sábado, novembro 29, 2014

DILMA CHAMA A OPOSIÇÃO DE GOLPISTA EM FORTALEZA

De O Globo - Simone Iglesias e Thays Lavor


Ao discursar na reunião do Diretório Nacional do PT, ontem à noite, Dilma Rousseff afirmou que seu governo não é propriedade dela, mas dos partidos que a apoiaram e de todos os brasileiros, que votaram ou não nela. Mas a presidente não foi condescendente com a oposição, a quem acusou de golpista:

— Esses golpistas que hoje têm essa característica, eles não nos perdoam por estar tanto tempo fora do poder. Temos que tratar isso com tranquilidade e serenidade, não podemos cair em nenhuma provocação e não faremos radicalismo gratuito, pois temos a responsabilidade de governar.

Ainda lembrando a campanha eleitoral, Dilma disse que “a verdade venceu a mentira” porque dados divulgados agora estão mostrando que seu governo estava certo.

— Sobre o desmatamento, diziam que tinha perdido o controle e teríamos uma elevação significativa da taxa. Foi uma falsidade, porque esta semana se divulgou que caiu 18% em relação a 2013.

 Falavam que a inflação estava fora do controle, acontece que agora os últimos dados mostram que vai acabar abaixo da meta — disse Dilma, ressaltando, porém, que não está satisfeita com taxas apenas um pouco abaixo do teto da meta e que fará “imenso esforço” para reduzir a inflação, porque é a população quem paga por ela.

A presidente fez afagos ao PT e aos aliados:

— O governo não é um governo meu, não guardo o governo abraçadinha nele. O governo é dos partidos, do PT, dos partidos da nossa aliança. Temos uma coalizão, temos uma coligação de partidos e o governo é dos movimentos sociais e dos que votaram em mim e não votaram.

Em sinalização ao diálogo, afirmou que ao Congresso Nacional caberá o protagonismo das discussões da reforma política, apesar de manter a defesa de que a proposta passe por análise da população. Ela defendeu ainda a aproximação com os movimentos sociais.

— Temos que olhar os movimentos sociais; sobretudo nós, temos que ouvi-los. Numa sociedade democrática, o Congresso é fundamental, mas é na nossa relação com os movimentos sociais que recebemos as sugestões da parte organizada da população — afirmou Dilma.


A presidente disse, também, que todos os partidos que a apoiaram na campanha da reeleição, estarão no seu governo, com cargos e perspectiva de discutir políticas públicas.

Artigo do Professor Tim sobre os novos presidentes das Câmaras de Ararendá e de Crateús.

Dissidente do PC do B se elege presidente da Câmara de Crateús. Mulher do prefeito de Ararenda foi eleita presidenta!

Verdadeiros anexos das prefeituras municipais, as Câmaras dos Vereadores de nossa região apenas cumprem ordens dos prefeitos de plantão.

Dependentes das prefeituras, produção legislativa muito baixa, entre outros defeitos.
Maioria dos presidentes são eleitos pelos prefeitos.

Aconteceu assim no Ipu, com a eleição de Zeca Rufino -irmão do prefeito Sérgio.

Raquel Eduardo
A primeira dama e vereadora de Ararendá, Raquel Eduardo (PT), esposa do prefeito Aristeu, com 8 votos contra 1, se elegeu presidenta daquele parlamento ararendaense.

Até mesmo o vereador Alexandre Mourão, filho do ex prefeito e principal adversário do prefeito Aristeu [Vicente], votou em Raquel Mas o inesperado aconteceu em Crateús, com a eleição do radialista e vereador do PC do B, João de Deus -o popular 'João Mulambo', derrotando o esquema político do prefeito Mauro Soares e do ex prefeito Carlos Felipe, que apoiaram Bibi Apolônio e seus 6 votos.

Câmara municipal de Crateús - plenário

A eleição de João de Deus representa apenas a desfiguração partidária no Brasil. João de Deus, que apenas está filiado no PC do B, não entende nada da ideologia Marxista-Leninista. Nunca leu os livros de Marx.

João de Deus não sabe o que seja ditadura do proletariado.

Entrou no PC do B, como se entra no DEM ou outros partidos da chamada direita.

Daí que tenha recebidos apoios e se elegeu com votos dos 9 vereadores do DEM, do PMDB, do PV e de outros partidos conservadores Sem falar que os ex prefeitos Paulo Nazareno, Zé Almir e outros políticos de Crateús o apoiaram, não esquecendo do deputado federal Genecias Noronha: que cedeu a fazenda para os nove vereadores de Crateús ficarem.

Mostrando que as oposições de Crateús, agora com apoio de João de Deus e da presidência da Câmara, pode derrotar o esquema político de Mauro e Felipe, ou seja, PT e PC do B.

Vitória de João de Deus expressou bem o pragmatismo dele e a luta contra o comunismo ortodoxo.
Fazendo-me lembrar de uma frase bastante repetida:


"Já não se fazem mais comunistas como antigamente".

Prefeitura de Ipueiras entrega ao seu povo academia da saúde



Na manhã desta sexta-feira(28) o Prefeito Raimundo Mariano acompanhado da Primeira Dama Lidia Oliveira entregou para os ipueirenses a Academia da Saúde que tem como objetivo promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, foi implantado no Parque da Cidade José Costa Matos um pólo de acompanhamento que é um espaço público dotado de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados que atenderão a partir das 5:00h da manhã até as 21:00hs, diariamente.

Segundo o Prefeito Raimundo Mariano a academia de saúde vai possibilitar a muitos ipueirenses a prática de atividades físicas em um espaço com equipamentos e profissionais qualificados prontos para receber os usuários.


