terça-feira, dezembro 30, 2014

PREVIDÊNCIA: DILMA TEME CARIMBO 'ESTELIONATO ELEITORAL'


 A maior preocupação do governo com as mudanças no seguro-desemprego e em pensões por morte anunciadas ontem era bater na tecla de que não são medidas que reduzem direitos, mas corrigem distorções. Após hesitar durante dias, temendo o caráter impopular do pacote, Dilma Rousseff concordou com a adoção das medidas, mas instruiu auxiliares a dar exemplos didáticos de como as regras alteradas permitiam abusos e repetir que só futuros beneficiários serão afetados.

O temor do Planalto era que, de novo, as medidas fossem interpretadas como estelionato eleitoral, uma vez que Dilma passou a campanha dizendo que Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) mexeriam em direitos trabalhistas e previdenciários, se fossem eleitos.

CONTINUA O ESTELIONATO ELEITORAL. GOVERNO DILMA ENDURECE ACESSO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS


  A presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem (29) para o Congresso uma Medida Provisória (MP) com ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. O anúncio foi feito no fim da tarde desta segunda-feira pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que coordenou uma reunião sobre o tema no Palácio no Planalto. As mudanças atingem o abono salarial, o seguro-desemprego, o seguro-desemprego dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxilio-doença. Mercadante afirmou que os direitos dos trabalhadores serão preservados. As mudanças não serão retroativas, atingindo apenas os beneficiários de agora em diante. O governo estima uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Para o recebimento do abono salarial, a carência para o recebimento do benefício passa a ser de seis meses, em vez de um mês, como é atualmente.

Além disso, o pagamento passa a ser proporcional aos meses trabalhados, a exemplo do que ocorre com o 13o salário.

O pagamento do seguro-desemprego, por sua vez, também terá ampliado o período de carência. No lugar dos atuais seis meses, o trabalhador terá de trabalhar no mínimo 18 meses para receber pela primeira vez o benefício. Na segunda solicitação, será preciso ter trabalhado ao menos um ano. E, da terceira solicitação em diante, seis meses.

No caso da pensão por morte, o trabalhador terá de ter contribuído para a Previdência por dois anos para que seus dependentes tenham direito ao auxílio.

Hoje, basta um mês de contribuição. A exceção é morte por acidente de trabalho ou por doença relacionada ao trabalho. O beneficiário tem que ter comprovado casamento ou união estável por no mínimo dois anos para receber a pensão do parceiro falecido. E o pagamento passa a ser proporcional: 50% mais 10% por dependente, até atingir os 100% da pensão.

Já o auxílio-doença terá a seguinte alteração: a empresa que emprega o trabalhador terá de pagar um mês de salário do funcionário afastado por esse motivo. Só depois desse período é que a Previdência passa a arcar com a remuneração do profissional afastado.

Hoje, a Previdência se responsabiliza a partir de 15 dias de afastamento. Todos os benefícios serão disponibilizados na internet, a exemplo do que acontece com o pagamento do Bolsa Família.

SECRETARIADO DE CAMILO SANTANA ATENDE A INTERESSES POLÍTICOS


  Com amplo peso político, o secretariado anunciado ontem por Camilo Santana (PT) divide entre cidistas, petistas (lógico, sem serem os da turma da Luizianne) e amigos dos partidos derrotados na maior parte das indicações do primeiro escalão.

Critérios Técnicos foram praticamente deixados de lado.

INFLUÊNCIA DE CID NO GOVERNO

A Secretaria das Cidades, aquela mesma que foi o epicentro dos "Escândalos dos Banheiros", a qual respingou no Ipu na gestão do Prefeito Sávio Pontes, quando Camilo Santana era seu titular, fica agora nas mãos de um "Ferreira Gomes". Ivo Gomes assume a pasta que é dotada de um gordo orçamento e que faz uma política muito próxima a todos os municípios.

Mauro Filho, fragorosamente derrotado na disputa ao Senado por Tasso Jereissati, se feudaliza de vez na Secretaria da Fazenda depois de ter fracassado o Lobby cidista para dar-lhe um cargo de primeiro escalão nacional.

ACOMODAÇÃO DOS AMIGOS DERROTADOS

Outro ponto que salta aos olhos é a grande quantidade de “derrotados” na equipe. Cinco indicados ontem, Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Artur Bruno (Meio Ambiente), Guilherme Sampaio (Cultura), Inácio Arruda (Ciência e Tecnologia) e Mauro Filho (Fazenda) disputaram eleições, sem sucesso, neste ano. Já Padre Zé (Conselho de Educação), apesar de não ter disputado diretamente, saiu na chapa de Mauro Filho como suplente.


Tamboril – Reviravolta marca a eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal


 Uma reviravolta inesperada, marcou a eleição da presidência da Câmara Municipal de Tamboril, na manhã desta segunda-feira (29).

O grupo de situação, teria decidido em reunião conjunta que o nome do vereador Venceslau Torres do PSD, seria o candidato a qual o grupo votaria. Tudo transcorria bem, até a noite deste domingo (28). Porém, ao amanhecer da segunda-feira, uma nova chapa foi registrada para também concorrer a eleição da Câmara, que a principio, só tinha um candidato.

A surpresa é que a chapa que estaria sendo registrada, era encabeçada pela Vereadora Rozeangela Mesquita do PROS, vereadora que tem bastante ligação com a gestão municipal.

A notícia da candidatura da vereadora Rozeangela com o apoio da oposição, acabou gerando um misto de surpresa e especulação por parte de ambos os lados.

