segunda-feira, dezembro 31, 2012

Juizes: Patrimônio incompatível é investigado


BRASÍLIA— Entre os planos do novo corregedor do CNJ, Francisco Falcão, também está o fortalecimento de corregedorias locais. A corregedoria do CNJ vai monitorar várias investigações disciplinares contra juízes em andamento nos estados. Os casos só serão transferidos para o CNJ se for verificada demora no julgamento dos processos nos estados.



 Um dos casos é o do juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Goiás, suspeito de vender sentença ao contraventor Carlinhos Cachoeira. A investigação foi aberta pela então corregedora geral de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, por determinação de Falcão. Se o processo não for julgado no estado em fevereiro, o corregedor nacional vai determinar a transferência do caso para a corregedoria do CNJ.

Logo em fevereiro, com a retomada das atividades do CNJ, o plenário do órgão vai decidir se abre processo administrativo disciplinar contra três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e um juiz da Justiça estadual de Minas Gerais. A corregedoria do CNJ encontrou indícios de que o patrimônio pessoal deles aumentou ilegalmente. Em setembro, Eliana Calmon votou pela abertura dos processos, mas um pedido de vista adiou a decisão. Falcão comprometeu-se a priorizar os casos.

Investigações da Corregedoria, que estão em sigilo, apontaram incompatibilidade entre os patrimônios dos magistrados e os rendimentos por eles declarados. Um deles é Claudionor Miguel Abss Duarte, de Mato Grosso do Sul. Em seu voto, Eliana Calmon afirmou que, ao longo da sindicância, o magistrado não conseguiu apresentar explicações convincentes para sua movimentação patrimonial, com créditos de R$ 33 milhões entre 2003 e 2008.

Outro é o desembargador João Maria Lós. A ex-corregedora também considerou insuficientes as explicações do magistrado para sua movimentação financeira. Em 2010, por exemplo, quando obteve renda bruta de R$ 608 mil, o desembargador teria movimentado mais de R$ 2 milhões.

Divoncir Schreiner Maran, também de Mato Grosso do Sul, realizou negociações imobiliárias suspeitas. Em 2008, ele teve receita bruta de R$ 409 mil, mas movimentou R$ 1,38 milhão. O GLOBO não obteve informações sobre a investigação contra o juiz José Ilceu Gonçalves Rodrigues, de Sete Lagoas (MG).

— A Corregedoria começa a comparar o que se ganhou com o que se declarou. Desse cruzamento é que resulta a investigação sigilosa e abre-se margem para que o investigado justifique aquilo que foi apurado pela Corregedoria. Entendemos que o magistrado deve ter sua vida fiscal compatível com aquilo que declara — afirmou Eliana Calmon, na sessão de setembro.

Além dos quatro casos, há outras três investigações patrimoniais concluídas, mas que ainda não foram a plenário. Falcão deve pautar o pedido de abertura de processo também para o próximo semestre. Estarão nos holofotes os magistrados Paulo Alfeu Puccinelli e Paschoal Carmello Leandro, de Mato Grosso do Sul, e Sândalo Bueno do Nascimento, de Tocantins.

Em 27 de novembro, quando o plenário do CNJ discutia as investigações patrimoniais, o conselheiro Sílvio Rocha protestou. Segundo ele, as investigações da Corregedoria eram ilegais, porque quebraram sigilo fiscal sem autorização judicial. A Corregedoria argumenta que todos os servidores públicos têm a obrigação de apresentar declaração de renda. E que o órgão tem o direito de acessar os documentos.

— A discussão será retomada no próximo semestre. Se a maioria do plenário concordar com Rocha, as investigações patrimoniais serão anuladas e os magistrados ficarão impunes.

Tá no Globo

NOBLAT AVISA: EM 2013, "O BICHO VAI PEGAR"



Um dos principais colunistas políticos do País, Ricardo Noblat, do Globo, diz que Lula teme ser processado pelo que Marcos Valério anda dizendo por aí, mas sabe também que eventual processo é a melhor chance de voltar já em 2014, com o bordão "o povo me julgará"

247 - Ao que tudo indica, há, nos grandes meios de comunicação, um desejo não manifesto pela volta de Lula aos palanques já na disputa presidencial de 2014. Em artigo publicado hoje no Globo, Ricardo Noblat afirma que as acusações de Marcos Valério contra o ex-presidente podem ser o pretexto para que ele antecipe sua volta, para ser julgado pelo povo. Leia, abaixo, seu artigo desta segunda-feira:

O bicho vai pegar - RICARDO NOBLAT

Conselho que vale no mínimo para os primeiros meses do novo ano: preste atenção quando Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, disser alguma coisa.

Lula alugou a boca de Gilberto ao se ver acuado pelo julgamento do mensalão, pela descoberta da quadrilha da qual fazia parte Rosemary Noronha, sua ex-secretária, e pela delação à procura de um prêmio feita por Marcos Valério.

Gilberto foi posto na antessala da presidente Dilma para funcionar como principal olheiro de Lula, prestando também ao exigente chefe todo tipo de serviço.

Um deles: falar quando Lula não puder ou não achar conveniente. Transmitir suas orientações públicas para dentro ou fora do PT. Com especial afinco, Gilberto ocupou-se disso nas últimas atribuladas semanas.

Em entrevistas vapt-vupt, em pelo menos uma, extensa, concedida ao jornal Correio Braziliense, e em vídeo divulgado no site do PT, ele disse o que Lula lhe soprou.

O PT está obrigado a ser solidário com os mensaleiros que tombaram lutando, imagina Lula. Mais do que isso: está obrigado a defendê-los diante dos evidentes "exageros" produzidos durante os quatro meses de julgamento.