* Com informações da assessoria de imprensa da PMI

quinta-feira, novembro 27, 2014

SENADO APROVA GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS


Os senadores aprovaram, na noite de ontem, a proposta que estabelece que a guarda dos filhos deverá ser compartilhada mesmo em casos de desacordo entre os pais recém-separados. O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) nº 117/2013 segue, agora, para sanção presidencial.

A lei atualmente em vigor, induz os juízes a decretarem a guarda compartilhada apenas nos casos em que os pais mantenham uma boa relação após o fim do namoro ou do casamento.

APROVADO AUMENTO DO REPASSE DE VERBAS A MUNICÍPIOS


 Os municípios brasileiros terão um aumento nos recursos transferidos a eles mensalmente pelo governo federal. A Câmara aprovou de forma definitiva na quarta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição que eleva em um ponto percentual, até 2016, o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

 O fundo é formado por recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Desse montante, hoje 23,5% são distribuídos entre as prefeituras.

Pela emenda aprovada em segundo turno por 349 votos a favor e apenas 1 contra – e que segue para promulgação –, esse percentual subirá para 24% em 2015 e 24,5% em 2016.

Segundo cálculos de governistas, o reajuste injetará mais R$ 3,8 bilhões nos cofres das prefeituras nos próximos dois anos. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.

quarta-feira, novembro 26, 2014

STF arquiva pedido de inquérito do PT contra a Veja



247 – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido de abertura de inquérito feito pelo PT contra a revista Veja.

O partido pedia investigação sobre vazamento do depoimento de Alberto Youssef, que teria dito que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula sabiam de todo o esquema de corrupção.

De acordo com o colunista Josias de Souza, o PT também pedia a oitiva do repórter da matéria e acesso à íntegra do depoimento, pedidos também arquivados.

As declarações atribuídas a ele pela revista teriam sido feitas em depoimento à Justiça por meio de acordo de delação premiada, sob segredo de Justiça.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor do arquivamento do caso em parecer ao STF.

Ele argumentou que não se sabe se o responsável pelo vazamento tem foro privilegiado, ou seja, deve ser julgado pelo STF.

Parlamentares querem aprovar aumento de 26% em seus salários



Parlamentares querem elevar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. A previsão é de reajuste de 26.723 reais para 33.769 reais. O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%.

Além dos salários, os congressistas têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de 3.800 reais e verba indenizatória de até 41.000 reais para deputados e 44.200 reais para senadores. O mais recente aumento ocorreu em dezembro de 2010.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a elaboração do projeto. “Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro anos.”

O artigo da Constituição citado por Alves é o 49, que trata das competências do Congresso. O texto prevê a fixação de subsídios idênticos para deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da República. No entanto, não há obrigatoriedade de se fazer reajustes no fim de cada legislatura.

Um novo projeto de decreto legislativo com a previsão do reajuste deve ser colocado em pauta nos próximos dias. Se aprovado, poderá ter efeito cascata nos Legislativos de todo o país, uma vez que a Constituição prevê que os deputados estaduais podem receber até 75% do recebido pelos federais.

Estou apenas esperando a costura com o Executivo e com o Judiciário para fazer em conjunto a votação. Quero fazer uma coisa combinada”, disse Alves. Além da Câmara, a proposta precisa passar pelo Senado. A pressa dos congressistas se deve ao fato de que o reajuste precisa ser inserido no projeto de Lei Orçamentária de 2015, que deverá ser votado antes do recesso, marcado para 22 de dezembro.

O impacto nos cofres públicos só com o aumento para os deputados é de 82 milhões de reais em 2015. Nos dois anos subsequentes, o valor é de 78 milhões de reais. A diferença ocorre porque os 513 deputados federais têm direito no primeiro ano ao chamado 14º e 15º salários, usados como “benefício” para a mudança para a capital federal.

Para concretizar o aumento, os parlamentares terão antes de aprovar um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, valor que define o teto constitucional dos salários dos servidores, hoje fixado em 29.400 reais. Um projeto do Judiciário em tramitação prevê elevação para 35.900 reais.

Fonte: Veja

APLICATIVOS DA INTERNET MOTIVANDO SEPARAÇÕES DE CASAIS



No plantão do fim de semana, o juiz Alexandre Morais da Rosa, de Santa Catarina, recebeu um processo de uma briga de casal. A mulher, achando que tinha sido traída, pedia para a Justiça obrigar o marido a mostrar as mensagens de WhatsApp no celular.

É fenômeno mundial. Na Itália, 40% das ações de divórcio por infidelidade usam o aplicativo como prova da traição.

(Informações são do colunista Ancelmo Gois, do O Globo)

LEI ASSINADA POR DILMA ALIVIA ESTADOS E MUNICÍPIOS


 A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, abrindo caminho para que governadores e prefeitos contratem novos empréstimos e ampliem seus investimentos. Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Prefeitos e governadores temiam que a presidente vetasse esse dispositivo da lei, que provocará perdas para o governo federal num momento em que suas finanças estão particularmente frágeis.

Com a nova lei, o saldo das dívidas passará a ser corrigido pela variação do IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou pela taxa básica de juros definida pelo Banco Central, o que for menor. Atualmente, esses débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Cálculos do Ministério da Fazenda sugerem que o governo federal perderá R$ 59 bilhões com a mudança. Somente no próximo ano, a perda de receita para a União será de R$ 1 bilhão, de acordo com as projeções da Fazenda.

