terça-feira, fevereiro 24, 2015

ICMS: reajuste de cálculo pode elevar gasolina no Ceará


 O valor médio de R$ 3,37 - cobrado atualmente pelo litro da gasolina comum nos postos de combustíveis do Ceará - está 11,2% maior que o preço médio ponderado ao consumidor final.

Isso porque a base de cálculo do Estado para a cobrança do ICMS está defasada, pois desconsidera o aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), encargos que recaem sobre os combustíveis.

"O Confaz se reúne uma vez a cada mês. Cada estado brasileiro leva sua proposta, apresentando o preço sobre o qual será cobrado o tributo, cuja alíquota é de 27%. Hoje, o imposto é recolhido sobre R$ 3,03, o que dá R$ 0,81 por cada litro de gasolina vendido. O cálculo para se chegar a esse valor foi feito pelo governo estadual há cerca de três meses e está desatualizado. Se depender de um novo estudo, os preços nas bombas podem subir", lembra o especialista, que prefere não ser identificado.

FONTE: DN

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