Ao usar a tribuna para defender a sua candidatura, a vereadora, disse que desde 2008, quando assumiu pela primeira vez uma cadeira no legislativo tamborilense, sonha em presidir a Câmara Municipal, que o sonho não era só dela, mas de seus familiares. Rozeangela, disse que já vinha se preparando para aquele momento à muito tempo, e que estava preparada para ser presidente da Câmara Municipal de Tamboril.

O vereador Venceslau Torres do PSD, candidato da situação, usou também a tribuna da câmara para defender a sua candidatura, e começou dizendo que a democracia permitir que qualquer pessoa possa se lançar na política, e a qualquer cargo eletivo.

Venceslau, disse que cada cidadão tem sonhos e objetivos, e ressaltou que todos os 11 vereadores, tem capacidade de ser o presidente da Câmara, porém apenas um pode exercer a função. Venceslau disse que a sua candidatura, foi uma composição de grupo. Venceslau disse que se surpreende com a atitude da vereadora Rozeangela, a qual havia na noite de domingo, lhe enviado uma mensagem lhe chamando de presidente.

Venceslau, disse que ligou para todos os vereadores e pediu a cada um o seu voto, segundo ele, os vereadores de oposição, afirmaram que votariam nele, caso a oposição não registrasse nenhuma chapa.

No final das contas a Vereadora Rozeangela, foi eleita a nova presidente de Câmara Municipal, ela obteve 06 votos e Venceslau 05 dos onze vereadores que fazem parte do legislativo tamborilense.

Diante do quadro, a pergunta que todos fazem agora é: Qual é o futuro politico da vereadora Rozeangela, que ate ontem, era bastante ligada ao prefeito Ramiro ?

Via blog do Ajax Veras

Assalto em Pires Ferreira termina com bandido morto e outro quase linchado pela população


Um assalto em um comércio na cidade de Pires Ferreira terminou com um bandido morto e outro quase linchado pela população.

A motocicleta utilizada pelos bandidos estava coberta de sangue
O 1º da foto é o Rafael Tales (falecido) e o outro é o Diego Cd's
O assalto ocorreu na tarde desta segunda-feira (29/12), dois elementos teriam assaltado um comércio no centro do município e fugido em direção a cidade de Varjota (CE). Uma viatura da Polícia Militar interceptou a dupla na localidade de Croatá dos Martins.

De acordo com o comandante do Policiamento de Varjota o Sargento B. Sousa "Linha Dura" na abordagem um dos elementos teria sacado a arma para atirar contra os policiais. A polícia reagiu e acabou acertando um deles, que foi socorrido ainda com vida para o hospital, onde acabou falecendo.

O outro foi levado para o destacamento de Polícia de Pires Ferreira, de aonde seria levado para a Delegacia de Plantão para fazer os procedimentos. No momento em que se encontrava no destacamento com apenas um policial fazendo sua escolta a população enfurecida entrou no destacamento e tentou lincha-lo.

Após apanhar muito o bandido identificado como sendo o varjotense conhecido como "Diego Cd's" foi salvo pela viatura da PM que chegou no destacamento no momento em que a população tentava linchá-lo. Bastante ferido Diego foi levado para um hospital para receber atendimento médico e em seguida encaminhado a uma delegacia de Polícia Civil de plantão.

O comparsa que foi baleado é um adolescente de 17 anos identificado como sendo Rafael Tales, também natural de Varjota (CE). De acordo com moradores a dupla já vinha praticando assaltos na cidade há um tempo.

Fonte: Ipu notícias

segunda-feira, dezembro 29, 2014

Aposentados têm dois dias para fazer comprovação de vida



Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm apenas dois dias para fazer a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária: amanhã (29) e terça-feira (30). Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida e a renovação da senha devem ser feitas na instituição em que o segurado recebe seu benefício.
O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como as carteiras de identidade, de trabalho ou de habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão usá-la.
Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.

Diário do poder

Medidas adotadas em dezembro que prejudicam o cidadão


 Sobe a conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que, em janeiro de 2015, todos os consumidores de energia ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) pagarão R$ 3 a mais para cada 100 KWh (kilowatts-hora) consumidos. Trata-se de acréscimo de 8,3%, referente à implantação do sistema de bandeiras tarifárias, cuja cor definida em janeiro é a vermelha.

Banco Central aumenta os juros

Em 3 de dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central subiu a taxa de juros de 11,25% para 11,75% ao ano. Trata-se da maior taxa desde agosto de 2011. De acordo com o mercado, o aumento da taxa básica de juros do Brasil é o amargo remédio empregado pelo Banco Central para segurar a inflação.

Inflação no limite máximo

A inflação oficial do país mais que dobrou entre novembro e dezembro, subindo de 0,38% para 0,79%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, o indicador fecha o ano com alta de 6,46% ao ano, dentro do limite máximo da meta do governo. A meta de inflação é de 4,5%, com tolerância de dois pontos para mais ou para menos. O teto da meta é de 6,5%. Para 2015, no entanto, a estimativa subiu de 6,50% para 6,54%. A inflação penaliza, sobretudo, o mais pobre.