Governadores e prefeitos devem à União hoje cerca de R$ 500 bilhões. A mudança no indexador das dívidas era uma reivindicação antiga.

(Da Folha de S.Paulo - Mônica Bergamo)

Camilo e Eunício. Gastos na campanha acima de R$ 100 milhões


 “As campanhas do governador eleito Camilo Santana (PT) e do seu concorrente mais forte na eleição, Eunício Oliveira (PMDB), gastaram juntas mais de R$ 100 milhões, de acordo com as prestações de contas finais dos candidatos, entregues ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A campanha de Camilo saiu do processo eleitoral com dívida superior a R$ 11 milhões, a qual será assumida pelo PT estadual.

O candidato vencedor arrecadou R$ 39.921.772,68. A lista de doadores da campanha petista inclui a construtora cearense Marquise (que contribuiu com mais de R$ 3 milhões, divididos em doações a Camilo e ao PT estadual) e a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, que enviou ao petista em torno de R$ 337 mil, quantia doada originalmente pelo grupo empresarial JBS, dono da marca Friboi.

A contribuição da JBS a Camilo, contudo, foi superior a isso. O grupo doou diretamente ao candidato R$ 3 milhões e outros R$ 4 milhões ao PT estadual, que os injetou na campanha do petista.

Construtora

As despesas de Camilo somaram R$ 51.060.437,44. A quantia, gasta sobretudo em publicidade e transporte, ultrapassou as receitas da campanha em pouco mais de R$ 11 milhões. O PT estadual tem até junho de 2018 (prazo dado pela lei) para pagar a dívida.“O partido vai buscar a contribuição dos militantes e também os contribuintes da campanha”, disse ontem o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz.

As receitas de campanha de Eunício somaram R$ 49.277.410,12. Entre as empresas doadoras está a construtora OAS, atualmente investigada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, junto com outras empreiteiras acusadas de desvios de dinheiro da Petrobras. A OAS doou R$ 4 milhões à direção nacional do PMDB, que os colocou na campanha de Eunício.

Segundo a prestação de contas final de Eunício, a maior parte das doações para a sua campanha veio do comitê financeiro do PMDB e da direção nacional do partido. Os doadores originais não são informados, com a exceção da OAS. O peemedebista recebeu também cerca de R$ 195 mil da campanha de seu colega de chapa Tasso Jereissati (PSDB), senador eleito.

Eunício teve gastos de campanha de R$ 49.275.310,04. Dos tipos de despesas classificados pela Justiça Eleitoral, o item que mais consumiu dinheiro do peemedebista, segundo sua prestação de contas final, foi “atividades de militância e mobilização de rua”: R$ 2.217.371,00. Camilo, porém, gastou bem mais com isso, segundo os dados que enviou ao TRE: foram mais de R$ 7 milhões com militância de rua.”

(O POVO)

terça-feira, novembro 25, 2014

NOVO GOVERNO. PMDB indica Eunício Oliveira para ministério, revela Veja


Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha se reuniram para definir a indicação de ministros para o novo mandato da presidente Dilma Rousseff.

A cúpula do PMDB indicou o senador Eunício Oliveira, presidente do partido no Ceará, para ser ministro no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o deputado federal Eduardo Cunha se reuniram e acertaram a divisão dos ministérios que cabem ao partido na Câmara e no Senado. A informação é da coluna Radar On-line, do jornalista Lauro Jardim, do portal da revista Veja.

Segundo o colunista, dentre os acertos feitos, está que Eduardo Cunha indicará o nome do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e Temer, o do deputado Eliseu Padilha.

No Senado, os peemedebistas ficariam com a vaga já certa de Kátia Abreu, e com as indicações de Eunício e do senador amazonense Eduardo Braga.


* Com Lauro Jardim (Radar On-line/Veja).

OPERAÇÃO “CAIXA PRETA” AFASTA PREFEITO DE MADALENA E MAIS 26 AGENTES PÚBLICOS


O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira (25) a operação “Caixa Preta”, nos Municípios de Madalena, Boa Viagem, Tauá e Fortaleza, em cumprimento a ordens judiciais proferidas pela Vara Única da Comarca de Madalena. Os promotores de Justiça atuantes no caso concederão, às 15h de hoje, uma entrevista coletiva no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio.



Foram deferidos pelo Poder Judiciário, pelo período de 180 dias, todos os 27 pedidos de afastamento de cargos públicos formulados pelo Ministério Público, incluindo do prefeito municipal Zarlul Kalil Filho, todos os secretários municipais (dentre os quais está a Primeira-Dama Sandra Kalil e a ex-prefeita Antônia Lobo Pinho Lima), membros da Comissão de Licitação e Assessores Jurídicos, incluindo o procurador-geral do Município.

De acordo com a ordem judicial, o vice-prefeito deverá ser empossado imediatamente, em sessão extraordinária a ser designada pela Câmara Municipal. 

Foram também cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, bem como decretado o bloqueio dos ativos financeiros, a indisponibilidade dos bens de todos os réus e a quebra dos sigilos bancário e fiscal.

