quinta-feira, maio 21, 2015

Oposição move ação por crime comum contra Dilma na PGR

Ação por crime comum na PGR pode levar a afastamento por 6 meses


A intenção é afastar Dilma do poder com o impeachment. Foto: Roberto Stuckert Filho/PRo)

PSDB, DEM, PPS e SD se uniram e decidiram ingressar na Procuradoria-Geral da República (PGR) com duas representações contra a presidente Dilma Rousseff por crime comum. As denúncias são em razão das pedaladas fiscais de 2013 a 2015, já que a lei veda que bancos públicos como Caixa, Banco do Brasil e BNDES financiem seu controlador, no caso a União. As alegações são de crime contra o sistema financeiro e o objetivo é conseguir o mesmo efeito do impeachment da presidente, mas de outra maneira, pois a oposição não conseguiu pareceres jurídicos que sustentem um pedido de impedimento por crime de responsabilidade.

A ação foi redigida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça, Miguel Reale Júnior, o mesmo que, recentemente, deu parecer contrário ao pedido de impeachment por crime de responsabilidade. Caso a PGR e o STF acatem a representação, a Câmara dos Deputados não terá alternativa, a não ser votar a abertura de inquérito, o que obriga o afastamento imediato de Dilma da Presidência por seis meses. Ainda assim, a oposição tenta aproveitar o momento de racha na base do governo na Câmara para facilitar a obtenção dos 342 votos necessários para aprovar o inquérito.

Diário do poder

Nenhum comentário:

Destaque

Bolsonaro tem 59% dos antipetistas

Jair Bolsonaro tem 59% dos votos entre os antipetistas, diz o Ibope. A taxa era de apenas 41% na véspera do atentado contra ele. De a...