terça-feira, abril 21, 2015

SUSPEITA DE FRAUDE NO VALOR DE R$ 64 MILHÕES LEVA TCM A CANCELAR LICITAÇÕES DE PREFEITURAS


O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) divulgou relatório de atividades referente a 2014 e um dos destaques é a atuação do órgão na fiscalização de obras e prestação de serviços.

O acompanhamento de 420 licitações, em 95 municípios, envolvendo recursos da ordem de R$ 290 milhões, resultou no cancelamento de R$ 64 milhões, por apresentarem indícios de irregularidades. Isso corresponde a 22% dos processos promovidos no ano passado.

O documento será enviado para a Assembleia Legislativa do Estado. Mais de sete mil processos foram julgados no período. O TCM não divulgou detalhes de licitações canceladas ou revistas, por apresentarem indícios de irregularidades, uma vez que o processo decorre de análise, apresentação de defesa por parte da Prefeitura ou do Legislativo Municipal. Também não indicou em que setor houve mais identificação de problemas (obras ou serviços).

O relatório explicita todas as realizações desenvolvidas ao longo exercício, indicando o cumprimento dos pontos determinados pelo planejamento estratégico, com ênfase em itens ligados à modernização e que impactam nos serviços prestados pelo TCM às prefeituras, câmaras e sociedade. Além disso, são contempladas ações referentes à orientação que tem sido levada a todo o Estado.

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