ÁGUA COM FERRUGEM PARA COMUNIDADE SOBRALENSE


A palavra do vereador Adaldécio Linhares (Pros) afirmando que carros-pipa que abastecem o populoso Distrito do Jordão (Sobral) estão levando água enferrujadas e sem condição alguma para o consumo humano, leva preocupação a todos e tem gerado grandes polêmicas. Na sessão de ontem (24) no Plenário da Câmara de Sobral, um requerimento de autoria do vereador Gilmar Bastos, que é do Pros, mas atua como principal opositor ao governo Veveu Arruda (PT) tratando o fato do vereador governista como uma denúncia a ser endereçada ao Ministério Público foi derrotado.
Sobral de prima
(Foto: Ilustrativa)

Nordeste: Já é a pior seca dos últimos 60 anos


"Uma seca como essa aconteceu no Nordeste há 60 anos e, mesmo assim, estamos conseguindo sobreviver, com dificuldades", admitiu o ministro na Integração Nacional, Francisco Teixeira. "Se as chuvas não forem capazes de recarregar o sistema de abastecimento do Sudeste, poderemos ter a maior tragédia de água no Brasil na região".
O secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, que preside o Comitê, revela que está cético em relação ao período de chuvas para 2015. "Somente em dezembro, teremos uma posição mais concreta sobre o assunto, mas as previsões, infelizmente, não são boas. Estamos nos preparando para enfrentar o pior cenário".
O ministro Francisco Teixeira frisou que o Nordeste já tem experiência em lidar com a seca, por isso hoje não sofre tanto. "O Sudeste e o Sul não têm essa cultura e, em apenas um ano de inverno irregular, foram pegos de surpresa com a atual escassez hídrica.
Apesar do quadro que se desenha, o ministro Francisco Teixeira garante que a situação é bem mais confortável do que em épocas passadas. "Todos nós nos lembramos da época em que o sertanejo faminto invadia e saqueava o comércio das cidades.

  (Diário do nordeste)

segunda-feira, novembro 24, 2014

A raiz de todos os males. Maria Luiza e Rosa da Fonseca e o Sítio modelar


Rosa da Fonseca herdou um apartamento da mãe dela, na divisão de herança familiar.

O imóvel vai ser usado para quitar a compra de um sítio de 50 hectares em Beberibe. Para conseguir a grana vai ser feita uma rifa e cada cartela custa R$ 500,00.

O futuro vai dizer se elas estão corretas.

O terreno vai ser usado pelo movimento “Crítica Radical” para plantar, colher, produzir sem usar dinheiro. Tudo trocado. Você troca banana, por roupa. Permuta caju por arroz, feijão… A safra por um outro terreno.

A intenção é acabar com o dinheiro, a praga do mundo, na visão de Maria Luiza e Rosa da Fonseca.

Comento: Segundo a Bíblia, o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males.

'Não é possível dar privilégios só a homossexuais', diz relator


O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF) é o relator do comitê que analisa no Congresso o polêmico Estatuto da Família, que DEFINE "família" no país COMO união entre homem e mulher e é visto por ativistas LGBT como discriminatório.

Em seu PERFIL no Twitter, ele se identifica como advogado, presidente de seu partido no Distrito Federal, presidente da Assembleia de Deus de Taguatinga e coordenador da bancada da Assembleia de Deus na Câmara.

O parlamentar, que cumpre seu primeiro mandato na Câmara, foi eleito relator pelos 24 deputados da comissão que analisa o projeto de lei que institui o Estatuto da Família. Ele redige o parecer FINAL que será submetido à votação dentro da própria comissão.

O estatuto prevê "políticas públicas para proteger a família" e, em um de seus artigos, define esta como sendo exclusivamente a união entre um homem e uma mulher.

A opinião do deputado será aceita ou rejeitada pelos outros membros da comissão.
"Apresentei o relatório na Comissão Especial do Estatuto da Família", disse o deputado no TWITTER. "Meu voto está causando estresses. Por que será?"

Fonseca declarou-se a favor do projeto, criticado COMO preconceituoso por movimentos de direitos LGBT e outros deputados. Mas não foi só isso que gerou críticas.

Ele também sugeriu a inclusão de um novo artigo, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente e restringe a adoção a casais heterossexuais ou solteiros, algo não previsto pelo texto ORIGINAL.

Em entrevista à BBC BRASIL, o deputado diz que seu voto é "moderno" e corrige um "equívoco"do Supremo Tribunal. A seguir, ele explica por quê:

BBC Brasil - O senhor diz no parecer que o Estatuto da Família BUSCA dar luz a um momento "tenebroso" no conceito de família. Por quê?

Ronaldo Fonseca - Por conta da interpretação que o Supremo Tribunal Federal fez do artigo 226 da Constituição Federal. O conceito de família estava claro neste artigo, que diz que a família é a BASE da sociedade e ela é composta pela união entre um homem e uma mulher ou qualquer dos pais e seus filhos. Mas o STF fez uma interpretação do Código Civil e criou a família homoafetiva. Isso bagunçou tudo e gerou insegurança jurídica.

Deu um direito só aos homossexuais e não às outras famílias afetivas. Por exemplo, se um irmão que cuida de outro morrer, o que fica não tem direito a pensão. Por quê? Eles não formam uma família afetiva? Não é possível dar um privilégio apenas aos homossexuais. O Estatuto é necessário para dar clareza a este conceito.

BBC Brasil - Por que casais homossexuais não podem ser considerados famílias?

Fonseca - Primeiro, não é casal, é par, né? Além disso, não há problema um casal homossexual se designar uma família, mas quando vou criar uma lei para regulamentar e detalhar a proteção especial da Constituição à família, tenho que esclarecer o que faz o Estado ter esse dever. O Estado dá proteção porque é bonzinho. O Estado não faz nada de graça para ninguém. Quando protege, é porque há uma razão – esta razão é a geração de filhos.