Fonte: O Globo

QUEM É QUEM NO TIME JÁ ANUNCIADO DE DILMA


A relação e um breve perfil dos ministros já confirmados por Dilma para o seu segundo mandato:

Joaquim Levy – Ministério da Fazenda

Ex-secretário do Tesouro Nacional no governo Lula, foi chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento no governo Fernando Henrique Cardoso. É Ph.D em Economia pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. Foi vice-presidente de Finanças e Administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e secretário da Fazenda no primeiro governo Sérgio Cabral (PMDB) no Rio de Janeiro. Estava na diretoria do Bradesco. Sua indicação enfrentou resistência de parte do PT, que considera seu perfil conservador.

Nelson Barbosa – Ministério do Planejamento

Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é economista com Ph.D pela New School for Social Research, de Nova York. Secretário-executivo da Fazenda entre 2011 e 2013, deixou a pasta após desentendimento com o secretário de Tesouro, Arno Augustin. No Ministério da Fazenda, também foi secretário de Política Econômica. Já trabalhou no Ministério do Planejamento (2003), no Banco Central (1994-1997) e presidiu o Conselho do Banco do Brasil (2009- 2013).

Alexandre Tombini – Banco Central

No comando do BC desde janeiro de 2011, será mantido no cargo. Ph.D em Economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, é funcionário de carreira do Banco Central desde 1998. Afastou-se da instituição entre 2001 e 2005, quando foi assessor sênior da Diretoria Executiva no escritório da representação brasileira do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Armando Monteiro (PTB-PE) – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é senador. É formado em Administração de Empresas e Direito. Ex-deputado federal, foi o segundo colocado na disputa ao governo de Pernambuco em 2014, ao perder no primeiro turno para Paulo Câmara (PSB).

Eduardo Braga (PMDB-AM) – Ministério de Minas e Energia

Ex-governador do Amazonas, é o atual líder do governo no Senado. Este ano perdeu a disputa ao governo estadual para José Melo (Pros). É empresário e engenheiro.

Kátia Abreu (PMDB-TO) – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Uma das principais lideranças da bancada ruralista no Congresso, é presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). Filiada ao PFL/DEM, foi uma das principais opositoras do governo Lula. Após se filiar ao PSD, passou a dialogar com a presidente Dilma, de quem se tornou próxima. Sua indicação enfrentou forte resistência de correntes mais à esquerda do PT e de movimentos sociais, como o MST. É formada em Psicologia.

Helder Barbalho (PMDB-PA) – Ministério da Pesca

Ex-prefeito de Ananindeua (PA), perdeu no segundo turno a disputa ao governo do Pará em outubro. É filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Radialista, tem 35 anos e é o mais jovem entre os ministros anunciados até agora.

Vinícius Lajes (PMDB-AL) – Ministério do Turismo

Titular da pasta desde março, foi gerente da unidade de assessoria internacional do Sebrae entre 2007 e o começo deste ano. Sua indicação foi contestada pelo PMDB, mas teve o aval do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), seu conterrâneo.

Eliseu Padilha (PMDB-RS) – Secretaria de Aviação Civil

Ministro dos Transportes no governo FHC, é deputado federal reeleito. Deixou o governo Fernando Henrique após ser acusado de receber propina, mas o processo foi arquivado posteriormente. Embora tenha apoiado o PSDB nas eleições de 2002 e 2006, trabalhou este ano pela reeleição de Dilma. É advogado.

Edinho Araújo (PMDB-SP) – Secretaria de Portos

Vice-líder do PMDB na Câmara, é deputado federal reeleito para o quarto mandato. Advogado, faz parte do grupo político do vice-presidente Michel Temer.

Jaques Wagner (PT-BA) – Ministério da Defesa
Ex-deputado federal, conclui o seu segundo mandato consecutivo como governador da Bahia. Conseguiu fazer do deputado Rui Costa (PT-BA) seu sucessor. No governo Lula, foi ministro do Trabalho e comandou a Secretaria de Relações Institucionais durante a crise do mensalão. É o único petista confirmado até agora.

Cid Gomes (Pros-CE) – Ministério da Educação

Conclui o seu segundo mandato de governador do Ceará. Irmão do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, fez sucessor no governo cearense: o petista Camilo Santana. Cid e Ciro deixaram o PSB para continuar a aliança com Dilma após o então presidente do partido, Eduardo Campos, lançar sua pré-candidatura ao Planalto. É engenheiro.

Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – Ministério de Ciência e Tecnologia

Atual titular do Ministério do Esporte, o deputado federal licenciado não disputou a eleição este ano. Foi o principal representante do governo na organização da Copa do Mundo. É advogado e já presidiu a Câmara e foi ministro da Coordenação Política e Relações Institucionais do governo Lula.

Gilberto Kassab (PSD-SP) – Ministério das Cidades

Ex-prefeito de São Paulo, foi o terceiro colocado na disputa ao Senado. Historicamente ligado ao PSDB, deixou o DEM para fundar o PSD, por meio do qual se aproximou do PT. Será o primeiro representante do partido a ocupar um ministério.

George Hilton (PRB-MG) – Ministério do Esporte

É pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e deputado federal reeleito. Sua indicação tem sido contestada devido à falta de experiência e atuação na área esportiva. O deputado passou a última semana dando explicações sobre fatos de seu passado. O mais notório dele ocorreu em 2005, quando foi detido pela Polícia Federal com mais de R$ 600 mil(em valores da época) em um aeroporto em Belo Horizonte. O dinheiro, segundo ele, era de fiéis da Igreja Universal. Apesar de o processo ter sido arquivado, acabou expulso do PFL, partido pelo qual era deputado estadual em Minas.

