sexta-feira, novembro 30, 2012

O caldeirão ferve em Ipu - Sávio Pontes pode sair já já da Prefeitura


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PEDE O IMEDIATO AFASTAMENTO DO PREFEITO SÁVIO PEREIRA PONTES, COMO TAMBÉM O BLOQUEIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPU


O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotora de Justiça Dra. Luciana Costa Girão Pierre pediu o IMEDIATO AFASTAMENTO do prefeito Henrique Sávio Pereira Pontes, como também o bloqueio das contas do Município de Ipu, junto aos Bancos do Brasil S.A e  Caixa Econômica Federal. MP-Ce

Justiça manda afastar prefeito e secretariado de Santa Quitéria




O prefeito de Santa Quitéria, Chagas Mesquita (PSD) e todo o seu secretariado foram afastados nesta sexta-feira sob acusação de improbidade administrativa. O afastamento foi determinado pelo juiz desse município, Waldecy Braga, atendendo a um pedido do promotor de justiça Elton Wanderley Leal.

No lugar dele assume o vice, Eduardo Monte (PSD). (Blog do Eliomar)

Chuva forte no sertão do ceará


Por Luiz Martins, Hidrolândia

Áreas de instabilidade cresceram sobre parte do Nordeste e espalharam nuvens por grande parte da Região durante a madrugada desta sexta-feira. Com o ar quente no Ceará, as nuvens conseguiram se desenvolver a ponto de provocar chuva no sertão.

O solo no Ceará está muito seco. Essa chuva de hoje ajuda a aliviar um pouco os reflexos da estiagem prolongada no sertão, mas não reverte o quadro da seca que predomina no Estado. Os agricultores não devem confiar nessa chuva para plantar ou irrigar, porque para os próximos dias está mantida a previsão de pouca chuva na região.


Firmeza



A frase: “O PT não manda no meu Governo. No meu Governo mando eu!”. Dilma Rousseff, presidenta da república do Brasil, com um murro na mesa.

Um bom sinal?



Os moradores da cidade de Sobral, uma das mais importantes cidade da Região Norte, foram surpreendidos na manhã desta sexta-feira, 30, com uma chuva fina que banhou todo município e outros da região. A mudança de clima foi notada logo no amanhecer do dia com um tempo parcialmente nublado. Por volta das 7h30, uma chuva começou a cair, alegrando muita gente, principalmente, o homem do campo que não perde a esperança de um bom inverno no próximo ano. (Blog Wilson Gomes)

Blog do sindicato. Servidores do município iniciam greve



Começa hoje a greve dos servidores públicos de Nova Russas.
Estamos convocando todos para a concentração na frente da prefeitura.
Uma ocupação pacífica e de vigília já que nesta data (30/11) entra a parcela do FPM.

quinta-feira, novembro 29, 2012

Nova Russas: Aonde foi parar tanto dinheiro?


Acredito que o prefeito Paulo César Evangelista de Nova Russas precisa dar uma explicação ao povo pobre e sofrido deste município. Segundo ele e alguns amigos da imprensa pregam, o prefeito tampão teria herdado muitas dívidas deixadas pela administração anterior e que esse seria o motivo pelo qual sua gestão desastrada não adotou as medidas, das quais, a população necessita.

O TCM e a PROCAP estão em Nova Russas desde ontem e devem permanecer até amanhã motivados por várias denúncias de desmonte, aliás, não é segredo pra ninguém que o município enfrenta o pior momento desde quando se emancipou politicamente. Servidores com salários atrasados e decididos a entrar em greve neste dia 30 de novembro, fornecedores sem receber, transporte escolar parado por falta de pagamento, saúde caótica, enfim, são muitas as dificuldades impostas ao povo por um modelo de gestão inerte, desleal, incapaz e desonesto.

Observando o portal da transparência do TCM, vemos que Nova Russas recebeu em um ano e oito meses de gestão do senhor Paulo Evangelista cerca de R$ 70.000,00 milhões de reais. Aproveitamos então e perguntamos. Aonde foi investida essa dinheirama toda? Para onde foi tanto dinheiro?



51 açudes estão com volume inferior a 30% no Ceará



Segundo dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 51 açudes, dos 139 monitorados pelo órgão em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), estão com volume inferior a 30%.

A maior parte dos reservatórios cujos volumes não chegam a metade da capacidade compreendem municípios abastecidos pelas bacias dos Sertões de Crateús, Metropolitana, Salgado, Médio Jaguaribe, Litoral, Curu, Coreaú, Acaraú, Banabuiú, Baixo e Alto Jaguaribe.

O Povo


Leia mais no site do autor deste artigo: http://www.oacarau.com


TRE inaugura Fórum Eleitoral de Crateús nesta quinta-feira



Inaceitável. Balas e prisões O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, inaugura nesta quinta-feira (29), às 9 horas, o Fórum Eleitoral de Crateús. A expectativa é de que o novo prédio proporcione maior conforto no atendimento aos eleitores e melhore as condições de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral.

Espaço e localização

O fórum a ser inaugurado tem 320 m² de área construída e está localizado na CE-020, em Crateús, próximo ao 40º Batalhão de Infantaria do Exército.

Estrutura

Além de Central de Atendimento ao Eleitor, com senha eletrônica, o fórum terá sala multiuso, que servirá para armazenamento de urnas eletrônicas nas eleições e vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência. Neste sentido, o prédio foi construído com todas as condições de acessibilidade aos eleitores.