Dois homens ou duas mulheres não geram filhos. Pode haver uma dependência econômica ou patrimonial - e o Código Civil já tutela estes direitos. Se querem proteção patrimonial, façam um contrato. Se querem proteção na herança, há o testamento. Mas, quando falamos de direito de família para gozar de uma proteção especial, não tem por que o Estado fazer isso para dois homens ou duas mulheres que querem viver juntos só por causa da sua afetividade ou do sexo. Mas o que o Supremo fez foi criar a família afetiva e disse que isso só vale para os homossexuais.

BBC Brasil - O senhor considera isso uma discriminação?

Fonseca - Sim. Vou dar um exemplo: uma senhora em Águas Claras era viúva há 13 anos e tinha um único filho que trabalhava para cuidar dela. O menino morreu. Ela entrou com um pedido na Previdência de pensão, que foi negado. Disseram que não havia vínculos. Mas não havia a afetividade?

BBC Brasil – No parecer, o senhor sugere a inclusão de um artigo que impede a adoção de crianças por casais homossexuais. Por quê?

Fonseca – A questão tinha de ser abordada. Se digo com base na Constituição que um casal homossexual não é juridicamente uma família, como este casal poderia adotar uma criança como uma? Nem teria como colocar na certidão o nome de duas mulheres e dois homens, porque a filiação exige o nome de um pai e de uma mãe. A legislação permite a adoção por solteiros. Mas não é isso que eles querem.

BBC Brasil – Existem casais homossexuais que vivem com crianças. Se só uma destas pessoas adotar e ela vir a falecer, a outra não terá direitos sobre a criança. Isso não gera uma situação complicada?

Fonseca – Veja bem, são incidentes do mundo jurídico. Casos isolados têm de ser apreciados pela Justiça. Há testemunhas para atestar o vínculo, a proteção que houve. É possível pedir a guarda. Já aconteceu várias vezes, como com a cantora Cássia Eller. Se dois estão cuidando, acho justo que haja esse direito. Mas a lei não pode prever cada caso. Tem de ser genérica. E se de repente a pessoa que ficou não tem condição de cuidar da criança? Ela tem direito a isso só por que vivia na mesma casa?

BBC Brasil – O senhor destaca que a Constituição foi promulgada "sob a proteção de Deus"e que deve ser levada em conta a influência da religião e a vontade da maioria. O que quis dizer?

Fonseca – Estou dizendo que não é a religião que criou a família e que, portanto, meu voto não é religioso. Fiz questão de colocar isso porque as pessoas sempre querem puxar por esse lado. Mas nosso Estado é laico e não ateu. Vivemos num país de cultura judaico-cristã. Tanto que a Constituição diz que nosso arcabouço jurídico está sob a proteção de Deus. Reconhece que existe uma fé da população. Então, como o Estado não vai enxergar o que pensa a maioria? Obviamente, não somos um Talebã. Somos uma democracia, e nela vence quem tem mais força e voto.

BBC Brasil – O senhor compartilha da opinião manifestada por alguns líderes e políticos evangélicos de que a família está ameaçada?

Fonseca – Não uso essa expressão, porque sou advogado e primo pelo contraditório. A família sempre será família, com afeto ou sem. Quantos pais espancam o filho porque não amam? Mas não deixa de ser pai e filho. Família é sociologicamente e biologicamente família. É a instituição mais antiga. Surgiu antes do Estado e da religião. Mas a família está se acomodando, como fez o parágrafo 4º do artigo 226 da Constituição Federal, que prevê a família monoparental. Isso foi uma novidade.

BBC Brasil – O senhor é pastor evangélico. A sua religião teve influência no seu voto?

Fonseca – Não é influência. Tenho formação cristã desde o berço e não fujo disso. Mas não me julgo uma pessoa alienada. Estudei e me preparei. Aliás, sou crítico da religião. Acho que não é uma coisa boa para a sociedade. A religião já cometeu muitos pecados. Basta olharmos para a história para ver o quanto já prejudicou. Mas é óbvio que minha formação me orienta em todas as minhas decisões.

BBC Brasil– O senhor disse que devemos respeitar a opinião da maioria da população. Uma enquete no site da Câmara pergunta quem está de acordo com a definição de família e prevista no Estatuto. Neste momento, o voto contra tem maioria. Isso deve ser levado em conta?'

Fonseca – Se você acompanhar a votação, vai ver que durante o dia o "sim" prevalece e de noite o "não" passa à frente. É uma enquete na qual é possível votar mais de uma vez, então, é difícil orientar-se por ela. Não pode ser considerada um raio-x da população. Tenho conhecimento, por exemplo, que no movimento LGBT tem um escritório preparado para ficar na internet o tempo todo votando. No entanto, uma pesquisa feita em 2010 indicou que a maioria é contrária a este modelo de família.

BBC Brasil - A qual pesquisa o senhor se refere?

Fonseca – Não me lembro agora de qual instituto foi. Mas a maioria da população opinou assim. O que a enquete indica é que há uma mobilização em torno da questão. Mostra que a população quer uma resposta sobre o conceito de família. Quero trazer o assunto para o debate. Essas manifestações são muito salutares. A democracia é debate. Alguém perde e alguém ganha.
BBC Brasil– Uma crítica feita ao projeto é de que é homofóbico, como apontaram os deputados federais Erika Kokay e Jean Wyllys. O senhor discorda. Por quê?

Fonseca – Primeiro, temos que definir o que é homofobia no Brasil. Para militantes LGBT, como Erika Kokay e Jean Wyllys, tudo é homofobia. Eles criaram uma homofobia da homofobia. Ter opinião divergente não é. Para mim, homofobia é quando você não quer conviver com o diferente e age com violência. É o medo do novo, da diferença. Mas apontar uma diferença é parte da democracia.