"Não é porque um companheiro seu cometeu um erro ou foi vítima de exageros que você irá abandoná-lo", ensina Lula. Ou melhor: Gilberto. "Por outro lado, não há dúvida de que o PT precisa se renovar e se refazer do ponto de vista da ética, da coisa pública, e fazer isso não apenas olhando para os próprios erros, mas para as questões estruturais da política que induzem a essa cultura".

No segundo semestre de 2005, Lula foi à televisão e pediu desculpas aos brasileiros. Uma vez reeleito no ano seguinte, voltou a se referir ao mensalão como "uma farsa".

Quem quiser espere deitado o dia em que Lula admitirá o que o Supremo Tribunal Federal concluiu enfático: foi mensalão. E com dinheiro público. Não foi Caixa 2, o que também configuraria crime.

"O erro do PT foi um erro de Caixa 2", insiste Gilberto. Digo: Lula. "Não reconheço nada do que foi colocado em termos de pagamentos mensais".

Compreensível. Lula não pode admitir que mentiu durante todos esses anos. De resto, os presídios estão superlotados de inocentes condenados sem motivo... Acolher mais alguns não fará para eles a menor diferença.

A esperteza de Lula é maior do que a de Gilberto. Lula teria sido mais cuidadoso ao responder sobre a reforma política, que poderia introduzir o financiamento público de campanhas.

Gilberto revelou sua descrença na aprovação da ideia de financiamento público - até aí nada demais. Mas derrapou ao afirmar: "os outros partidos não são menos corrompidos do que o PT". Êpa!

Lula não diria que o PT é um partido corrompido - o que é isso, meu irmão? Golpismo mediático? Sai pra lá!

Lula diria que o PT apenas se valeu das mesmas armas empregadas pelos demais partidos. Não deixaria brecha para que se pense que seus companheiros, mártires do mensalão, possam ter embolsado algum.

Se desviaram dinheiro foi para o bem do povo brasileiro. Quem duvida?

Por fim, em 2013 o "bicho vai pegar", alertou Lula via Gilberto.

Para ele, os ataques sofridos por Lula têm um só objetivo: "destruir o nosso PT, o nosso governo".

Lula receia ser processado pelo que Marcos Valério anda dizendo e convoca o PT para a luta.

Ao mesmo tempo, sabe que ser processado seria sua melhor chance para voltar como candidato a presidente em 2014.

"O povo é quem me julgará".

Que tal?

É nesta terça (01) que os novos prefeitos assumem!

Blog do Roberto Moreira

Consumidor deve guardar recibos de pagamentos feitos durante o ano, recomenda Ibedec


O ano está acabando e o que fazer com os recibos na hora de limpar as gavetas? Separá-los e organizá-los, sejam de pagamento de impostos, sejam de quitação de outras dívidas, recomenda o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). A instituição destaca que, no caso de pagamentos de impostos, os recibos devem ser guardados por cinco anos.

Segundo Geraldo Tardin, presidente do Ibedec, é comum no início do ano as pessoas descobrirem que deixaram de pagar uma parcela de algum imposto.

Devem ser guardados, também por cinco anos, os comprovantes de despesas usados na Declaração do Imposto de Renda, como os relativos a empréstimos bancários, a investimentos e a aquisições de bens, como imóveis. No caso de transações de pessoa física com pessoa física, como recibo de aluguel, por exemplo, o prazo é menor: três anos.

Para as relações protegidas pelo direito do consumidor, que são de pessoa física com pessoa jurídica, os documentos devem ser guardados também por cinco anos. Caso a compra seja parcelada, o presidente do Ibedec recomenda que os cinco anos sejam contados a partir do pagamento da última parcela e, claro, arquivados todos os recibos anteriores.

Novos partidos políticos estão em formação no estado do Ceará


Mais 12 partidos políticos estão em formação no Estado do Ceará. Alguns ainda estão na fase de coleta de assinaturas de apoio para poder entrar com o pedido de registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Consulta realizada  ao portal de informações da Justiça Eleitoral apontou para a existência de 12 legendas em processo de Formação no Ceará, sendo elas as seguintes: Partido Cristão (PC), Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PHB), Partido da Justiça Social (PJS), Partido Liberal Cristão (PLC), Partido Liberal Democrata (PLD), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Mobilização Popular (PMP), Partido Progressista Cristão (PPC), Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido Social (PS) e Partido da Transformação Social (PTS).

Estas legendas já dispõem de sítio na internet com informações aos interessados, mas nem todas indicam com clareza, a composição da sua comissão provisória estadual ou, por exemplo, os municípios onde tem uma comissão provisória.

domingo, dezembro 30, 2012

NO BLOG DO DENES LIMA: EM NOVA RUSSAS CHAPA ÚNICA NA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA


POR ENQUANTO QUERO SIMPLESMENTE NOTICIAR...

A VEREADORA EMÍLIA DIOGO (PMDB), ENCABEÇA A CHAPA ÚNICA NA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.ELA É A CANDIDATA APOIADA PELO PREFEITO ELEITO GONÇALO DIOGO.