Com informações do TRE

Inaceitável. Balas e prisões


Ainda há gente presa em Ipu porque ousou protestar contra a posse do Prefeito Sávio Pontes, de volta à prefeitura depois de dezenas de processos de desvios de dinheiro público, obras inacabadas mas pagas e um número enorme de acusações de peculato, feitas pelo Ministério Público.

O delegado de polícia de Tianguá, mandado pra Ipu, ao invés do Juiz, também amigo de Sávio Pontes, é quem está arbitrando valores de fianças a pessoas humildes, baleadas pela Polícia durante confrontos do que deveria ser pacífico. Um helicóptero da Polícia foi usado para inibir as manifestações.

Sávio Pontes receberá amanhã, uma primeira parcela do FPM de dezembro, dinheiro que está sendo aguardado pelo povo para pagamento de salários atrasados, apesar de o gestor, o vice-Prefeito honesto, dr. Luiz de Gonzaga já ter programado, mas que agora corre risco.

A posse de Sávio Pontes não foi realizada por seus, dele, correligionários vereadores da Câmara Municipal. Os vereadores se recusaram a fazer sessão para dar posse a Sávio Pontes, mas o Juiz o empossou no Forum da cidade. (Blog do Macário)

Onde tem fumaça...acaba cheirando a ...queimado


Lula autorizava a ‘carona’ de
Rose nas viagens

Nas quase trinta viagens nacionais e internacionais na comitiva do ex-presidente, a ex-chefe de gabinete e amiga íntima de Lula, Rosemary Nóvoa de Noronha, raramente constava do “manifesto” – a lista oficial de passageiros em aviões militares, no caso, o Air Force 51 da Força Aérea Brasileira. Obrigatória na aviação comercial, a lista era “furada” por Lula, que tinha a palavra final sobre o assunto, não o comandante.

Manda quem pode

Comum na FAB, a “carona” se institucionalizou com Lula: “Só doido decidiria desautorizado”, diz, sob anonimato, ex-autoridade militar.

Vida privada

Os jornais franceses, que gostam do “esporte”, ignoraram o escândalo Lula-Rose. Os americanos, que gostam mas disfarçam, também.

Tudo legal

A FAB diz que o Diário Oficial publica a lista da comitiva presidencial, previamente identificada e autorizada, e cumpre normas de segurança.

Negócio da China

Lula foi à China em 2010 (sem Rose) pedir investimentos de US$ 2 bilhões no complexo portuário Barnabé-Bagres, em Santos (SP), alvo do inquérito da PF. Lá, como se sabe, corrupção acaba em tiro.

Segredo de Polichinelo

“Se o avião caísse sem Rose na lista, todos saberiam que estava lá”, diz figura constante à época das viagens de Lula”, acrescentando que a então primeira-dama, Marisa, sabia das viagens, “mas não de todas”.

Da coluna do Claudio Humberto, de hoje

Blog do Macário: Mensalão deixa na rua mais um ladrão do povo


Jefferson desabafa em seu blog após definição de pena por ministros do STF

Delator desabafa sobre pena
Após ter a pena estipulada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação no julgamento do mensalão nesta quarta-feira (28), o delator do esquema, Roberto Jefferson, e presidente nacional licenciado do PTB se manifestou em seu blog. "Nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe", escreveu. A pena do ex-deputado federal ficou definida em sete anos e 14 dias de reclusão em regime semiaberto, além de 287 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O STJ sabia disso quando mandou Sávio Pontes voltar para o Ipu



* MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SÁVIO PONTES TEM QUE DEVOLVER EM 05 DIAS R$ 620.630,20 DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO DA MINA

Por unanimidade, os Ministros do Tribunal de Contas da União reconheceram a denúncia referente a irregularidades na construção da Creche do Bairro da Mina, onde foi constatado que a ex-administração de Sávio Pontes gastou R$ 620.630,20 referente a 50% do valor da obra enquanto a mesma encontrava-se paralisada com apenas 17,09% de execução, conforme vistoria realizada em 03 de outubro de 2012.

Diante disso, o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pede que o prefeito afastado Sávio Pontes restitua com acréscimos legais, os valores retirados indevidamente, num prazo de 05 dias.

quarta-feira, novembro 28, 2012

Ovacionado no Forum do Ipu


Sávio Pontes, levado pelo Superior Tribunal de Justiça, sabe-se lá como, de volta para a Prefeitura do Ipu, foi ao Forum ainda há pouco receber o  documento que o poria no pódium. Foi recebido pelo povo revoltado que o ovacionou com algumas dúzias de ovos atirados contra ele. Sávio Pontes recebeu os manifestantes armado com um spary de pimenta que borrifava nas pessoas que tivessem coragem de chegar mais perto dele. É isso aí que a Justiça brasileira mandou de volta pára a Prefeitura de Ipu. Pior: tirou do lugar um homem honesto para por no lugar um...ce sabe.


Esta tomando posse nesse momento o prefeito Henrique Sávio Pereira Pontes, ele, a presidente da Camara Municipal de Ipu estão nesse minuto reunidos no Fórum do município com o juiz de direito, preparando a documentação que garante a posse do prefeito que foi afastado em setembro desse ano.