Por exemplo, Kokay e Wyllys têm um projeto do qual discordo completamente. Ele autoriza uma criança a mudar de sexo e, se os pais discordarem, um juiz pode acatar a vontade da criança. Isso é loucura, mas tenho que respeitar. Não sou homofóbico por pensar diferente. Convivo com homossexuais sem problema. Tenho amigos e familiares que amo e respeito. Defendo seus direitos como cidadãos.

BBC Brasil– Qual é sua posição quanto ao projeto de lei que criminaliza a homofobia?

Fonseca – Da forma como querem, sou contra. Querem criminalizar a opinião. Se querem tipificar a homofobia, tudo bem. Mas, a meu ver, o Código Penal já prevê uma proibição da lesão corporal e injúria. Se alguém espancar um homossexual, vai ser processado. Não podemos ter preconceito contra ninguém. Isso já está na Constituição. É crime.

Mas o que não pode é dois homens estarem se beijando na boca num ambiente de família, eu dizer para eles que ali não é lugar para isso e ser considerado homofóbico. Ou eles virem pra rua fazer sexo naquelas marchas, o policial dizer que não pode fazer sexo ali e ser afastado por homofobia.

BBC Brasil – Foi por isso que o senhor apoiou uma lei que visa garantir a liberdade religiosa?

Fonseca – Temos que ter claro o que é preconceito. Se um pastor ou um padre diz na igreja que a homossexualidade é pecado, ele teria cometido um crime de homofobia de acordo com a nova lei que tentam aprovar. A Constituição protege a fé. É preciso garantir a liberdade religiosa no Brasil.

BBC Brasil – Há previsão expressa para preconceito por causa de raça, condição social ou gênero. Por que não fazer o mesmo com a orientação sexual?

Fonseca – Porque orientação sexual não é raça. Ninguém escolhe a cor da pele. Isso independe da vontade, de interesses, de influência da sociedade. Com gênero, é a mesma coisa. Mas, no meu entendimento – e a ciência até hoje não provou o contrário -, o homossexual não nasce assim.

BBC Brasil – O senhor acredita que seu parecer será aprovado?

Fonseca – Vou lutar por isso. A maioria dos deputados já conhece minha posição. Tenho que acreditar, porque acho que meu voto é moderno, de vanguarda. É um voto especial.

BBC Brasil – Há quem aponte seu voto como retrocesso, não?

Fonseca – As críticas fazem parte do processo legislativo. O Estatuto não é retrocesso. Tem como base a Constituição. Senão, vamos dizer que a Constituição é um retrocesso. Vamos mudar a Constituição, então?

BBC Brasil – E caso fosse apresentada uma mudança constitucional neste ponto?


Fonseca – Aí vamos para o debate (risos).

VIÇOSA DO CEARÁ É DESTAQUE NO II CONGRESSO DE CIDADES DIGITAIS


O município de Viçosa do Ceará (Ibiapaba) mais uma vez é destaque no Brasil e será apresentada como um dos exemplos de soluções inovadoras utilizando fontes de financiamento e políticas públicas para investimento em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que contribuam para melhoria dos serviços e da gestão pública.

O reconhecimento acontecerá durante II Congresso de Cidades Digitais em Foz do Iguaçu nos dias 27 e 28 de novembro e contará com a presença de lideranças de todo Brasil além do Prefeito Divaldo Soares e do Secretário de Logística e de Estratégia Administrativa Gustavo Pilottoque farão a apresentação das principais ações desenvolvidas em Viçosa do Ceará como a implantação do Projeto Cidade Digital que iniciou-se em 2002 e vem desde então ampliando os investimentos na área da informática como o aumento de extensão da fibra óptica municipal, liberação de sinal wifi para as principais áreas urbanas da sede de Viçosa e a facilidade de acesso a tecnologia com a implantação de telecentros, laboratórios de informática em todas as escolas municipais, a disponibilização de cursos gratuitos e a inovação do ônibus de informática que foi um dos pioneiros no Estado do Ceará. 


Todas essas ações mostram que é possível economizar investindo em uma política de tecnologia sustentável que já custou aos cofres municipais uma redução nos gastos em mais de R$ 2 milhões.

E-mail de Paulo Roberto teria informado a presidenta Dilma o que vinha ocorrendo na Petrobras


Assim como o federal, governo estadual extrapolou nos gastos. Qual será então, o resultado da gastança ano que vem?

Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (23):

Seguidas declarações de Camilo Santana (PT) expõem a preocupação com o cofre que herdará de Cid Gomes. O próximo governador receberá um Estado com custos cada vez mais altos para uma arrecadação que tende a estagnar em ano (2015) de crise anunciada (crescimento perto do zero). Não é à toa que o governador eleito já fala em cortes. Por enquanto, de terceirizados.

A necessidade de diminuir os custos para manter os índices de investimentos em patamares adequados cria as condições para que o Ceará retome a tradição (iniciada com Tassso Jereissati em 1987) de austeridade no controle dos gastos públicos. Pelo que se escuta nos bastidores, percorrer este caminho (o da austeridade) não é uma questão de fé no método, mas sim uma imposição das circunstâncias econômicas do Ceará e do Brasil.

Na crise, surge a oportunidade. Cortar terceirizados é fácil. Uma canetada e pronto. Trata-se de ato administrativo sem maiores repercussões políticas, no que pese os que vão ficar sem salários. No entanto, fica sempre uma questão: se é possível tocar a máquina sem esses terceirizados, eles nem deveriam existir. Ou será que os cortes vão provocar pioras na qualidade dos serviços públicos, que já são ruins de dar dó?

