sexta-feira, abril 28, 2017

Agressão covarde. Sindicalistas da CUT espancam passageiros no aeroporto Santos Dumont

  

 Sindicalistas da CUT espancam passageiros no aeroporto Santos Dumont

Sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveram uma cena de pancadaria no saguão principal do aeroporto Santos Dumont (RJ), na manhã desta sexta-feira (28). Um grupo, identificado com bonés e coletes da CUT, agrediu passageiros que se encontravam na fila do check-in.
As vítimas, em menor número, tentam se defender em meio às cordas que delimitam a fila do check-in. O tumulto ocorreu no início da manhã e só acabou com a chegada de agentes da Polícia Federal.

A bagunça também ocorreu do lado de fora, com o fechamento de vias que são acesso ao aeroporto. Alguns passageiros terminaram o percurso a pé para não perderem o voo.

Greve geral”

O grupo da CUT que fez arruaça no saguão participa da “greve geral” convocada para esta sexta (28) em todo o Brasil. O pretexto para as ‘manifestações’ são as reformas trabalhista e previdenciária, que estão em discussão no Congresso.

Diário do poder

BALANÇO DO PLANALTO É QUE 'GREVE GERAL' LIDERADA PELA CUT/PT É UM FIASCO

 O balanço realizado pelo governo, pelas 8h da manhã desta segunda-feira (28), é de que não se confirmou a “greve geral” pretendida por sindicatos controlados peã CUT/PT a pretexto de protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária, em discussão no Congresso.

De um modo geral, o Pais funciona normalmente, com bloqueios pontuais em rodovias e algumas rodoviárias. “O fato é que os sindicalistas da CUT e seus aliados do MST não conseguiram mobilizar a sociedade, por isso se dividiram em pequenos grupos de manifestação, suficientes apenas para exibir cartazes e produzir fumaça”, avalia uma fonte do sistema de monitoramento da “greve geral”, agora há pouco.

A “greve geral” foi marcada para esta sexta-feira (28) apenas para alongar o feriadão de segunda-feira, 1º de Maio, na avaliação do governo, e alguns órgãos públicos gostaram disso, cancelando o expediente. Mas, de um modo geral, na avaliação da central de monitoramento do Planalto, "os sindicalistas conseguiram apenas irritar a sociedade, que quer trabalhar e não consegue", segundo o a fonte do Planalto, inclusive com atos de violência contra a maioria que quer trabalhar.


Fonte: Diário do poder

quinta-feira, abril 27, 2017

Vacina contra a dengue deve chegar ao mercado em 2018

Acordo firmado entre o Instituto Butantan e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai acelerar a produção da primeira vacina brasileira contra a dengue, que deve chegar ao mercado em 2018. O BNDES vai liberar R$ 97,2 milhões para que o instituto, o maior produtor de imunobiológicos do Brasil, construa um novo prédio onde será desenvolvida a vacina contra a doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

A vacina desenvolvida pelo Butantan, em parceria com os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês), é produzida a partir de vírus vivos, mas geneticamente enfraquecidos, que induzem o organismo a produzir anticorpos de maneira equilibrada contra os quatro tipos de dengue.

A estimativa do Instituto Butantan é que todos os participantes da última fase de testes clínicos estejam vacinados ainda este ano, e que a vacina esteja disponível para registro até 2018.

REFORMA TRABALHISTA - SAIBA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS CEARENSES

Adail Carneiro PP SIM
André Figueiredo PDT NÃO
Aníbal Gomes PMDB SIM
Cabo Sabino PR NÃO
Chico Lopes PCdoB NÃO
Danilo Forte PSB SIM

Domingos Neto PSD SIM
Gorete Pereira PR SIM
José Airton Cirilo PT NÃO
José Guimarães PT NÃO
Leônidas Cristino PDT NÃO
Luizianne Lins PT NÃO
Moses Rodrigues PMDB SIM
Odorico Monteiro PROS NÃO
Raimundo Gomes de Matos PSDB SIM
Ronaldo Martins PRB NÃO
Vaidon Oliveira DEM SIM
Vitor Valim PMDB NÃO


Total Ceará: 18


Câmara aprova reforma trabalhista, muda CLT, divide férias e acaba com imposto sindical


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, por 296 votos contra 177,  a reforma trabalhista que mexe com, pelo menos, 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã dessa quarta-feira e foi encerrada às 2 horas da madrugada desta quinta-feira. O projeto será enviado ao Senado.

O Governo do presidente Michel Temer precisava de apenas 258 votos para aprovar as mudanças na legislação trabalhista. Foram 28 votos acima do necessário. Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara. Abaixo, principais mudanças na CLT.