Nilma Gomes – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Pedagoga e professora universitária, foi a primeira negra a assumir, em abril de 2013, a reitoria de uma universidade federal – a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com sede em Redenção (CE). Com pós-doutorado na Universidade de Coimbra, Portugal, é considerada de perfil técnico. Não tem filiação partidária.

Valdir Simão – Controladoria-Geral da União

Sem filiação partidária, é o atual secretário-executivo da Casa Civil. Considerado de perfil técnico, é auditor de carreira da Receita Federal. Foi coordenador do Gabinete Digital da Presidência da República e secretário-executivo do Ministério do Turismo. Também presidiu o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e foi secretário da Fazenda do Distrito Federal.

O BRASIL QUE DILMA DEIXA PARA DILMA


Anunciados por Dilma Rousseff (PT) nesta semana, novos ministros receberão da petista um País com grandes expectativas por reformas econômicas e administrativas. Em indicações permeadas por pressões sociais, equipe terá pela frente cenário nebuloso – em economia desacreditada pelo mercado e com alguns índices sociais “estacionados”. Se enfrentará ainda o desafio da violência, 2º mandato petista colherá desemprego recorde e desigualdade em queda.


Se comparado ao Brasil que recebeu de Lula (PT), Dilma tem hoje um País que cresce muito aquém do esperado. Enquanto Produto Interno Bruto (PIB) alcançava taxas de crescimento de até 7,5% no último ano de seu antecessor, três anos depois a mesma taxa caiu para menos de um terço - 2,3%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Calcanhar de Aquiles” da gestão Dilma, a Petrobras também reflete mau momento da economia brasileira em seu valor de mercado. Valendo até R$ 380,2 bilhões em 31 de dezembro de 2010, valor da maior estatal brasileira despencou para R$ 179,5 bilhões - com ações passando de R$ 27 para pouco mais de R$ 10.

Entre fontes oficiais, explicações miram geralmente os efeitos da crise mundial ou de “interesses escusos” de “grupos políticos” que desejariam fragilizar empresas estatais brasileiras - com o objetivo final de privatizá-las.


Maiores avanços


No desafio de recuperar fôlego do mercado e reconquistar a confiança internacional, Dilma terá a seu favor algumas das melhores índices de seu governo. Em setembro deste ano, o governo fechou taxa de desemprego a 4,9% - a mais baixa em 12 anos. O bom desempenho impulsionou ,inclusive, a campanha dela à Presidência.

A sucessora de Lula também fecha o primeiro governo com o Brasil em situação melhor nos juros - durante maior parte do mandato - na redução da desigualdade e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nos quatro anos da petista, o País subiu cinco posições no ranking mundial do IDH, indo da 84ª posição para a 79ª.

Apesar dos avanços, Dilma também possuiu uma série de indicadores sociais “estacionados” ou que pioraram. Entre eles se destaca o aumento da violência, com taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes saltando de 27,5 ao final do governo Lula para 29 em 2012 - com apenas dois anos de governo. Taxa de mortalidade infantil também pouco caiu, indo de 17,22 a cada mil nascidos para 14,4.

Cid enfrenta índice pouco positivo da gestão Dilma
Indicado novo ministro da Educação pela presidente Dilma Rousseff (PT), Cid Gomes (Pros) enfrentará um dos desafios que menos avançaram durante o 1º governo da petista: reduzir a taxa de analfabetismo entre população brasileira. 

Segundo dados do IBGE, taxa de analfabetos entre pessoas de mais de 15 anos era de 8,6% no início do governo Dilma. Já em 2013, último ano da amostra completa do Instituto, mesmo índice ainda era de 8,5% - ou seja, oscilou apenas 0,1% em três anos.

A escolha de Cid encontra paralelo positivo com o desempenho do governador em resolver o problema: em oito anos, o governador reduziu mesma taxa de 20,5% para 16,3% índice de analfabetismo no Ceará.

Também foi o governador que implementou a iniciativa do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), muito elogiado por Dilma e que acabou sendo “copiado” pela petista em programa semelhante, aplicado em escala nacional. 

O desafio também se repete no acesso à educação. Em 2007, índice de pessoas sem qualquer instrução ou menos de um ano de estudo correspondia a 13,7% da população brasileira. Em 2013, seis anos depois, índice pouco reduziu, ficando em 12,3%. (Carlos Mazza)

Fonte: O Povo

sábado, dezembro 27, 2014

ARY FONTOURA PEDE A DILMA QUE “RENUNCIE AO PT”


247 – O ator Ary Fontoura publicou, em sua página no Facebook, uma "carta à presidente da República", Dilma Rousseff, em que pede para que ela "renuncie". No longo texto, ele explica que se trata da renúncia à "corrupção", "aos corruptores", ao "apadrinhamento político", à "economia estagnada", ao "silêncio e ao 'eu não sabia'", aos "companheiros políticos do passado", à "velha forma de governar e, se necessário, renuncie ao PT".


Fontoura relata os exemplos de Getúlio Vargas, que se suicidou, e de Jânio Quadros, que renunciou ao poder, e afirma: "Para entrar na história, porém, não será necessário ser extremista como Getúlio e Jânio e renunciar a Presidência da República, mas será necessário não renunciar ao seu país, ao seu povo. Governe com os opositores, governe com autonomia", escreve ele, que lembra à presidente que 200 milhões de brasileiros subirão com ela a rampa do Palácio do Planalto no dia 1º de janeiro.