Bom, como já foi dito, a crise gera uma oportunidade. Não sei se o futuro governador Camilo Santana conhece o pensamento de Cid Gomes nos tempos antes de ser eleito governador, em 2006. Naquela altura, o então prefeito de Sobral fazia a apologia da gestão “feijão com arroz”. Era mais ou menos o seguinte: o básico e com uma enxuta quantidade de secretarias. No entanto, quando foi montar sua equipe para o Governo, a coisa não se deu assim. Pelo contrário.

A quantidade de cargos de confiança aumentou significativamente. Certamente, para atender à vasta base de apoio político. Não faltou emprego para a imensa base aliada. Mais secretarias foram criadas.

Algumas, insignificantes. E com elas, além do secretário, o secretário adjunto e mais o tal secretário executivo. Com as novas pastas, mais assessores, carros, motoristas, as estruturas e um mundo de dinheiro a escoar.

A oportunidade que está nas mãos do futuro governador é a seguinte: diante da necessidade que se impôs, o caminho, além da canetada em terceirizados, é cortar a quantidade de secretarias pela metade. É acabar também com esse adjunto (ou o executivo) que serve exclusivamente para acomodar interesses politiqueiros. Vejam bem: boa parte dessa turma nem sequer comparece ao prédio que abriga a pasta.


Há alguma chance de o novo governador adotar a linha da racionalidade administrativa como item a não ser posto no balcão das trocas políticas? Não sei. Não tenho a menor ideia. Aguardemos.

sábado, novembro 22, 2014

INCENTIVO AO CARRO FINALMENTE VAI ACABAR


Um dos maiores erros do segundo governo Lula e do atual governo Dilma foi a manutenção dos incentivos à compra de carros. Agora, finalmente, é anunciando que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.

Ele esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em 2008 para a ajudar a manter a economia aquecida.

Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento, sinalizou prorrogar a permanência do imposto reduzido para carros. Anteriormente, outros integrantes da equipe econômica já tinham antecipado que o IPI voltaria em 2015 com as alíquotas cheias.

Com a elevação, segundo Moan, o imposto do carro popular irá subir de 3% para 7%; o carro médio de 9% para 11%, quando flex, e para 13% quando só a gasolina. A decisão de repassar ou não as alíquotas integralmente para os preços, segundo ele, dependerá de cada empresa. Moan não quis antecipar o impacto do reajuste nos preços.


Renato Riella - (Blog)

sexta-feira, novembro 21, 2014

QUEM DISSE QUE A CORRUPÇÃO NÃO PREJUDICA O TRABALHADOR?QUEM INVESTIU FGTS NA PETROBRAS PERDEU TUDO

Trabalhadores que usaram o dinheiro do FGTS para comprar ações da Petrobras em 2000 injetaram R$ 1,61 bilhão na estatal, mas o que deveria ser grande investimento gerou perdas de 62,4% ao trabalhador. Ações que chegaram a valer R$ 103 em 2008 sucumbiram à avareza dos envolvidos no esquema do Petrolão e perderam 88,5% do valor, e chegaram a ser negociadas no pregão desta quinta a míseros R$ 12.

(Diário do Poder)

MUNICÍPIOS NÃO VINHAM CUMPRINDO LEI DA TRANSPARÊNCIA






O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) encaminhou ao Gabinete do Governador relação de municípios que, conforme a verificação mensal, não vinham cumprindo a Lei da Transparência (Lei Complementar n° 131/2009). A averiguação, realizada no último dia 13, indica que 14 prefeituras e 10 câmaras se apresentavam em situação irregular.

As prefeituras municipais incluídas na lista são: Apuiarés, Aratuba, Choró, Fortim, Ipu, Ipueiras, Maranguape, Pacujá, Palhano, Palmácia, Pires Ferreira, São Luis do Curu, Trairi e Umari. As câmaras municipais identificadas na mesma situação são as de Apuiarés, Campos Sales, Chorozinho, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Martinópole, Meruoca, Ocara e Quixadá.

A informação também foi encaminhada pelo TCM à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e à Secretaria da Fazenda, para que, dentro de suas respectivas competências, tomem as medidas que considerarem cabíveis.

A Lei Complementar n° 131/2009 determina que os municípios são obrigados a divulgar na internet, através de seus portais, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. O TCM faz uma verificação mensal se a norma está sendo devidamente observada por esses entes administrativos.

O descumprimento da Lei impõe às administrações municipais diferentes sanções, como: suspensão de transferências voluntárias, impedimento quanto a assinatura de novos convênios, bem como a instauração de provocação para apuração de responsabilidade.

Prefeituras e câmaras que corrigirem as falhas podem requerer ao TCM nova fiscalização. Sendo constatado que a irregularidade foi corrigida, o Tribunal emite certidão de regularidade para que possam normalizar sua condição.


(TCM/CE)










No blog do Jesus

.: EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO A PREFEITURA DE NOVA RU...: A Prefeitura de Nova Russas pagou no ano de 2013 a bagatela de 1.846.507,05 ( UM MILHÃO OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SET...

Assembleia Legislativa - DEPUTADO DISPARA CRÍTICAS CONTRA CAMILO



O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) protagonizou ontem o primeiro ato do bloco de oposição a Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa, discutido na véspera em reuniões em Fortaleza e Brasília.

O peemedebista disparou críticas contra Camilo e contra o atual secretário do Turismo, Bismarck Maia (Pros).O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) protagonizou ontem o primeiro ato do bloco de oposição a Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa, discutido na véspera em reuniões em Fortaleza e Brasília.