Populares estão reunidos fazendo protesto contra a decisão do Tribunal de Justiça em Brasília que decidiu por unanimidade pelo retorno do prefeito Sávio Pontes. A posse será realizada na Camara Municipal os vereadores estão aguardando a presença do prefeito para a posse.

Um reforço policial foi acionado para garantir o retorno do prefeito afastado por acusações de desvio de verbas publicas.

Informação do repórter Fagner Freire de Ipu

Sílvio Santos: Pegadinha de seu programa ganha o mundo




A pegadinha do elevador, que virou hit na internet depois de sua exibição no “Programa Silvio Santos”, no domingo, vai ganhar uma continuação. A sequência, que também se passa no elevador, foi gravada na mesma leva e envolve outra atriz mirim, numa cadeira de rodas. Não há previsão para exibição.

O vídeo da brincadeira original já ultrapassou 2,5 milhões de visualizações no YouTube. Nele, a atriz aparece com os cabelos desgrenhados e com uma longa camisola branca, assustando pessoas que entram no elevador. Fez sucesso na web e logo repercutiu na imprensa internacional.

O site norte-americano Gawker classificou o vídeo como “a pegadinha mais assustadora da história”. A ideia da câmera escondida foi da própria equipe do “Programa Silvio Santos” e faz parte de um novo pacote de pegadinhas do SBT. A atriz que interpreta a criança assustadora se chama Ana Lívia Padilha e já protagonizou outras brincadeiras do gênero, como a do Poltergeist, exibida em março deste ano.

FONTE: DIÁRIO DE SP

AUDIÊNCIA NO MP DEBATERÁ DESMONTE COM SERVIDORES MUNICIPAIS



Em Audiência a ser realizada nesta quarta-feira (28), às 14 horas, na sede da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público Estadual do Ceará, representantes de servidores de 146 municípios, que compõem a base da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE), debaterão com o procurador de Justiça, Maurício Carneiro, o tema desmonte em prefeituras cearenses.

Segundo Carneiro, a audiência deve instruir lideranças desses servidores sobre como elaborar e encaminhar denúncias ao Ministério Público, para que eventuais processos contra administradores que estejam dilapidando o patrimônio público tramitem com maior rapidez. A PROCAP se disponibilizou a receber as denúncias e a incentivar os promotores das comarcas a tomarem as medidas cabíveis em casos flagrantes de desmonte.

Por sua vez, a FETAMCE constrói o levantamento “Sinal Vermelho do Desmonte”, que tem o objetivo de mapear as prefeituras onde possa estar acontecendo processos desta natureza. A Federação e suas representações locais objetivam com a empreitada atuar em defesa do patrimônio público, haja vista que as primeiras denúncias que chegaram à entidade dão conta de demissões em massa, atrasos de salário e uma gama de irregularidades, como apropriação indevida dos empréstimos consignados e equipamentos públicos sem funcionários, mesmo em cidades onde o candidato de situação fez o sucessor.

Definitivamente, O crime não compensa.



Veja por que:

Quatro homens suspeitos de integrarem uma quadrilha interestadual que praticava roubos furtos e sequestros foram presos nesta segunda-feira, 26 em Camocim, no litoral oeste de Fortaleza. Segundo a Polícia Militar, o grupo foi desarticulado após investigações da Coordenadoria de Inteligência (Coin), que alertou para uma possível ação criminosa no Norte do Estado.

A quadrilha é suspeita de ter envolvimento direto com os assaltos e tentativas de roubo nas agências bancária de Nova Russas, Meruoca e Coreaú. De acordo com a PM, uma característica das ações do grupo é o sequestro dos gerentes das agências bancárias. Dois dos presos são naturais de São Paulo, um de Camocim e um de Aracaju, Sergipe.

Com eles, não foram apreendimentos nenhuma arma ou dinheiro. A polícia suspeita que esse material esteja com outro grupo da mesma quadrilha.

Integrantes da quadrilha

A PM informou ao O POVO Online dados sobre os homens presos na operação que teve participação das polícias Civil e Militar. Roberto Carlos Ferreira de Lima, 44 anos, é de São Paulo e possuía mandado de prisão em aberto por roubo e furto. Alex Pompeu de Campos, 28, também tinha mandados de prisão pelos mesmos crimes. Ambos foram autuados por formação de quadrilha.

Marcondes Félix da Cruz, 49 anos, é suspeito de ter entrado no Banco do Brasil de Nova Russas com o gerente refém para sacar o dinheiro. Ele foi autuado por formação de quadrilha, sequestro e tentativa de roubo.

Sandro Aparecido da Silva, 39 anos, é natural de Aracaju, no Sergipe, mas morava em São Paulo “há bastante tempo”, segundo a Polícia. Até dezembro do ano passado, ele cumpria pena em uma penitenciária paulista. Ele foi autuado por formação de quadrilha. Os presos foram conduzidos para a delegacia de Roubos e Furtos, em Fortaleza.

Ipu: Sávio Pontes ganha na justiça o direito de voltar para a prefeitura



Blogs e rádios de Ipu estão noticiando que o prefeito Henrique Sávio Pereira Pontes estará retornando ao comando da prefeitura municipal de Ipu.

