quarta-feira, março 04, 2015

Senado aprova novas barreiras para criação e fusão de partidos


Em rápida votação, o Senado aprovou ontem regras mais rígidas para a criação e a fusão de partidos.As medidas podem ter efeito nos planos políticos mais imediatos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e da ex-senadora Marina Silva.

A proposta havia sido aprovada pela Câmara na semana passada e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.O projeto altera a Lei dos Partidos Políticos e estabelece que uma sigla só pode se unir a outra cinco anos após sua criação. O texto aprovado nesta terça também estabelece que, para a criação de novas legendas, só serão aceitas assinaturas de apoio de eleitores que não sejam filiados a nenhum partido político.

Atualmente, para ter seu registro oficializado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma legenda precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei atual não impede que a pessoa que dá o apoio tenha ligação com outras siglas.

(da Folhapress)

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