De fato! A calúnia, a mentira e a apologia a crimes diversos, não cabem no estado de direito


O Senador Aécio Neves acaba de obter, na Justiça de São Paulo, importantíssima e histórica vitória, que não é apenas dele, como cidadão, mas da democracia, de modo geral, em nosso país.

O Juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral determinou a quebra do sigilo cadastral de 20 usuários do Twitter que, em mensagens divulgadas nessa plataforma digital, tentaram vincular o senador mineiro à prática de ações criminosas e ao uso de entorpecentes.

A atitude do Senador Aécio Neves e a decisão do Juiz Helmer Torquato deveriam servir de exemplo para outras personalidades políticas e outros magistrados em nosso país.

A Presidente Dilma Roussef tem sido chamada de assaltante de banco e de assassina - entre outros ataques muito piores de caráter pessoal - sem que tenha sido acusada disso, ou tenham sido apresentados qualquer prova ou indício nesse sentido, sequer no período em que esteve presa pela ditadura militar.

José Genoíno tem sido insistentemente acusado de ter esquartejado pessoalmente vítimas no episódio da Guerrilha do Araguaia, sem que nada tenha sido provado contra ele quando foi preso no Pará.

O ex-presidente Lula tem sido guindado à posição de dono de bilionários grupos econômicos privados, e nenhum deles, nem Dilma, nem Genoíno, nem Lula, sem falar em homens públicos de outros partidos, adotou a atitude corajosa que assumiu Aécio Neves, agora, ao encarar de frente e processar seus detratores, respondendo decisivamente a ataques dos quais tem sido vítima, há anos, na internet.

Ora, quem cala, consente, diz o dito popular. E uma mentira, se repetida indefinidamente, acaba por se transformar em verdade absoluta, como afirmava o acólito de Hitler Josef Goebbels, Ministro da Propaganda do III Reich.

Se há calúnias, não contestadas, que agridem, além do bom senso, apenas e diretamente as suas vítimas, mais graves, ainda, são os crimes de incitação ao racismo, à tortura, ao assassinato, à violência e ao golpe de Estado, que também tem sido perpetrados, impunemente, não apenas no Twitter, mas também no Facebook, no Google +, no Youtube e nos principais portais e meios de comunicação do país, em postagens e em comentários, sem nenhum controle por parte de "moderadores" ou do Judiciário.

A Lei 7.170 é clara, e define como "crimes contra a Segurança Nacional e a Ordem Política e Social, manifestações contra o atual regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito."

Cabe aos cidadãos de bem e a organizações como a OAB, denunciar os ataques que tem sofrido a democracia, e ao Ministério Público e ao Judiciário, como um todo, atuar na linha de frente da defesa da Constituição e das instituições.

Os absurdos que são escritos nos sites nacionais a cada momento - alguns chegam a ser constrangedores, pela vilania, ignorância, baixeza, vulgaridade e sordidez - são a prova maior de que vivemos claramente em uma nação em plena vigência do Estado de Direito, com a mais ampla liberdade de expressão e de opinião.

Esses direitos, no entanto, não se aplicam à calúnia, ao racismo, e à apologia do golpismo, venha este de onde vier, com ataques ao regime democrático e à ordem constitucional.

A Lei dispõe de meios e de instrumentos, que precisam começar a ser utilizados, para impor limites e punições a esse tipo de crimes.


É preciso coibir a irrestrita farra de incitação à mentira, ao ódio e à violência, que tem se disseminado, até agora, impunemente, na internet brasileira.

2015 VAI COMEÇAR COM ENERGIA 8,3% MAIS CARA PARA O CONSUMIDOR


A conta de luz do brasileiro vai ficar mais cara 8,3% logo em janeiro de 2015. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou o acréscimo de R$ 3 na conta a cada 100 KW/h consumidos.

O aumento se deve ao fato de a Agência ter definido o sistema de bandeiras tarifárias para o setor. Assim, o acréscimo do valor corresponde a bandeira de cor vermelha. O modelo eleva automaticamente a conta de luz assim que o custo de produção da energia é considerado alto.

Há também as cores amarela e verde. Na amarela, o acréscimo é de R$ 1,50 e na verde o valor da energia não sofre alterações. O novo modelo é uma alternativa ao momento de baixo volume de água nos reservatórios que trabalham em função das hidrelétricas.

DETALHES

- Com base no consumo médio de uma residência com quatro pessoas no Brasil é de 170 KWh por mês, caso em que a conta de luz subirá de R$ 60 para R$ 65, aproximadamente.

- A Aneel espera que haja redução de consumo com a aplicação do sistema. O sistema de bandeiras tarifárias deveria ter começado a vigorar em janeiro deste ano, mas o governo adiou para 2015 o início da implantação.

- Desde o ano passado, os consumidores já estão recebendo um aviso nas contas de luz informando quanto seria o acréscimo se o sistema estivesse em vigor.



(com Agências)

POVO ISOLADO DE DILMA DEZOITO QUILÔMETROS


Embora o PT queira uma festa popular para a posse, quem se dispuser a ir até a Esplanada dos Ministérios saudar Dilma Rousseff não terá acesso fácil à presidente.

No total, o Palácio do Planalto terá dezoito quilômetros de grades isolando Dilma do povo.