De acordo com o Blog Aconteceu em Ipu a decisão foi tomada em julgamento na noite desta Terça-feira (27/11). O julgamento do Habeas Corpus que mantém o prefeito afastado Sávio Pontes foi julgado por uma Turma de cinco ministros que julgaram o processo de liberdade provisória do prefeito em questão e devolveu o cargo ao prefeito afastado, a decisão teve como voto de Minerva do Ministro Og Fernandes.

A presidente da Câmara Municipal a vereadora Carmem Pinto convocou os vereadores para a posse do prefeito Sávio Pontes que ocorrera pela manha na Câmara Municipal.

Sávio Pontes deve retornar ao cargo do executivo pela terceira vez

O prefeito já foi afastado três vezes do cargo, na primeira vez o afastamento durou apenas 24h, a segunda no dia 15 de junho de 2012, retornando no dia 28 de junho de 2012, para novamente ser afastado no dia 13 de setembro de 2012 e retornar nesta quarta-feira 28 de novembro de 2012.

Via Ipu notícias

terça-feira, novembro 27, 2012

Ministério Público cria frente estadual contra a PEC 37 ou PEC da imoralidade no Brasil



O Ministério Público do Estado do Ceará criou nesta segunda-feira (26) a Frente Estadual contra a PEC 37. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, a vice procuradora-geral de Justiça, Eliani Nobre, e os promotores de Justiça Marcus Renan, Isabel Porto, Edson Landim, André Karbage, Iran Sírio, Alfredo Leonel e Rinaldo Janja (presidente da Associação Cearense do Ministério Público). O Manoel Onofre Neto, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, classificou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37 como uma ofensa à sociedade brasileira, pois representa um golpe mortal no combate à criminalidade, principalmente aqueles de “colarinho branco”.  "Seria um retrocesso sem precedentes para o País a aprovação da PEC 37 . Um episódio deplorável que permitirá o coroamento da impunidade de criminosos em um país onde esta ainda insiste em ocorrer. De fato, uma grande derrota, não para a Instituição, mas para toda a sociedade brasileira", disse.

Segundo o procurador-geral de Justiça do Ceará, o objetivo é fazer com que toda a sociedade esteja integrada no combate à PEC 37. Para isso, além de representantes do MPCE, a Frente deve contar com o apoio da Igreja, das universidades, das entidades de classe e dos movimentos sociais organizados. A expectativa é que, ao sair do âmbito restrito da Instituição e congregar a sociedade civil, a Frente consiga reafirmar as atribuições do MP e a não aprovação da PEC 37 pelo legislativo.

O QUE A PEC 37? - SAIBA OS DETALHES

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados acabou de aprovar a PEC 37, que dá à polícia a exclusividade nas investigações criminais, excluíndo o Ministério Público, Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, órgãos ambientais e outros que, de uma forma ou outra, acabam se deparando com ilícitos criminais.

A proposta, caso aprovada pelo Congresso Nacional, certamente importará em inacreditável retrocesso ao país, que acaba de realizar sua primeira eleição sob a batuta da Lei da Ficha Limpa, e que acaba de sofrer inegável lição de moralidade dada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Nessa linha de pensamento, os representantes do povo deveriam estar mobilizados para aproveitar o momento ímpar para tornar mais rígidas as penas para crimes contra a administração pública, às violações à Lei da Improbidade Administrativa, bem como a criação de novos mecanismos para aproximar o Ministério Público da polícia civil e esta da militar, de forma a criar uma poderosa força de combate ao crime.

Ao revés, o Congresso – ao menos uma de suas comissões, aprova a PEC 37, denominada PEC da Impunidade, da Insensatez, da Incoerência, da Irresponsabilidade (escolha o adjetivo, todos servem), que, além de absurda, é manifestamente inconstitucional por afrontar o princípio da eficiência capitulado no art. 37 da Constituição Federal.

Ora, o combate à corrupção não deixa de ser um serviço público, desempenhado por inúmeros órgãos, polícia, Ministério Público, Judiciário, Tribunal de Contas, Legislativo e os próprios órgãos de controle interno do Executivo.

Mesmo com inúmeras frentes de combate à corrupção, e após 20 anos da promulgação de Lei da Improbidade Administrativa, a prática ainda está arraigada nas entranhas de todos os poderes da república. É que o problema é cultural, não há fiscalização que vá erradicá-la por completo, somente a educação.

O combate a corrupção, problema não só do Brasil, mas do planeta, é pauta de inúmeras discussões entre os líderes mundiais, que estão sempre em busca de novas fórmulas para modernizar o combate a esta praga. O Brasil, no entanto, como visto, está na contramão do mundo.

Um Delegado, no exercício de mandato eletivo, propor uma emenda afrontosa ao Estado Democrático de Direito em nome de interesses corporativistas eu até entendo, apesar de não concordar.


É que os delegados foram uma das categorias que mais perderam atribuições com a Constituição Federal de 1988. Antes da carta cidadã, por exemplo, o delegado podia expedir mandado de busca-e-apreensão e presidir a instrução das provas nos processos sumários, das contravenções, lesões corporais e homicidios culposos.

Detendo a exclusividade da investigação criminal, certamente a categoria terá mais “poder de fogo” para pleitear garantias funcionais como inamovibilidade, independência funcional, foro por prerrogativa de função (já negado pelo Supremo Tribunal Federal) vitaliciedade, equiparação salarial com os membros do MP, reconhecimento da atividade como jurídica (PEC 487/2010) e por ai vai.