O DETALHE DESTA ELEIÇÃO, É QUE AS PRINCIPAIS CADEIRAS DA NOVA DIREÇÃO DA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, SERÃO OCUPADAS POR MULHERES. ALÉM DE EMÍLIA DIOGO QUE É CANDIDATA À PRESIDENTE, A CHAPA ESTÁ COMPOSTA DA SEGUINTE FORMA: SOCORRINHA ARRAES (PSD) VICE-PRESIDENTE; KÁTIA SANTOS (PSL), 1ª SECRETÁRIA E SOCORRINHA HOLANDA (PDT), 2ª SECRETÁRIA, SÃO AS VEREADORAS QUE COMPLETAM OS PRINCIPAIS CARGOS DA CHAPA ÚNICA, QUE DEVERÁ SER ELEITA E COMANDARÁ OS TRABALHOS DA CASA DO POVO DURANTE O ANO DE 2013.

A ELEIÇÃO ACONTECERÁ NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, 01 DE JANEIRO DE 2013, LOGO APÓS A POSSE DOS 13 VEREADORES ELEITOS NO PLEITO DE 07 OUTUBRO DESTE ANO.
O INÍCIO DA SESSÃO ESTÁ MARCADO PARA AS 15: HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.NA OCASIÃO, APÓS A POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA, OCORRERÁ A POSSE DO PREFEITO ELEITO E DIPLOMADO, GONÇALO DIOGO (PMDB). 

sábado, dezembro 29, 2012

O CRIME COMPENSA? CASAL CACHOEIRA TEM BENS QUE SOMAM R$ 160 MILHÕES



Lua-de-mel já começou, mas não há nada de Paris ou Nova York; período idílico do contraventor Carlinhos e sua muher Andressa será em Goiânia mesmo, numa chácara dentro dos limites da cidades; vai durar cinco dias; marido não pode deixar a cidade sem autorização da Justiça; noivos não divulgaram se casaram em regime de comunhão ou separação de bens; esquema do contraventor gerou patrimônio de R$ 160 milhões; Fazenda Santa Maria, avaliada em R$ 20 milhões, passou para o nome de Andressa


247_ Carlinhos Cachoeira e Andressa Mendonça vão passar a lua de mel de cinco dias numa chácara próxima a Goiânia. Tudo porque o contraventor precisa de autorização da Justiça para deixar a Capital.

No dia 7 de dezembro, Cachoeira voltou a ser preso. O juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás, condenou o bicheiro a 39 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão por diversos crimes relativos à Operação Monte Carlo e determinou sua prisão preventiva.

A defesa recorreu e, quatro dias depois, o juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu novo habeas-corpus e Cachoeira foi libertado. 

Cachoeira e seu esquema de exploração de jogo ilegal geraram um patrimônio de cerca de R$ 160 milhões, segundo o relatório final da CPI realizada no Congresso. O cartório responsável pela cerimônia civil do casamento do contraventor não se pronunciou sobre a união e não se sabe até agora se Cachoeira e Andressa casaram em comunhão de bens.

O certo é que a Fazenda Santa Maria, avaliada em R$ 20 milhões e que encabeça a lista de bens milionários do esquema montado pelo bicheiro está no nome de Andressa. O imóvel tem 16 hectares na área urbana do Distrito Federal.

A fazenda está entre os bens apreendidos e sequestrados pela Justiça Federal. No total já somam 81 milhões entre salas comerciais, casas em condomínios de luxo, avião, carros de luxo, fazendas e lotes.

O casamento


Beijos nos pés da noiva calçados com sapatos Christian Louboutin. Foi assim que Carlinhos Cachoeira demonstrou todo seu amor por Andressa Mendonça. O ato de amor, que depois seria repetido na frente de jornalistas e fotógrafos, encerrou a cerimônia do casamento civil e religioso do casal no final da noite de sexta-feira (29). O evento aconteceu na residência do casal localizada na rua Lúpus do condomínio de luxo Alphaville – Residencial Cruzeiro do Sul, em Goiânia.

A cerimônia foi íntima e contou com a presença só de amigos e pessoas bem próximas ao casal. Cerca de 50 convidados presenciaram a união matrimonial. O espaço foi decorado de rosas brancas e também havia uma pianista clássica que embalou o momento de amor de Cachoeira e Andressa. Nenhum político foi convidado para o enlace matrimonial.

O regimento civil durou 15 minutos e em seguida teve início a cerimônia religiosa que foi conduzida pelo pastor Vitor Hugo, da Igreja Videira, de Anápolis. O ápice da celebração aconteceu quando o pastor pediu que o noivo fizesse uma declaração de amor para Andressa.

No melhor estilo Don Juan, Cachoeira disse que era um homem de atitude e não iria falar nada, mas sim demonstrar todo seu amor. Foi então que ajoelhou e beijou os dois pés de sua amada, que estava com um vestido de renda, modelo curto, da estilista Letícia Bronstein.

Está no Blog da Dilma


Recompensa para um criminoso: Casamento no Cassino do Cachoeira



O BICHEIRO CARLINHOS CACHOEIRA E A ESPOSA ANDRESSA MENDONÇA


Atualizada às 23h - O bicheiro Carlinhos Cachoeira casou-se há pouco com Andressa Mendonça. A cerimônia, marcada para começar às 20h desta sexta (28), aconteceu no condomínio de luxo onde o casal mora, em Goiânia. "Este foi o pior ano da minha vida, mas vocês não sabem a força que essa mulher tem", disse o contraventor. De início, o casamento estava marcado para o dia 22, mas a data foi adiada porque o cartório não conseguiu publicar a tempo o edital de proclamas. Cachoeira fez juras de amor à Andressa Mendonça durante uma das audiências do processo referente à Operação Monte Carlo na Justiça Federal de Goiânia, quando ele prometeu, na frente de todos os presentes, se casar com ela assim que saísse da cadeia. A agora esposa de Carlinhos Cachoeira foi presenteada com um enorme anel de brilhantes.

