quarta-feira, junho 17, 2015

Cunha sela acordo e PEC deve avançar na Câmara


 Após atropelar a tentativa de acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou ontem acordo com os tucanos para aprovar a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

Com o apoio de pelo menos outros seis partidos, a adesão à proposta foi selada oficialmente e deverá ser aprovada hoje na comissão especial da Casa.

Na próxima semana, o assunto será levado para o plenário da Câmara. Se aprovado, segue para o Senado.

O texto acertado entre Cunha e os tucanos prevê a redução da maioridade para os casos de crime hediondo (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado.

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