Agora, uma Comissão da Câmara dos Deputados, composta por representantes do povo, dar seguimento a uma proposta que pretende excluir os demais órgãos responsáveis pelo combate a corrupção no país, sinceramente, não dá para acreditar, não pode ocorrer num país que pretende ser 1° mundo.

Uma proposta incoerente desta é impensável num país desenvolvido. Acho até justo os delegados pleitearem garantias funcionais como, por exemplo, inamovibilidade para não se sujeitarem às interferências políticas, que realmente acontecem. No entanto, colocar em xeque o efetivo combate à corrupção, a principal mazela do país, sob os auspícios de interesses meramente corporativistas que, em última análise, servirão apenas aos corruptos, é irresponsável e cabe ao Congresso Nacional por fim a tamanha besteira.

MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO é promotor em Nova Xavantina - MT
Fonte: Site do Ministério Público do Ceará
Fonte: Notícias NX.

SE A PEC FOR APROVADA, VEREADORES DE MUNICÍPIOS COMO NOVA RUSSAS FICARÃO SEM SUBSÍDIOS.


Uma PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 35 de 2012, que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do senado (CCJ), pode extinguir subsídios de vereadores em municipios com até 50 mil habitantes.

O projeto é de autoria do Senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que obteve o apoio de vários colegas do Senado.

A PEC, que desde o último dia 21 de novembro encontra-se na Relatoria da CCJ, tem a seguinte Explicação:

Altera os art. 29 da Constituição Federal para dispor que em Municípios de 50 mil habitantes, os Vereadores não farão jus à percepção de subsídios; em Municípios de 50.001 a 100 mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 40% do subsídio dos Deputados Estaduais; em Municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 50% do subsídio dos Deputados Estaduais; em Municípios de trezentos mil e um a quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 60% do subsídio dos Deputados Estaduais; em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 75% por cento do subsídio dos Deputados Estaduais; a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do Município; e também altera o art. 29-A da Constituição Federal para os limites de despesa do Poder Legislativo.

Segundo a proposta do Senador, a iniciativa visa  conferir um novo papel ao trabalho dos vereadores desses pequenos municípios, que serão considerados agentes honoríficos e passarão a assumir esse cargo eletivo em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional.Portanto, com a adoção da medida proposta, pretende-se selecionar candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.

Se a PEC for aprovada em seu conteúdo original, a medida afetará pelo menos 90% dos municípios brasileiros, e dessa forma, somente os vereadores de pouco menos de 600 municípios continuará recebendo seus subsídios parlamentares.

Medida semelhante já é adotada no Uruguai e Inglaterra, onde os vereadores não são remunerados e encaram a função, como honorífica.

Via blog do Denes Lima

segunda-feira, novembro 26, 2012

O tamanho de cada um


Capitão Wagner tenta intimidar Ciro Saboya na delegacia

Uma simples ocorrência de trânsito, comum em cidade grande, terminou em caso político e policial. Ciro Saboya, bateu seu carro em outro veículo, num dos cruzamentos da Aldeota. O acidente poderia ter sido avaliado como um caso corriqueiro, se o guiador não fosse Ciro Saboya. 

Imediatamente os guardas da AMC e os policiais do Ronda do Quarteirão acionaram toda imprensa, com ajuda do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, para transformar o caso em notícia policial. O capitão Wagner apareceu na delegacia para oferecer garantias aos policiais, como se eles tivessem sendo constrangidos, mesmo com suas pistolas e algemas em punho. Ciro Saboya, um jovem que pode cometer erros e acertos foi vítima de todos os constrangimentos. 

Vale lembrar que nenhuma das pessoas envolvidas no acidente foi ferida ou machucada. Os pais é que sofrem, e os políticos se apequenam. O capitão Wagner poderia ter gasto seu tempo em outras atividades políticas.

Do blog do Roberto Moreira

Penso eu - E esse tal de capitão Wagner ainda é capitão?

Exagero: Brasileiro trabalha cinco meses do ano para pagar impostos



Cinco meses de trabalho por ano do brasileiro é apenas para pagar tributos, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O cálculo considera os impostos sobre a renda, o patrimônio e o consumo. Em média, há comprometimento de 40,98% da renda bruta do trabalhador para os fiscos federal, estadual e municipal. A “alforria” tributária dos contribuintes, segundo o IBPT, foi concedida, neste ano, pelo governo brasileiro, apenas em 30 de maio, o que significa dizer que, somente a partir dessa data a pessoa começou a trabalhar para si mesma, sem intervenções fiscais. São 150 dias de trabalho para os três fiscos – um a mais que no ano passado.

Além disso, a alíquota mais elevada (27,5%) recai sobre renda mais baixa do que em países como Estados Unidos, Inglaterra e Argentina, de acordo com estudo da consultoria Ernst & Young Terco. Os brasileiros com renda mais baixa também recolhem, em proporção, mais do que trabalhadores de extratos superiores.

Menos reembolsos para a sociedade

Segundo ainda o IBPT, entre os 30 países com cargas tributárias mais altas, o Brasil é o que menos devolve em serviços e investimentos à sociedade. Além de trabalhar cinco meses no ano só para pagar impostos, o brasileiro precisa dedicar a renda de outros quatro meses para suprir a lacuna deixada pelos maus serviços prestados pelo Estado.