(Por Lauro Jardim - Radar Online)

MUNICÍPIOS BRASILEIROS TÊM ATÉ 31/12 PARA ASSUMIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA


No dia 31/12/2014, encerra-se o prazo para que as distribuidoras concluam o processo de transferência dos ativos de iluminação pública(IP), conforme determinação da ANEEL. Até agora, dos 5.564 municípios brasileiros 3.755 assumiram os ativos, ou seja, ainda faltam 1.809 – 32,51% do total. Os estados mais críticos são Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Ceará, sendo que em MG – dos 853 municípios apenas 19 estão com os ativos, em SP – apenas 129 dos 645, em PE – apenas 7 dos 185, e no Ceará – apenas um dos 184. Além disso, existem municípios nos estados do Amapá, Paraná e Roraima que não estão com os ativos de IP.


Base Legal

O art. 30 da Constituição Federal, em seu inciso V, estabelece competência aos municípios para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, inserindo-se aí a iluminação pública. Conforme o artigo 149-A da CF, o município poderá dispor, de acordo com lei específica aprovada pela Câmara Municipal, a forma de cobrança e a base de cálculo da CIP.
Não há ingerência da ANEEL no estabelecimento da CIP e a sua fiscalização também não é competência da Agência, mas dos órgãos de controle municipais.

A Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL, de 9 de setembro de 2010, em seu artigo 218, amparado na determinação constitucional, definia que a distribuidora deveria transferir os ativos de iluminação pública (luminárias, lâmpadas, relés e reatores) às prefeituras, no prazo máximo de 24 meses, que acabou sendo prorrogado duas vezes pela Agência.

ELEITOR QUE NÃO JUSTIFICOU AUSÊNCIA NAS ELEIÇÕES TERÁ QUE PAGAR MULTA

O eleitor que deixou de votar no segundo turno (26 de outubro) e não justificou a falta perante o juiz eleitoral deve pagar multa para regularizar sua situação, conforme previsto no artigo 7° do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Os que não compareceram no primeiro turno (5 de outubro) das Eleições 2014 tiveram até o dia 4 de dezembro para justificar a ausência. Já os eleitores que faltaram ao segundo turno do pleito tiveram até 26 de dezembro. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição autônoma.

Mais detalhes podem ser obtidos juntos aos cartórios eleitorais nos estados.

sexta-feira, dezembro 26, 2014

Funceme prevê chuvas abaixo da média até março


  A chuva faz parte do imaginário do povo nordestino, característica expressa em diversas manifestações, tanto artísticas quanto em tradições orais, que passam de pais para filhos, a exemplo da realização de previsões para saber como será a quadra chuvosa de cada ano.

Assim como a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) realiza estudos para identificar como será o comportamento da próxima quadra chuvosa, a última foi divulgada dia 18, apontando maior probabilidade de chuva abaixo da média nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, homens e mulheres anônimos do sertão fazem também as suas previsões.

O momento ainda é de incerteza quanto à projeção para o desempenho da quadra chuvosa do próximo ano, admitem os pesquisadores da Instituição. No entanto, os modelos pesquisados sinalizam para o percentual de 55% para chuvas abaixo da média; 30% na média; e 15% acima da média, respectivamente.

O estudo não corresponde ao desempenho da totalidade quadra chuvosa do Ceará, que ocorre entre os meses de fevereiro e maio de cada ano. A Funceme ressalva que a divulgação do prognóstico para 2015 só acontecerá na segunda quinzena de janeiro, adiantando que o acumulando de chuva do período poderá ficar abaixo dos 412 milímetros previstos.

O quadro atual de estiagem, caso continue em 2015, fechará o ciclo de cinco anos. Diante da gravidade da situação a Funceme passou a divulgar as previsões climáticas mensais.

O objetivo é orientar ações governamentais e informar a sociedade, de acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Funceme. Os dados projetam o total de chuva que poderá ocorrer no período de janeiro a março do próximo ano.

No entanto, destaca que a previsão não corresponde ainda ao prognóstico da estação chuvosa, justificando se tratar de período diferente.

As condições dos oceanos Pacífico e Atlântico foram determinantes para a conclusão da pesquisa, que mostra tendência desfavorável à chuva.

O Pacífico Equatorial permanece aquecido, indicando que o El Niño está em atuação. Enquanto no Atlântico Equatorial é observada a configuração de diferença de temperaturas, o que significa atuação mais regular da zona de convergência intertropical (Zcit).

Trata-se de sistema meteorológico que começa a atuar na segunda quinzena de fevereiro, considerado como um dos responsáveis pelo desempenho de chuva durante a quadra chuviosa no Ceará.

Via diário do nordeste

DEU NO JORNAL O ESTADO


Infiéis do PMDB - PREFEITOS DE SANTA QUITÉRIA E NOVA RUSSAS PODEM PERDER O MANDATO

Fabiano Lobo e Gonçalo Diogo
A comissão de ética do PMDB Ceará enviou, ontem, para a executiva do partido, o processo contendo a apuração dos filiados que foram considerados “infiéis” durante as eleições de outubro passado. O próximo passo do diretório do partido é analisar e decidir qual punição caberá a cada um dos políticos que forem comprovadamente apontados como infiéis.

O secretário-geral do PMDB, João Melo, explica que a executiva da legenda deve primeiro convocar cada um dos filiados que contrariaram a determinação da legenda na eleição passada para prestar esclarecimentos e, somente depois, realizar um julgamento. As situações mais complicadas são dos filiados detentores de mandatos; esses podem responder judicialmente por não terem apoiado a candidatura do PMDB ao governo do Ceará.  

