sábado, fevereiro 07, 2015

PREFEITURA DE RERIUTABA SUSPENDE GASTOS COM CARNAVAL


A Prefeitura de Reriutaba desistiu de utilizar recursos públicos nos festejos carnavalescos de 2015. A decisão atende a um pedido feito pela promotora de Justiça Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre, que havia expedido uma recomendação sobre o assunto na última segunda-feira (2). A decisão foi informada pelo prefeito Galeno Taumaturgo Lopes nesta sexta-feira ao Ministério Público do Estado do Ceará.

O município de Reriutaba está em situação de emergência devido a estiagem desde o dia 5 de novembro de 2014, conforme o decreto nº 31.619 do então governador, Cid Gomes. Além disso, este ano a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já havia oficiado os prefeitos para que não investissem dinheiro público no Carnaval 2015.

O MPCE considera que é necessário priorizar outros gastos, como os destinados a áreas essenciais – saúde, educação, infância e juventude, etc. A realização de despesas dessa natureza no atual momento caracterizaria violação aos princípios da moralidade administrativa e da eficiência, previstos na Constituição Federal, incorrendo em ato de improbidade administrativa.


Fonte: Ceará agora

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