Os investimentos em áreas básicas são menos eficazes que em outros países, segundo dados do Instituto. O Brasil e a Coreia do Sul investem o mesmo percentual do Produto Interno Bruto (PIB) na área, em torno de 4,5%. Porém, enquanto os alunos sul-coreanos estão entre os mais bem avaliados nos testes internacionais Pisa, os brasileiros estão entre os piores.

Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o aumento da eficiência na gestão e nos gastos públicos permitirá fazer muito mais com menos, melhorando os serviços com redução da carga tributária. Ele explicou que não se justifica o aumento de tributos, uma vez que vivemos num dos países que mais cobram impostos e “os valores recolhidos não retornam em serviços como segurança, rodovias sem pedágio e saneamento básico”, apontou.

O economista Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores, explicou que o crescimento da carga tributária tem freado a taxa de eficiência da economia de modo significativo nos últimos anos que se poderia afirmar que o Brasil perdeu, pelo menos, um ano de PIB a cada década.

Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, disse que a elevação da carga tributária nos últimos anos foi destinada em sua grande maioria para custear o aumento dos gastos correntes dos governos, incluindo benefícios sociais e salários de funcionários públicos.”
(POVO Online – Canal Economia)

Inpe estima tempo de vacas magras para 2013



Um estudo preliminar do Inpe aponta para inverno abaixo da média no Nordeste, período de dezembro deste ano a fevereiro de 2013.

Ou seja, prenúncio de que o tempo das vacas magras deve continuar. Nesta segunda-feira, a Funceme inicia seminário sobre o mesmo tema e deve divulgar prognóstico.

(Foto – Roberto Malvezzi)

Web. O risco de se comprar pela internet


A denúncia do Fantástico sobre sites falsos de compras pela Internet já era visada pelos internautas nas páginas da rede. Basta acessar o Google e digitar nomes de empresas que vendem pela web e você vai verificar que há muita gente denunciando esse tipo de fraude. (Via gente de mídia)


Flagrante de desrespeito as leis de trânsito



Praticado logo pela polícia militar...

Na tarde deste domingo (25), em Sobral aonde há ausência de retorno. O cidadão Marcelo Oliveira publicou em sua página no Facebook um flagrante de uma viatura da policia militar fazendo o retorno por sobre o calçadão construído a margem da linha do Metrô de Superfície.

Segundo relato do autor da denúncia, a viatura não estava atendendo a nenhuma ocorrência, e os policiais não queriam mesmo era ter que ir até o final da avenida, para fazer o retorno.

INSS libera parcela do 13º nesta segunda-feira aos segurados



O INSS deposita a partir desta segunda-feira, (26), a segunda parcela, 26, do 13º salário aos segurados, junto com o pagamento da folha de novembro. Preferencialmente, o benefício será pago aos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final um (1), desconsiderando-se o dígito.

Para quem recebe acima do mínimo, o crédito começa a ser liberado a partir do dia 3 de dezembro. Nesta data, o Instituto Nacional de Seguridade Social libera a parcela para quem tem cartão com final um e seis, desconsiderando-se o dígito. O calendário de pagamento segue até o dia 7 de dezembro

(com Agências)

domingo, novembro 25, 2012

DILMA CONSOLIDA SEU MÉTODO DE GESTÃO DE CRISES



Brasil 247 - É possível, e até provável, que alguns veículos de comunicação tentem esticar ao máximo o "Rosegate", mas a crise que envolve Rosemary Nóvoa de Noronha, a ex-chefe de gabinete da presidência da República, em São Paulo, tem tudo para ter fôlego curto. Curtíssimo.

Em menos de 24 horas, assim que teve todas as informações sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, a presidente Dilma decidiu exonerar a funcionária, assim como outros servidores públicos que também serão alvo de processos administrativos.

Deixou claro, portanto, que o governo nada teme - e que também não passa a mão na cabeça de ninguém. No caso de Rosemary, seu padrinho era ninguém menos que o ex-presidente Lula da Silva, que foi avisado por Dilma, sobre o caso, quando já não havia mais nada a fazer. O teor das gravações e a forma como Rose tentou resistir, ligando para o ex-ministro José Dirceu (que também disse nada poder fazer), tornaram impossível sua permanência na presidência da República.

De todas as demissões efetuadas por Dilma, esta foi a mais ágil, consolidando um padrão do Palácio do Planalto na gestão de crises. Algo que já havia sido iniciado no primeiro ano de governo. Antonio Palocci era o "superministro" e também um dos mais próximos a Lula, em 2013. Caiu quando surgiram sinais de enriquecimento pessoal. 

Wagner Rossi, ex-Agricultura, era da cota pessoal do vice-presidente Michel Temer. 

Também não resistiu à avalanche de denúncias. Pedro Novais, ex-Turismo, fora indicação de José Sarney, outro aliado importante, que preside o Senado. E assim aconteceu com outros ministros de peso, como Alfredo Nascimento, ex-Transportes, e Orlando Silva, ex-Esportes.

Demonstrando firmeza diante das crises, Dilma se consolida cada vez mais como o nome do PT, em 2014. Ela mantém o eleitorado petista e avança em redutos da oposição e da classe média. Pesquisa Ibope, divulgada ontem pelo 247, aponta que ela aparece à frente do ex-presidente Lula na pesquisa espontânea, vencendo em primeiro turno. E é também um erro imaginar que a demissão de Rosemary possa abrir uma fissura nas relações dela com Lula. Os dois fazem parte do mesmo projeto.