DEPUTADOS SÃO VÍTIMAS DE GOLPE TELEFÔNICO



Vêm sendo vítimas de um golpe aplicado por telefone. A tramoia funciona assim: o bandido se passa por um colega parlamentar e avisa que está no Estado de origem da vítima, sem dinheiro nem contato com seu gabinete. Em seguida, o malandro diz que precisa embarcar para Brasília e pede que o deputado deposite um valor em uma conta.

De acordo com o Radar Online, somente nos últimos 30 dias, a Polícia Legislativa recebeu seis queixas idênticas. Em uma delas, uma deputada caiu na conversa e enviou o dinheiro. O primeiro caso registrado ocorreu no ano passado, com Ronaldo Caiado (DEM-GO), mas o marginal acabou preso.

sexta-feira, dezembro 28, 2012

Qual é o papel do homem, e o da mulher no casamento?


O sucesso do relacionamento familiar e a durabilidade do casamento também dependem do modo como o marido e a esposa desempenham seus papéis conjugais e sociais.
Tanto na sociedade como na família, exercemos funções importantes: a de marido ou esposa, a de pai ou mãe, a de filho ou filha, a de irmão, a de provedor, a de educador, a de amigo, a de patrão ou empregado, a de pastor ou ovelha, a de aluno ou professor etc., e precisamos exercê-las com sabedoria e excelência.

De um modo geral, podemos afirmar que o homem é mais lógico e racional do que a mulher. O papel social dele, designado por Deus em Gênesis 2.15, é proteger, prover e liderar a família.

O Senhor o capacitou para lavrar o jardim do Éden, cuidar dele e guardá-lo. Todas as regras lhe foram dadas pelo Criador. Por isso, após a queda, Deus não cobrou tais responsabilidades diretamente da mulher. Cobrou do homem.

Quando Adão e Eva desobedeceram e comeram o fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal, Deus dirigiu a palavra primeiro ao homem (Gênesis 3.9), pois sobre este pesava a responsabilidade de desempenhar bem a função de líder, protetor e provedor do jardim. Assim, até hoje, quando o homem não cumpre com suas atribuições, transferindo para a esposa a responsabilidade dele como líder e provedor, enfrenta problemas em casa.

E quanto ao papel da mulher? Biblicamente falando, compete à mulher ser adjutora, ou seja, auxiliar do marido na missão de proteger, prover e liderar a família. Deus delegou à mulher uma função de extrema importância na família. A mulher foi criada com intuição e sensibilidade mais aguçadas que as do homem, para equilibrar os relacionamentos familiares, agindo como uma sábia mediadora, trazendo harmonia ao lar. Por isso, em Provérbios 14.1, é dito que toda mulher sábia edifica a sua casa.

Podemos afirmar, então, que a mulher é quem edifica a casa, mas compete ao homem fornecer proteção e o material para sua edificação. A mulher não pode construir a partir do nada. O provedor tem de desempenhar bem seu papel. Como líder, ele tem de dispor tudo o que for preciso para a esposa edificar a família, evitando que a esposa se sobrecarregue com todo o trabalho.

Tanto na educação dos filhos como no relacionamento conjugal e nas tarefas domésticas, a mulher edifica a casa, mas é o esposo que provê os meios necessários, cooperando com ela.

Embora a mídia secular dissemine o discurso de que os papéis tradicionais do homem e da mulher no casamento não sejam mais viáveis, hoje, numa sociedade em que a mulher ascendeu profissionalmente e que as famílias não têm mais a mesma estrutura nuclear devido a divórcios e novos casamentos ou “produções independentes”, devemos continuar enxergando os papéis do marido e da mulher à luz da Palavra de Deus, a fim de que os vínculos afetivos que ligam o casal sejam saudáveis e redundem em bênçãos para os cônjuges, para seus descendentes, para a Igreja e para a sociedade como um todo.

Sendo assim, tendo em vista a atual conjuntura econômica, entendemos que a esposa pode até ganhar um salário maior do que o marido, ser profissionalmente mais bem preparada e obter melhores oportunidades no mercado de trabalho; contudo, como mulher sábia, ela deve continuar exercendo seu papel de adjutora idônea.

A mulher sábia não inverte os papéis nem age de maneira arrogante, a fim de não humilhar o marido e não minar a liderança dele. Se fizer isso, estará agindo como uma tola, que, em vez de edificar, destrói sua casa com as próprias mãos, e a família toda sofrerá com problemas de ordem espiritual, emocional e até material, podendo desagregar-se com a separação do casal.

SUGESTÕES DE LEITURA:
Tito 2.4,5; 1 Pedro 3.1-7

Obrigatoriedade do acordo ortográfico adiado para 2016


O uso do novo acordo ortográfico terá validade apenas a partir de 2016.

A decisão do adiamento está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

As novas regras estavam previstas para serem implementadas de forma integral a partir de 1 de janeiro de 2013.

A reforma altera a grafia de cerca de 0,5% das palavras em português.

Enquanto isso, até a data da obrigatoriedade, tanto a nova como a atual poderão ser utilizadas normalmente.

*Com Folha de S. Paulo.

Bancos fecham na segunda-feira. Comércio funciona normalmente.



As agências bancárias de todo o Brasil estarão fechadas para atendimento ao público, na próxima segunda-feira (31), em virtude da virada do ano, conforme divulgou em seu site a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Se o cliente estiver precisando do atendimento presencial das agências bancárias, hoje é o último dia útil do ano para isso.

