sábado, novembro 24, 2012

Supersalários: Um acinte à meritocracia



Procuradores municipais recebendo R$ 82 mil, agente policial da Câmara dos Deputados com salário inicial de 10 mil. Que país é esse?

O Brasil virou uma imensa Ilha da Fantasia.

As autoridades e os magistrados se comportam como se vivessem no melhor dos mundos e são absolutamente generosas na distribuição dos recursos do povo, colhidos através dos impostos, taxas e contribuições.

Em São Paulo, um acórdão da 9.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou que 26 procuradores da Prefeitura devem voltar a receber supersalários de até R$ 82 mil mensais.

Até o julgamento definitivo da ação, movida pela Associação dos Procuradores do Município, a Secretaria de Planejamento determinou o fim do corte do teto para os servidores e a restituição dos valores descontados desde abril de 2011, quando o salário máximo no funcionalismo municipal foi fixado por decreto em R$ 24.042,34, o valor pago hoje ao prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Seis funcionários da Câmara Municipal de São Paulo também ganharam na semana passada o direito de voltar a receber salários acima do teto, de até R$ 42 mil.
Uma pequena reportagem de Erich Decat, publicada pela Folha de S. Paulo, mostra a que ponto chegamos.

Revela que a Câmara acaba de aprovar um reajuste do salário inicial de 350 servidores de nível médio dos atuais R$ 6.697,66 para R$ 10.007,11. O reajuste, portanto, é de 49,4%.

O projeto beneficia técnicos administrativos, paramédicos e agentes da polícia legislativa que passaram nos concursos realizados nos últimos quatro anos.

A assessoria da Casa não soube informar o impacto da medida na folha salarial. O reajuste passa a valer a partir da publicação do resultado da votação do projeto.

A proposta foi votada de forma simbólica no plenário e nenhum parlamentar se posicionou contrário.

Na justificativa colocada na proposta, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) alega que a medida serve para manter nos quadros da Casa servidores que buscam melhores rendimentos em outras instituições como Senado, TCU (Tribunal de Contas da União), e Judiciário e Executivo.

“É uma reivindicação antiga dos técnicos, de terem recompostos os seus salários. O projeto reorganiza a carreira. A categoria estava com salário completamente defasado em relação a outras categorias semelhantes da Esplanada dos Ministérios”, justificou candidamente Marco Maia após a votação.

Enquanto isso, os médicos e professores universitários continuam com seus salários achatados. Aposentados e pensionistas, nem se fala.

Que país é esse? Por que essa inversão de mérito? E ninguém diz nada, ninguém se interessa?

Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

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