A mensagem é clara: se houver outras Rosemarys no governo, trocando favores por cruzeiros, operações plásticas ou qualquer outra coisa, que se cuidem!

As revistas da semana



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: Depressão – A promessa de cura

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DEPOIS DE GRANJA, OUTROS MUNICÍPIOS PODERÃO TER PREFEITOS AFASTADOS


O Ministério Público Estadual aprofunda investigações sobre denúncias de desmonte em cidades do Interior do Ceará e, na próxima semana, outros prefeitos poderão ter o mesmo caminho do gestor de Granja, Hélio Fontenele, que acabou sendo afastado do cargo.

O MP, em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), acumula denúncias de descaso em alguns municípios e poderá pedir a Justiça o bloqueio de recursos no mês de dezembro para evitar que, além de estruturas administrativas com deficiência, os novos prefeitos recebam os Municípios com cofres esvaziados.

O caso de Granja, onde o prefeito não explicou o destino de, pelo menos, R$ 5,5 milhões, é um exemplo que gera preocupação para os novos gestores que tomam posse no dia primeiro de janeiro de 2013. Outros 12 municípios estão na mira do Ministério Público Estadual.

(Fonte ceara agora)

sábado, novembro 24, 2012

Por que a Reverência aos santos é considerada idolatria?


Por Silas Malafaia

O texto em Êxodo 20.4,5 é bastante enfático: Não farás para ti imagem de escultura, nem alguma semelhança do que há em cima nos céus, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. Não te encurvarás a elas nem as servirás; porque eu, o SENHOR, teu Deus, sou Deus zeloso, que visito a maldade dos pais nos filhos até à terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem.

Na época em que a Lei foi dada a Moisés, os israelitas haviam acabado de chegar ao Egito, uma terra cheia de ídolos. Cada deus representava um aspecto da vida, por isso era comum adorar diversos deuses para tentar alcançar o maior número de bênçãos.

Quando Deus disse ao Seu povo que este precisava adorá-lo, a sugestão não pareceu difícil aos olhos dos israelitas, pois seria apenas mais um deus. Mas, ao perceberem que deveriam servir somente ao Deus todo-poderoso, que os libertara da escravidão no Egito, tiveram dificuldade de aceitar a ideia.

Isso é o que acontece nos dias de hoje. Muitas pessoas estendem sua devoção a santos, em busca de uma quantidade maior de benesses.

Infelizmente, muitos católicos, sem o devido conhecimento das Escrituras e confiando apenas no que lhes é ensinado nas missas e catecismos católicos, ainda estão presos a essas crenças antibíblicas, confessando publicamente a sua fé no poder e ministério intercessor de Maria, por exemplo. Eles oram a ela e adoram-na, como se ela fosse a despenseira da graça divina, a estrela da manhã, o refúgio dos pecadores, atributos que pertencem exclusivamente a Cristo.

Eles desconhecem o que a própria Maria disse quanto à condição dela, igual à nossa, de salva por Deus e serva do Senhor: A minha alma engrandece ao Senhor, e o meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador, porque atentou na humildade de sua serva (Lucas 1.46-48).

Nas Escrituras fica claro que Maria reconheceu o ministério e a autoridade de Jesus como Filho de Deus e Messias, e contribuiu com Ele e seguiu-o até o fim. Em texto bíblico algum, vemos que foi dado a Maria qualquer poder ou autoridade para realizar milagres ou interceder pela humanidade, ligando e desligando qualquer coisa no céu e na terra.

Sendo assim, está enganado quem pensa que nós, evangélicos, desprezamos Maria. O que repudiamos e contestamos veementemente são essas concepções errôneas e contrárias à Lei de Deus. Esses ensinamentos têm levado muitos a entregarem-se à idolatria, pecado abominável e expressamente condenado nas Escrituras, bem como a afastar-se da verdade de que ninguém pode ser perdoado e achegar-se a Deus, senão por intermédio de Jesus.

Deus não dá a Sua glória a outrem (Isaías 42.8). Quando alguém adora uma imagem, em vez de adorar a Deus, está dando a outro a glória que só pertence ao Senhor. Então, se um artista, por exemplo, faz uma escultura como arte, não há pecado nisso, mas se alguém a adorar, venerar, ajoelhar-se ou inclinar-se diante dela, ou atribuir-lhe valor espiritual, estará sendo idólatra, e isso é pecado. Portanto, meus amados, fugi da idolatria (1 Coríntios 10.14).

Aliás, deixe-me ampliar o seu entendimento sobre o que é a idolatria, esclarecendo que é tudo aquilo que rouba o primeiro lugar, que pertence exclusivamente a Deus, em nosso coração.

Sendo assim, quem é avaro ama mais o dinheiro do que a Deus; quem é egoísta ama mais a si do que a Deus; quem “tieteia” artista e quem vai à igreja apenas para ouvir padre, pastor ou cantor gospel é tão idólatra quanto aquele que se inclina diante de imagens de escultura, pois cultua ídolos em seu coração. Essa pessoa precisa reconhecer seu erro, pedir perdão e ajuda ao Senhor para mudar, pois os idólatras não herdarão o Reino dos céus (Gálatas 5.20,21).