Desta forma, a entidade recomenda que a população, caso necessite realizar operações bancárias no dia, utilize os canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone, etc) e os carnês com vencimento na data poderão ser pagas no próximo dia útil (quarta-feira, 2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos costumam estar ajustados pelo calendário de feriados.

Alerta sobre cheques

No início de cada ano, alguns clientes, pela força do hábito, acabam se equivocando na hora de datar um cheque e escrevem o ano anterior. Por isso, A Febraban lembra que a partir de 1º de Janeiro, terça-feira próxima, os cheques devem ser preenchidos com o ano de 2013. Durante o mês de janeiro, para os cheques datados com o ano de 2012, os bancos irão adotar procedimentos de verificação para checar se os mesmos não foram emitidos além do prazo permitido em norma para sua compensação - o prazo é de seis meses.

315 VAGAS - CAGECE PREPARA EDITAL PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.



Começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesses últimos dias de 2012 a mensagem do Poder Executivo criando 315 vagas efetivas para a Companhia de água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

Com a realização desse certame, há muito já aguardado pelos concurseiros de plantão, o quadro de servidores da autarquia estadual passará para 1.453 funcionários.

Serão ofertadas 240 vagas para profissionais de nível técnico, que desempenharão a função de técnico administrativo operacional, além  de outras 75 vagas para profissionais de nível superior como advogados (08 vagas), engenheiro civil (25 vagas),  analista de gestão (19 vagas), tecnólogo( 10 vagas). Serão também ofertadas uma vaga para médico, uma para arquiteto e duas para biólogo. (Via blog do KT)

Nova Russas: Crédito mês de dezembro


Tire as sua próprias conclusões

LÍQUIDO: 3.079.224,00


TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO






DEBITO BENEF.
754.481,07 D

CREDITO BENEF.
3.833.705,08 C

Aumento de R$ 56 no salário mínimo afetará contas das prefeituras



A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que o aumento de R$ 56,00 no salário mínimo, a partir de 2013, vai provocar um impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no ano que vem.

O cálculo foi feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O salário mínimo atual, de R$ 622, passará para R$ 678, como determina o Decreto 7.872 publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O aumento leva em consideração a inflação de 2012 mais o crescimento da atividade econômica do ano anterior, como forma de recuperar o poder de compra do salário mínimo.

Essa política, de acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem sido “bastante salutar para a população”, mas ele adverte que um acréscimo de 9% no salário mínimo “pode causar problemas de caixa às prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamento dos municípios que têm baixa arrecadação”. (Ceará news7)

INFOGRAFIA. A pesquisa do Ibope na tv

Veja como se mede a audiência na televisão

GENTE DE MÍDIA: INFOGRAFIA. A pesquisa do Ibope na tv

Brasil: Condenado a prisão por corrupção, com mandato de deputado. Pode!


GENOINO SOBRE A VOLTA: “CUMPRO A CONSTITUIÇÃO”



Ex-presidente petista lembra o passado de constituinte, no fim dos anos 1980, para justificar sua posse em 2 de janeiro, na Câmara dos Deputados: “Lutei pela Constituição e ajudei a fazê-la”, afirma. “Cassação de mandato pelo STF só vale após esgotamento de recursos”

247 - O deputado José Genoino (PT-SP) está otimista quanto à possibilidade de voltar à Câmara dos Deputados na vaga deixada por Carlinhos Almeida que assumirá a prefeitura de São José dos Campos no interior paulista, já na próxima semana.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, no julgamento do mensalão a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. O ex-presidente do PT usa como argumento de defesa a Constituição de 1988, para justificar a sua posse em janeiro da qual diz ter sido um dos co-autores, como deputado constituinte na época. “Eu lutei pela Constituição [de 1988] e ajudei a fazê-la. Cumprirei a determinação constitucional a partir do comunicado oficial”, colocou o mensaleiro.

 Afirma também não temer que sua decisão pareça uma provocação, nem legal, nem politicamente. “Não, porque para não assumir eu primeiro teria de renunciar à condição de suplente. E legalmente eu não posso fazer isso, porque eu sou o primeiro suplente. 
Eu assumir é uma determinação constitucional e legal, e respeitando os 92.200 votos dos eleitores que tive em 2010, mesmo em plena campanha que fizeram contra mim.”

O ex-presidente petista reafirma ainda o que já disse em outras oportunidades: “Respeitarei as decisões dos poderes, concordando ou mesmo discordando delas”.

Fonte: 247. Adaptação de texto Luis Augusto

quinta-feira, dezembro 27, 2012

LULA OU DILMA EM 2014? MISTÉRIO CONTINUA



A conversa da presidente Dilma Rousseff com os jornalistas não dissipou a principal dúvida que paira sobre o mundo político: quem, afinal, será o candidato ou a candidata do PT em 2014? "Não respondo nem amarrada", disse a presidente, que falou apenas em trabalhar com empenho até 31 de dezembro de 2014

247 - A presidente Dilma Rousseff se negou nesta quinta-feira 27 a responder qualquer questão que tratasse da sucessão presidencial. "Não respondo nem amarrada", declarou Dilma, durante café da manhã com jornalistas em Brasília. Questionada se pretendia se candidatar à reeleição, ela também se negou a comentar: "Isso não é politicamente necessário", disse.

De acordo com Dilma, caso falasse de sucessão agora, estaria antecipando o fim de seu mandato. "Eu não falo sobre sucessão presidencial no meio do meu governo. Porque se eu falasse, no fim do segundo ano de governo, eu estaria antecipando 2014", disse a presidente. Ela afirmou que pretende governar de hoje "até 31 de dezembro de 2014" com absoluto empenho.