Ainda segundo João Melo, o número de infiéis nas últimas eleições foi maior do que durante outros pleitos. “São muitos os infiéis. Isso começa com prefeitos, ex-prefeitos, deputados, vereadores, fora os que estão sem mandatos. Tudo tem que ser apreciado e analisado com calma. A partir dessa apreciação, a executiva começa avaliar cada comportamento do filiado. Mas quem realmente não seguiu as normas do PMDB terá sua devida punição”, pontuou.

As penas para os que não seguiram as normas da legenda variam da simples advertência até à expulsão do partido. A aplicação da pena máxima – expulsão – implica também a perda do respectivo mandato, segundo afirmam fontes do PMDB.

O secretário do partido preferiu não citar nomes, no entanto, fontes ligadas a legenda garantem que entre os denunciados estão o vereador de Fortaleza, Carlos Mesquita; a vice-prefeita de Barbalha, Betilde Correia; e os prefeitos de Nova Russas, Gonçalo Diogo e de Santa Quitéria, Fabiano Mesquita.

Nos bastidores, aliados afirmam que o presidente do partido, senador Eunício Oliveira (PMDB), quer saber quem está a seu lado neste novo momento da legenda que faz oposição ao governo estadual.

CRISE NO PMDB

No início do mês, o vereador Carlos Mesquita apontou como culpado pela derrota de Eunício Oliveira na disputa pelo Governo do Ceará nas últimas eleições, o vice-prefeito de Fortaleza e vice-presidente do PMDB Ceará, Gaudencio Lucena, então coordenador de campanha de Eunício. Mesquita afirmou, em entrevista a O Estado que a “arrogância” de Gaudencio afastou muitos aliados que poderiam ter sido de grande ajuda durante a campanha. Ele ainda declarou que não existe diálogo dentro da legenda cearense.

Durante a campanha eleitoral, Mesquita manteve-se neutro e não declarou apoio à candidatura de Eunício. Questionado, na época, qual candidato ele estaria apoiando no pleito executivo estadual, o vereador limitou-se a dizer “eu voto na Dilma”.

Apesar de não ter declarado apoio ao candidato peemedebista, Mesquita lamentou a derrota de Eunício, afirmando que não tem nada contra o senador. “Acho o Eunício uma pessoa séria e, se ele tivesse tido tempo de coordenar a campanha, ele teria sido eleito, porque ele não iria fazer como o Gaudencio fez. Espero um dia poder votar ainda no Eunício para governador”, enfatizou.

Em resposta às acusações de Mesquita, o vice-presidente do PMDB afirmou que o parlamentar não segue a orientação do partido desde as eleições de 2012, quando o PMDB apoiou a candidatura de Roberto Cláudio (Pros), sendo Gaudencio o candidato a vice-prefeito na mesma chapa. Nas eleições deste ano, Gaudencio afirma que o erro do vereador foi ainda maior, já que o PMDB lançou o presidente da legenda – Eunício Oliveira – como candidato, e ele também se recusou.

Fonte: O Estadoce.com

quarta-feira, dezembro 24, 2014

Pastor Marcos Pereira é solto após STF anular sentença

Os fiéis da ADUD estão organizando uma festa para receber o pastor que estava preso desde maio do ano passado

Espero que a rede globo e alguns crápulas que gostam de falar mal de crente divulguem essa notícia
O pastor Marcos Pereira, preso desde maio de 2013, teve o alvará de soltura assinado pela Justiça e foi libertado da prisão nesta quarta-feira (24) voltando para sua casa em São João do Meriti (RJ).

A notícia foi dada pelas redes sociais das cantoras que fazem parte da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), fundada por Pereira, como Milena Preta que postou fotos do alvará de soltura e uma imagem do religioso ao lado de sua filha, Nívea Silva, e de outras pessoas.

Pelo Instagram Nívea escreveu que a inocência de seu pai foi provada. “Foi provado a inocência do homem de Deus. Todas as acusações foram falsas. O STF decretou a anulação da sentença e o fim da prisão”.

Os membros da ADUD estão preparando uma superfesta para receber seu líder durante o culto de Natal que começa às 19h desta quarta. A cantora Kelen Rodrigues postou em seu Facebook que o culto acontecerá no Instituto Vida Renovada em Tinguá, aberto para todos que quiserem “abraçar” o pastor.

Entenda o caso

O pastor Marcos Pereira começou a ser investigado pela polícia após denúncias feitas por um pastor dissidente da ADUD e pelo coordenador do grupo AfroReggae que ligavam o religioso ao crime organizado do Rio.

Durante as investigações surgiram denúncias de que Pereira abusava sexualmente das fiéis da igreja e por conta de duas dessas acusações ele foi preso e condenado a 15 anos de prisão pela Justiça do Rio passando a cumprir pena no Complexo Prisional de Bangu 2.


Fonte: Gospel prime

Ladrões roubam igreja e são mortos por um raio durante a fuga; “Punição divina”, dizem jornais;


 Um assalto a uma igreja não terminou como os ladrões planejavam, e não foi porque a Polícia os prendeu. Um raio os atingiu durante a fuga, e a câmera de segurança da viatura que os perseguia filmou tudo.

Sites de notícias internacionais destacaram que os ladrões foram “punidos por Deus imediatamente” após assaltar uma igreja em São Petersburgo, na Rússia.

O grupo de homens armados e mascarados invadiu a igreja e roubou pertences. A Polícia foi acionada e passou a perseguir o carro dos ladrões numa rodovia da região, quando o raio os acertou em cheio.