Fonte: Verdade gospel/divulgação: Blog Luis Augusto

Boris Casoy é condenado por ofender gari em telejornal


Apresentador e Rede Bandeirantes terão que pagar 21.000 reais de indenização. Justiça entendeu que houve corresponsabilidade pelos comentários

O apresentador Boris Casoy e a TV Bandeirantes foram condenados a pagar indenização de 21.000 reais por danos morais a um dos garis que participou de uma vinheta de ano novo veiculada em um dos telejornais do canal, no dia 31 de dezembro de 2009.

Na ocasião, após as imagens terem ido ao ar, Casoy, sem saber que o áudio estava sendo transmitido, comentou com colegas de estúdio: "Que 'm...': dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. O mais baixo da escala do trabalho" (veja vídeo abaixo).

À época, o comentário de Casoy provocou bastante repercussão. O jornalista pediu desculpas no dia seguinte ao episódio. Mas o pedido não foi aceito por vários profissionais, entre eles Francisco Gabriel de Lima, um dos dois garis que apareceram nas imagens. Logo após o episódio, ele resolveu processar o apresentador e a emissora.

A decisão de conceder a indenização ao gari partiu da 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, e foi publicada na quinta-feira. De acordo o desembargador Salles Rossi, relator do caso, o comentário do apresentador causou "evidente dano ao autor" da ação.

Além de Francisco Lima, dezenas de garis e até a federação de sindicatos que representam a categoria ingressaram com ações contra Casoy, em diferentes estados do país, como a Paraíba e o Rio de Janeiro. Só na Justiça da Paraíba tramitam 20 processos contra o jornalista. Um deles foi julgado em abril, com decisão favorável a Casoy.


Nova Russas: Gestão desastrada


Veja a que ponto chegou o município de Nova Russas administrado pelo prefeito Paulo Evangelista. Ao cúmulo da falta de organização e de planejamento, ou falando o português claro, da Irresponsabilidade.

É preciso sempre lembrar que quando assumiu a prefeitura do município, o atual prefeito prometeu mudar a realidade de Nova Russas o que de fato vem ocorrendo, pois a sua desastrada gestão promoveu um colapso nas contas publicas e como conseqüência do modelo implementado até então, pelo incompetente gestor, servidores estão com seus salários atrasados, transporte escolar paralisado, saúde precária, obras inacabadas, enfim, o caos administrativo se estabeleceu por aqui.

O relatório que você pode ler logo abaixo elaborado pelo TCM que vai estar em Nova Russas no próximo dia 28 realizando uma inspeção especial é a confirmação, a prova incontestável da irresponsabilidade com o dinheiro publico e de desrespeito para com as leis deste país. Enquanto a LRF (lei de responsabilidade fiscal), preconiza o máximo a se gastar com a folha, de 52% a 54% a nossa chegou a 63% é ou não um descalabro, um acinte, um absurdo? 

Confira:




Supersalários: Um acinte à meritocracia



Procuradores municipais recebendo R$ 82 mil, agente policial da Câmara dos Deputados com salário inicial de 10 mil. Que país é esse?

O Brasil virou uma imensa Ilha da Fantasia.

As autoridades e os magistrados se comportam como se vivessem no melhor dos mundos e são absolutamente generosas na distribuição dos recursos do povo, colhidos através dos impostos, taxas e contribuições.

Em São Paulo, um acórdão da 9.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou que 26 procuradores da Prefeitura devem voltar a receber supersalários de até R$ 82 mil mensais.

Até o julgamento definitivo da ação, movida pela Associação dos Procuradores do Município, a Secretaria de Planejamento determinou o fim do corte do teto para os servidores e a restituição dos valores descontados desde abril de 2011, quando o salário máximo no funcionalismo municipal foi fixado por decreto em R$ 24.042,34, o valor pago hoje ao prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Seis funcionários da Câmara Municipal de São Paulo também ganharam na semana passada o direito de voltar a receber salários acima do teto, de até R$ 42 mil.
Uma pequena reportagem de Erich Decat, publicada pela Folha de S. Paulo, mostra a que ponto chegamos.

Revela que a Câmara acaba de aprovar um reajuste do salário inicial de 350 servidores de nível médio dos atuais R$ 6.697,66 para R$ 10.007,11. O reajuste, portanto, é de 49,4%.

O projeto beneficia técnicos administrativos, paramédicos e agentes da polícia legislativa que passaram nos concursos realizados nos últimos quatro anos.

A assessoria da Casa não soube informar o impacto da medida na folha salarial. O reajuste passa a valer a partir da publicação do resultado da votação do projeto.

A proposta foi votada de forma simbólica no plenário e nenhum parlamentar se posicionou contrário.

Na justificativa colocada na proposta, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) alega que a medida serve para manter nos quadros da Casa servidores que buscam melhores rendimentos em outras instituições como Senado, TCU (Tribunal de Contas da União), e Judiciário e Executivo.

“É uma reivindicação antiga dos técnicos, de terem recompostos os seus salários. O projeto reorganiza a carreira. A categoria estava com salário completamente defasado em relação a outras categorias semelhantes da Esplanada dos Ministérios”, justificou candidamente Marco Maia após a votação.

Enquanto isso, os médicos e professores universitários continuam com seus salários achatados. Aposentados e pensionistas, nem se fala.

Que país é esse? Por que essa inversão de mérito? E ninguém diz nada, ninguém se interessa?

Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

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