A reação de Dilma sobre o assunto deixa em aberto uma possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendida por diversas alas do PT. Recentemente, ao se defender de ataques que envolviam o 'mensalão' e a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, Lula revelou intenção de retomar as Caravanas da Cidadania, sinalizando uma possível candidatura.

Brasil de hoje é a Rússia de ontem?

O silêncio de Dilma sobre o tema alimenta especulações sobre uma possível repetição do que ocorreu na Rússia de Vladimir Putin e Dmitri Medvedev. Em reportagem publicada há dez dias, o 247 colocou a seguinte questão: será que o Brasil de hoje é a Rússia de ontem?

Traduzindo: em 2008, o então presidente Vladimir Putin, extremamente popular no Kremlin, concluía seu segundo mandato, mas flertando um terceiro. Escolheu então um de seus mais leais colaboradores para o posto de presidente, Dmitri Medvedev, para se candidatar como seu sucessor.

Medvedev venceu as eleições, ficando na presidência durante apenas um mandato e em seguida "optou" por não disputar a reeleição, dando lugar novamente a Putin. A história irá se repetir por aqui?

Prefeito de Juazeiro termina mandato como começou: com dívidas e calote



Uma das cobranças é feita pela Agência de Publicidade Register que desde o mês de junho tenta receber serviços nas áreas de mídia

O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), encerra o mandato no dia 31 de dezembro como começou: com dívidas e calote em fornecedores. As cobranças foram feitas, mas Santana, mesmo com autorização da realização dos serviços feita por assessores, as ignorou e decidiu não pagar as dívidas.

Uma das cobranças é feita pela Agência de Publicidade Register que desde o mês de junho tenta receber serviços nas áreas de mídia, impressos e veiculação em jornais, gráficas e emissoras de rádio. O valor da dívida, que está sendo cobrada na Justiça, segundo o empresário Tom Barbosa, supera os R$ 600 mil.

Os serviços foram autorizados pelos assessores Felipe Santana, sobrinho do prefeito, e Luis Paulo Arraes, que aparece em documentos como intermediário das negociações entre agência e fornecedores na área de comunicação. O diretor-presidente da Register Publicidade disse que foram várias cobranças e, mesmo com os serviços autorizados pelo Município, não obteve resposta da Prefeitura, sendo obrigado, assim, a entrar na Justiça. (Redação web)

É muito parecido com certos municípios que conhecemos.

quarta-feira, dezembro 26, 2012

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Brasil de “Empresários sanguessugas”


Inexplicavelmente alguns postos de combustíveis no Ceará aumentaram os preços do litro da gasolina. Em cidades dos sertões de Crateús o litro do produto era vendido por R$ 2,99 em média e agora é vendido por até R$ 3,13.

 Segundo informações já apuradas pelo blog não houve nenhum aumento no preço da gasolina autorizado pela Petrobrás, o que vem ocorrendo em alguns pontos de distribuição no estado é a falta do produto, e então para compensar determinados “empresários”, estão majorando os preços na bomba por sua conta e risco, demonstrando falta de escrúpulos, torpe ganância e desrespeito a população, praticando preços abusivos e um crime contra a economia popular.

Os Crimes contra a Economia Popular, no Brasil, estão previstos na Lei nº 1.521/51 e referem-se a atos que ferem a livre concorrência ou que visem à formação de cartéis, oligopólios ou monopólios e à manipulação de preço e de tendências do mercado.

A tipificação destas condutas tem por objetivo punir aqueles que, para obter vantagens indevidas para si ou para determinado grupo econômico - tais como a reserva de mercado, a captura do órgão regulador e a obtenção de informações privilegiadas -, impedem a livre circulação, produção e distribuição de mercadorias e riquezas e o livre funcionamento da economia. Ademais, visa a permitir que a população em geral tenha acesso aos bens produzidos pelos agentes econômicos a preços justos de mercado e sem discriminações de quaisquer naturezas.

O ministério publico bem que deveria entrar nessa briga, como fiscal da lei e legítimo defensor da cidadania, através do DECOM órgão da instituição responsável pela defesa do consumidor, autuando e multando esses “empresários sanguessugas”.

NOVO ORIENTE. Trânsito recebe fiscalização


Após a sucessiva ocorrência de acidentes na cidade e nas estradas que ligam este município à região, as autoridades de segurança decidiram exigir o cumprimento do Código de Trânsito em Novo Oriente. Em apenas dois dias, nesta semana, quatro pessoas foram vítimas de acidentes com motocicletas na cidade. Os infratores serão autuados e o veículo apreendido, conforme portaria expedida pela juíza Daniele Lima da Rocha, no último dia 20. De acordo com as autoridades locais, os maiores problemas são registrados com os condutores de motocicletas e as maiores infrações dizem respeito ao não uso do capacete, alta velocidade e uso de bebidas alcoólicas.O delegado de Polícia Civil, Jefferson Custódio, que assumiu recentemente o comando do órgão no município, atribui os problemas no trânsito como os maiores em Novo Oriente, em termos de segurança pública.


Rigor


Afirma que a problemática será tratada com firmeza e rigor, além de aplicada a todos os condutores, independente da profissão e influência política.


"Faremos valer a Lei para todos aqui em Novo Oriente, onde os problemas no trânsito são sérios. Pelos relatos e ocorrências registradas, percebo que, inicialmente, é o maior problema na cidade", analisa o delegado.O delegado ressalta que, para as ações de fiscalização, contará com o apoio da Polícia Militar e as duas instituições atuarão em conjunto, posto que a Delegacia de Polícia Civil local conta com apenas um escrivão em seu quadro. Informa que terá o apoio do novo gestor municipal.