Segundo relatórios da Polícia, os ocupantes foram mortos instantaneamente, pois o raio causou uma explosão no veículo. Destroços atingiram um carro que trafegava no local, mas ninguém ficou ferido.

Fonte: Gospel +

DILMA ANUNCIA CID GOMES PARA O COMANDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


A presidente Dilma Rousseff anunciou, no início da noite desta terça-feira (23), no Palácio do Planalto, os nomes de 13ministros que farão parte do primeiro escalão de seu governo neste segundo mandato. A chefe do Executivo já havia prometido durante café da manhã realizado com jornalistas, na segunda (22), que anunciaria todos os nomes dos novos ministros até 29 de dezembro. Um dia depois, a presidente resolveu revelar os nomes dos novos titulares da Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria dos Portos, Minas e Energia, Secretaria da Aviação, Esporte, Cidades, Pesca, Defesa, Agricultura, Igualdade Racial, CGU e Turismo.


O governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), assumirá o comando de uma das principais pastas da Esplanada, o Ministério da Educação. Ele substituirá José Henrique Paim, que estava à frente do ministério desde o dia 3 de fevereiro, quando o então Ministro Aloizio Mercadante (PT-SP) deixou o posto rumo à Casa Civil.
Com prestígio depois de fazer seu sucessor no governo da Bahia, o ex-governador Jacques Wagner (PT-BA) chefiará o Ministério da Defesa, substituindo Celso Amorim. Autor do polêmico projeto que acabou com a portabilidade do tempo de TV e das verbas do fundo partidário para parlamentares que migram de partido, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) será o ministro dos Portos. Ele assume o posto no lugar de Cesar Borges.
Aldo Rebelo será o ministro da Ciência e Tecnologia. O atual líder do governo no Senado, Eduardo Braga, comandará o Ministério de Minas e Energia. George Hilton foi confirmado para o ministério do Esporte. O ex-prefeito paulistano, Gilberto Kassab comandará o Ministério das Cidades. Katia Abreu foi confirmada para a Agricultura (seu nome já estava praticamente acertado desde o primeiro anúncio da reforma ministerial). Nilma Lino Gomes cuidará da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Valdir Simão ficará no comando da Controladoria Geral da União.
Fecharam os anúncios de Dilma nesta terça-feira outras três pastas. Vinicius Lage, atual ministro do Turismo, continuará a frente da pasta. Eliseu Padilha será o novo ministro da Aviação Civil. Ele assumirá em substituição a Moreira Franco. O filho do senador Jader Barbalho, Helder Barbalho, chefiará o ministério da Pesca. A pasta era comandada pelo PRB, com Eduardo Benedito Lopes, que substituiu Marcelo Crivella. Crivella deixou a pasta para disputar o governo do estado do Rio de Janeiro, disputa em que acabou derrotado.

terça-feira, dezembro 23, 2014

13º salário. Prefeitura de Tamboril é acusada de violar direito dos servidores



FONTE: PAGINA OFICIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAMBORIL/ FACEBOOK

GOVERNADOR ENTREGA MAIS 4.228 TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL NESTA TERÇA-FEIRA



Mais 4.228 títulos de propriedade rural, beneficiando 4.863 famílias, em cinco municípios serão entregues nesta terça-feira (23), às 16 horas, no Ginásio Arimatea Catunda, em Ipueiras, dentro do Programa de Regularização Fundiária do Estado do Ceará, executado pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na solenidade, que contará com as presenças do governador Cid Gomes, do Secretário da SDA, Nelson Martins e do Superintendente do Idace, Ricardo Durval, serão contemplados os municípios de Ipueiras, com a entrega de 1.322 títulos de propriedade de imóveis rurais, Ararendá (509), Nova Russas (446), Poranga (1.287) e Hidrolândia (665).

GRUPO FORTEMENTE ARMADO ASSALTA AGÊNCIA BANCÁRIA EM CARIRÉ



A ação ocorreu por volta das 12 horas e os assaltantes estavam fortemente armados, conforme informações repassadas por testemunhas à Polícia.

Um grupo com cerca de quatro homens invadiu e assaltou, no início da tarde desta segunda-feira, 22, o Bradesco deCariré, 287,1 km de Fortaleza.

Os criminosos entraram no local por volta das 12 horas e fugiram em dois carros, um Pálio e um Gol, conforme informações da Polícia Militar de Cariré. A quantia levada não foi informada. Não houve feridos

De acordo com o Comandante de Policiamento do Interior Norte (CPI), coronel Júlio Rocha, dois homens foram capturados em Mucambo e com eles foram apreendidos revólveres, fuzil e uma escopeta.“Os homens foram detidos nos veículos, mas outros dois conseguiram sair antes de chegarmos. Foi solicitado reforço policial e as buscas continuam”, detalha.

Dão apoio nas buscas os destacamentos policiais das cidades vizinhas, como Sobral, Varjota e Mucambo. Segundo o cabo identificado apenas como Aragão, da PM de Cariré, os assaltantes efetuaram disparos e assustaram os moradores da área.

Não sabemos de onde os assaltantes vieram, mas acreditamos que além dos quatro vistos, outras pessoas possam ter dado apoio. É uma quadrilha maior", explica Júlio Rocha.

Destaque

De acordo com Data folha Nordeste é o obstáculo para a vitória de Bolsonaro no 1º turno

 Sem o Nordeste, Bolsonaro teria cerca de 34% das intenções de voto pelo Datafolha É a fidelidade a Lula (via Haddad) e a opção por Ciro...