81 senadores. Para evitar o confronto no Legislativo, imagina-se que a Câmara possa rever a decisão inicial, mas é impossível prever. Tudo dependerá da inclinação do presidente Eduardo Cunha. Tendo em vista o seu futuro, ainda desconhecido mas garantido, pode ser que não pretenda cultivar um choque com o Senado. Saberemos no segundo semestre.

Singular nessas alterações institucionais é que nenhum governador, dos 27 existentes, ousou opinar a respeito da redução dos mandatos dos senadores, apesar deles representarem a Federação, quer dizer, os estados. Trata-se de mais um vazio que sacrifica a política nacional, pois os governadores deveriam estar na primeira linha de defesa de seus representantes.

Carlos Chagas

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