"Isso não será problema, pois agiremos em conjunto com a Polícia Militar a fim de coibirmos ações de infrações no trânsito e na segurança como um todo", salienta ele. (Com informações do DN)

CONFISSÕES DE FUX ABREM GUERRA NA BLOGOSFERA



Brasil 247-Será que o diálogo em que o ministro do STF promete uma vantagem àqueles que o nomeariam ("matar no peito" o julgamento do mensalão) pode ser considerado um ato de ofício? Paulo Henrique Amorim já pede abertamente seu impeachment. Reinaldo Azevedo vê conspiração para derrubá-lo e avisa que vem chumbo grosso em 2013; em Honduras, ministros da suprema corte foram derrubados pelo poder Legislativo

247 - Foi calculada a entrevista do ministro Gilberto Carvalho ao jornalista Kennedy Alencar no último domingo? Nela, o ministro disse que, antes de ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux o procurou e que, sem que nada fosse perguntado a ele, começou a dizer que não havia provas no processo do mensalão e que "mataria no peito" a questão. A depender da interpretação, pode-se caracterizar aí um ato de ofício, ou seja, uma promessa de vantagem feita por aquele que concorria a um cargo a quem teria o poder de nomeá-lo. As confissões de Fux, constrangedoras, já abrem uma guerra na blogosfera. De um lado, Reinaldo Azevedo denuncia uma trama para derrubá-lo. Paulo Henrique Amorim, por sua vez, pede abertamente seu impeachment. Em Honduras, recentemente, diversos ministros da suprema corte foram derrubados por iniciativa do Poder Legislativo.

Adolescente mais alta do mundo é brasileira e mede 2,07m



Elisany Silva da Cruz tem 17 anos e mora em Salinópolis, no Pará. A garota ganhou destaque em jornais internacionais, como o The Sun, por ser a adolescente mais alta do mundo. Ela mede 2,07m, ou seja, ela é seis centímetros mais alta que o grandalhão do futebol inglês, Peter Crouch.

Com 11 anos ela já era muito mais alta que qualquer um de seus sete irmãos. Aos 14 anos chegou a medir 2,10m e sentia muitas dores em seus membros e articulações, além de muito desconforto nas carteiras escolares. O crescimento desenfreado da menina causou preocupação na família, que decidiu procurar um médico.

Elisany foi diagnosticada com um tipo de tumor na glândula pituitária, que provocava aceleração no seu crescimento. Há dois anos ela fez uma cirurgia para a retirada da glândula e encolheu três centímetros, chegando a sua altura atual, 2,07m.

Hoje a menina é aspirante a modelo, mas abandonou a escola, devido as provocações e piadinhas que ouvia dos colegas todos os dias. Apesar disso, ela encontrou o amor e há algum tempo está namorando Francinaldo da Silva Carvalho, de 22 anos. O rapaz, trabalhador da construção civil, mede 1,65m e não vê problemas na altura da amada.  Fonte: panicomania.com

terça-feira, dezembro 25, 2012

GOVERNO PLANEJA PROTEÇÃO A JORNALISTAS AMEAÇADOS



A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República discute a implantação de um programa de proteção a jornalistas, em meio ao crescimento da violência contra os profissionais no país. Um grupo de trabalho criado em outubro deste ano, no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, analisa propostas para frear os casos de intimidação, ameaça e assassinato de profissionais de imprensa. Entre as propostas está a inclusão de comunicadores ameaçados no programa de proteção mantido pela União. Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, boa parte dos casos está relacionada à atuação de milícias e de grupos de extermínio.

— O Estado deve assegurar a proteção de comunicadores pela natureza da sua função, com a defesa da liberdade de expressão. Por isso, há a necessidade de um programa diferenciado — disse a ministra. (Informações de O Globo)

Congresso continua em baixa na avaliação do brasileiro



A contabilidade da vida, ensinou Sêneca, deve ser feita diariamente. No andar da molecagem, o Congresso logo, logo será uma casa 100% feita de déficit. Só não fica sem caixa porque é você quem paga.

Pesquisa feita pelo Ibope nas pegadas do julgamento do mensalão mostra que a avaliação do STF é, hoje, melhor do que a do Congresso. Numa escala de zero a 100, o Supremo ganhou nota 54, contra 35 do Legislativo. Veja o ranking abaixo:

• Corpo de Bombeiros: 83
• Meios de comunicação: 60
• Supremo Tribunal Federal: 54
• Sistema Eleitoral: 54
• Judiciário: 47
• Polícia: 40
• Congresso Nacional: 35

Fonte: Blog do Josias de Souza

Ipueiras: Prefeitura entrega mais um PSF a população


Na noite da última quinta-feira(20), o Prefeito municipal de Ipueiras Nenem do Cazuza, a primeira dama Ana Tereza, Secretários Municipais vereadores e profissionais da saúde, entregaram para o Distrito de Gázea a Unidade Básica de Saúde Francisco Antonio Martins de Souza Júnior.

A partir desta segunda-feira os moradores terão total atendimento por profissionais de saúde como médicos, odontólogo, técnico de enfermagem, enfermeiro, agente comunitário de saúde, e contarão com um moderno espaço físico com salas de Nebulização, vacina, curativos, farmácia, consultório, recepção, cozinha, copa, sanitários adaptados para portadores de necessidades especiais e almoxarifado.


A nova unidade de saúde oferece todos os atendimentos da Atenção Básica, como a prevenção e acompanhamento a pacientes com hipertensão, diabetes, câncer do colo do útero, tuberculose, hanseníase, alerta contra as DST’s e pré-natal, além de consultas médicas periodicamente.