Destacando que próximo ano será de arrocho nas finanças federais e estaduais, Carlomano afirmou que o governador eleito precisa ter mais “pé no chão” na gestão. Diante desse cenário, ele considerou que a promessa de Camilo em construir dois hospitais é “acinte à inteligência do cearense”.


Ele também criticou a condução de obras como a do aquário, afirmou que a oposição não será conivente com “desmantelos”. E afirmou que seria um erro manter Bismarck na função.

Fonte: O Povo

quinta-feira, novembro 20, 2014

Como reconhecer aqueles que realmente creem no Senhor?



A maioria das pessoas pensa que temer a Deus é ter medo dele. Entretanto, biblicamente falando, temor não é medo. Se assim fosse, o temor a Deus não seria a causa de grande prazer para o justo, pois o medo não traz prazer, alegria, felicidade; traz inquietação ante a percepção de um perigo real ou imaginário, de uma ameaça.

Logo, temer a Deus não é ter medo de Deus, como se Ele fosse um Ser iracundo, perverso, que está sempre pronto a exercer o juízo, e nunca misericórdia; um Ser implacável que, ao primeiro erro, lança o homem no inferno. Esse não é o Deus justo, amoroso, bondoso e misericordioso revelado na Bíblia.

Ele ama a justiça e o juízo, a terra está cheia da bondade do Senhor (Salmo 33.5). Sendo assim, o medo não é adequado em relação a Ele, nem é comum a quem o conhece bem. Quando o cristão verdadeiramente confia e crê no Senhor, ele demonstra que tem temor a Deus.

Então, o que é temer ao Senhor? É reconhecê-lo como o Deus único, verdadeiro, Criador e Senhor absoluto sobre tudo e todos. É ter a consciência de que a nossa vida e tudo quanto existe depende daquele que vive e reina para sempre, que Ele tem o controle sobre tudo. Tema toda a terra ao Senhor; temam-no todos os moradores do mundo. Porque falou, e foi feito; mandou, e logo apareceu (Salmo 33.8,9). Também implica obediência total a Deus, confiança absoluta no Seu infindo amor (Provérbios 14.26) e aversão às coisas que Ele condena: o mal, a soberba, e a arrogância, e o mau caminho, e a boca perversa (Provérbios 8.13). Devido à Sua natureza santa, Deus abomina o pecado.

E como reconhecer se uma pessoa é ou não temente a Deus? Pelas palavras, escolhas e atitudes dela. Veja o que Jesus disse em Mateus 7.15-21. Uma pessoa que teme a Deus e reconhece a soberania do Senhor aparta-se do mal, busca o bem, promove a paz e tem sabedoria, alegria, vida, porque guarda os mandamentos divinos e submete-se à orientação e vontade dele, sendo bem-aventurada, bem-sucedida em tudo, recebendo do Senhor sabedoria, cuidado, vida e provisão (Provérbios 10.27; 14.27; 15.33).

A Palavra de Deus nos exorta: Temei ao Senhor, vós os seus santos, pois não têm falta alguma aqueles que o temem (Salmo 34.9).

Busque a Deus e cultive o temor ao Senhor. Fazendo isto, você será abençoado. Será uma pessoa próspera na terra e herdará as riquezas eternas, será iluminada pelo Espírito e aprenderá a ser piedosa, misericordiosa e justa. E, ainda que atravesse momentos de escassez e necessidade, com fé, determinação e confiança no Senhor, haverá de vencer e regozijar-se por sua salvação em Cristo Jesus.

SUGESTÕES DE LEITURA:
Salmos 1; 112 e 125; Provérbios 1.7; 8.13; 10.27; 14.26,27; 16.6;19.23
Livro: Temor a Deus, a base de uma vida vitoriosa, de Silas Malafaia

Garrafa especial transforma umidade do ar em água potável


Já imaginou uma garrafa d’água que “enche sozinha”? Pensando nisso, Kristof Retezar decidiu criar um aparelho que coleta a umidade do ar e a transforma em água potável.

“Minha meta era criar um aparelho pequeno, compacto e autossuficiente capaz de absorver a umidade do ar, separar as moléculas d’água e estocá-las em uma garrafa”, conta o autor.

Funcionando com energia solar, o aparelho é capaz de produzir meio litro de água em uma hora – com as condições climáticas ideais. Estima-se que a atmosfera do planeta Terra contenha aproximadamente 13 mil km³ de água inexplorada; e esse projeto chega com a ideia de descobrir esses recursos.

“Depois de 30 experimentos, eu finalmente consegui alcançar a constante de uma gota condensada por minuto. Aí desenvolvi um sistema compacto e prático para ser atrelado a uma bicicleta, por exemplo”, conta Retezar.

Funcionando com um sistema complexo, o aparelho é dividido em duas “áreas”. A energia solar serve para esfriar a parte superior e esquentar a inferior; depois que o ar entra, ele percorre essas duas regiões em direção a uma câmara perfurada responsável por separar as partículas. As gotas, então, caem por um cano até chegarem na garrafa.

O “Fontus” pode ser aplicado em duas diferentes áreas. A primeira é como um acessório esportivo – para ciclistas que fazem tours de longa duração. Em segundo, a garrafa “coletora d’água” pode ser um motivo de grande esperança para regiões úmidas, mas com pouca água subterrânea.


Fonte: Mirror

Destaque

De acordo com Data folha Nordeste é o obstáculo para a vitória de Bolsonaro no 1º turno

 Sem o Nordeste, Bolsonaro teria cerca de 34% das intenções de voto pelo Datafolha É a fidelidade a Lula (via Haddad) e a opção por Ciro...