A atual gestão já entregou postos de saúde em Alazans, Bairro Vamos ver e um no centro da cidade, e entregará mais três até o final de 2012, totalizando seis postos construídos. Uma marca histórica para o município de Ipueiras. Na próxima quarta (26) o Prefeito Municipal Neném do Cazuza estará entregando mais uma unidade de saúde na comunidade de Arraial, a partir das 19h00min. (Fonte: Site da prefeitura de Ipueiras)

segunda-feira, dezembro 24, 2012

TIO PATINHAS DO PARANÁ HÁ ANOS OMITE SUA FORTUNA



Senador tucano Álvaro Dias acumulou e escondeu um patrimônio milionário, agindo como o personagem das histórias em quadrinhos; valor decorrente da suposta venda de uma fazenda não foi declarado à Justiça Eleitoral; eram mais de R$ 6 milhões e com esses recursos ele construiu cinco mansões em Brasília, avaliadas em R$ 16 milhões; hoje, é este o valor demandado pela filha que ele não quis reconhecer.

247 - Tio Patinhas, o personagem das histórias em quadrinhos criado por Walt Disney, era milionário, mas detestava ostentar sinais exteriores de riqueza. Pegava mal. Por isso mesmo, todas as suas moedinhas eram escondidas nos cofres de suas residências. Álvaro Dias, líder do PSDB no Senado, é também uma espécie de Tio Patinhas do parlamento brasileiro. Sua fortuna, questionável para alguém que vive há décadas da atividade política, vem sendo escondida há muito tempo.

O motivo para a omissão remonta à campanha eleitoral de 1994, quando Dias concorreu ao governo do Paraná e foi derrotado por Jaime Lerner. Naquele ano, o último programa eleitoral foi tomado pela denúncia de que Dias não pagava pensão à filha decorrente do relacionamento com Mônica Magdalena Alves – um tiro mortal em sua candidatura.

Dias perdeu aquela eleição, mas, em 2006, elegeu-se para o Senado, declarando à Justiça eleitoral possuir um patrimônio de R$ 1,9 milhão. Era mentira. Em 2009, a revista Época, da editora Globo, descobriu que Dias possuía, desde 2002, aplicações financeiras de R$ 6 milhões, supostamente decorrentes da venda de uma fazenda no Paraná.

Prefeito reeleito de Arneiroz recebe aumento de 272%


Levantamento publicado na edição desta segunda-feira (24) do jornal O Globo, revela que o prefeito reeleito de Arneiroz, Monteiro Filho (PMDB), receberá a partir de 2013 o salário de R$ 11.900,00, um aumento de 272% com relação ao vencimento de R$ 3.200,00. O aumento foi aprovado pela Câmara dos Vereadores, logo após as Eleições deste ano.

O município tem 7.650 habitantes e também sofre com os problemas da falta de chuvas. Ainda neste ano, a Prefeitura, alegando falta de recursos, suspendeu o pagamento de bolsa-auxílio de cerca de R$ 250 para estudnates.

De acordo com O Globo, é o maior reajuste identificado em regiões atingidas pela estiagem. Por Lei, os vereadores e prefeitos somente podem reajustar os próprios vencimentos de uma legislatura para outra. Na gestão em vigor, são permitidas correções inflacionárias.

*Com O Globo.

Dados da PF: Ceará é o terceiro estado mais corrupto do país



Levantamento publicado no Estado de S. Paulo, através de dados da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), braço da Polícia Federal, revela que atualmente 484 prefeitos e ex-prefeitos em todo o país estão sob investigação, acusados de desviar verba pública.

Segundo os dados, a PF conduz 3.617 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras, acusadas de violação ao Decreto de Lei 201/67.

No ranking dos mais corruptos, o Ceará aparece na terceira colocação com 296 casos, atrás apenas da Bahia (490) e o Maranhão com 644 inquéritos.

Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão.

"Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer mais desvios", disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor.

*Com Estado de S. Paulo.

Vereadores de Várzea Alegre aumentam seus salários e MP está apurando


O aumento de R$ 3,7 mil para R$ 6 mil nos vencimentos dos vereadores de Várzea Alegre, um dos municípios afetados pela seca no Ceará, foi parar no MP. Em outubro, o promotor Oscar Stefano Fioravanti Junior pediu à Câmara municipal que entregue documentos que comprovem que a nova remuneração não fere os limites de gastos da Constituição. O prazo para o envio dos dados termina neste mês.

O teto do subsídio dos vereadores brasileiros é definido segundo o tamanho da cidade, variando de 20% a 75% do que ganham os deputados estaduais. Mas esse não é o único parâmetro. A despesa com salário de vereadores não pode ser superior a 70% do total da folha de funcionários da Câmara municipal, nem ultrapassar 5% da receita orçamentária do município.

— Se os parâmetros não estiverem sendo obedecidos, o MP pode ingressar com uma ação civil pública contra os agentes públicos — afirmou o promotor.

Outro órgão responsável pela fiscalização é o Tribunal de Contas do estado.
Do Jornal O Globo.

Ana Amélia abre mão do 14º e do 15º



A senadora Ana Amélia (PP-RS) abriu mão de receber o 14º e o 15º salários, que é pago a título de "ajuda de custo" aos parlamentares. Ela encaminhou um ofício à secretaria geral da mesa com a solicitação para que o valor não fosse depositado. "Votei a favor do projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários, aprovado pelo Senado, e preciso agir conforme determina esse preceito", disse a senadora gaúcha.

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