Banco de horas

Hoje, as horas acumuladas devem ser compensadas em um ano. Após esse prazo, o trabalhador deve recebe-las com acréscimo de 50%. Pela reforma, o banco de horas pode ser negociado diretamente entre empresa e funcionário.

Demissão

Trabalhador pode ser demitido ou ser demitido com e sem justa causa. Demitidos sem justa causa recebem hoje multa de 40% sobre o saldo depositado do FGTS, os depósitos do fundo, além de ter direito ao seguro-desemprego. Relator cria a demissão em comum acordo. Na nova situação, a multa cai para 20%, trabalhador recebe 80% do saldo depositado no FGTS e não tem mais direito ao seguro-desemprego.

Parcelamento de férias

Hoje, a lei permite que as férias sejam parceladas em até duas vezes, sendo que um dos períodos não pode ser menor do que dez dias corridos. A reforma permite o parcelamento em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias. Os outros dois não podem ser menores do que cinco dias corridos.

Jornada parcial

Hoje, permite-se jornada de 25 horas semanais, sem hora extra, com direito a 18 dias de férias. Reforma amplia esse período para 30 horas semanais, sem hora extra, ou 26 horas com até seis horas extras semanais. O período de férias sobe para 30 dias.

Jornada intermitente

Lei não prevê hoje jornadas sem continuidade. Reforma prevê prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora, cabendo ao empregado o pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas. O pagamento será feito por horas e o cálculo não pode ser inferior à hora do salário mínimo.

Teletrabalho (home office)

Não é regulamentado hoje pela CLT. Relatório prevê a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador. Empresas ainda poderão revezar os regimes de trabalho entre presencial e teletrabalho.

Imposto sindical

Correspondente a um dia de salário, ele é obrigatório para todos os trabalhadores com carteira assinada, independentemente de serem sindicalizados ou não. Com a reforma, trabalhador deverá autorizar a cobrança, cobrança deixa de ser obrigatória.

Grávidas e lactentes

Elas não podem trabalhar hoje em locais insalubres. Após pressão, relator mudou seu primeiro parecer que dizia que “ao invés de se restringir obrigatoriamente o exercício de atividades em ambientes insalubres, será necessária a apresentação de um atestado médico comprovando que o ambiente não oferecerá risco à gestante ou à lactante.”

No novo texto, o relator diz que “para a autorização de trabalho de gestante ou lactante em ambiente insalubre, exige-se a apresentação de atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde do nascituro, além de não oferecer risco à gestação ou à lactação”.

Deslocamento

Hoje, o tempo de deslocamento entre a casa do funcionário e a empresa é contabilizado como jornada quando o transporte é oferecido pelo empregador. O relatório diz que esse tempo deixa de contar como jornada. “A nossa intenção é a de estabelecer que esse tempo, chamado de hora in itinere, por não ser tempo à disposição do empregador, não integrará a jornada de trabalho. Essa medida, inclusive, mostrou-se prejudicial ao empregado ao longo do tempo, pois fez com que os empregadores suprimissem esse benefício aos seus empregados.”

Quitação de obrigações trabalhistas

CLT não prevê essa situação. Hoje, trabalhadores podem entrar com ação contra antigo empregador até dois anos após a demissão e reivindicarem pagamentos referentes os últimos cinco anos. Reforma cria a quitação anual das obrigações trabalhistas, que deverá ser firmada na presença do sindicato representante da categoria do empregado, no qual deverá constar as obrigações discriminadas e terá eficácia liberatória das parcelas nele especificadas. “A ideia é que o termo de quitação sirva como mais um instrumento de prova, no caso de ser ajuizada ação trabalhista”, diz o relatório.

NOVA RUSSAS; PREFEITO DR. RAFAEL PUBLICA EM SUA PÁGINA NO FACEBOOK CERTIDÃO DE ADIMPLENTE DO MUNICÍPIO

 É com grande alegria que hoje recebemos a CERTIDÃO declarando que o nosso município está ADIMPLENTE, ou seja, apto a receber os recursos Federais.
Tudo isso fruto do trabalho em conjunto meu, do meu vice prefeito Junior Mano, do Deputado Bruno Pedrosa e de muitos outros que colaboraram diretamente para que isso fosse possível.
Agora, vamos aos trabalhos e receber todas as obras e investimentos tão almejados por nossa população.


quarta-feira, abril 26, 2017

Dupla pratica arrastão e em seguida, mata vigilante em Catunda

 A população de Catunda está vivendo momentos de tensão nesta quarta (26).
Pelo menos seis pessoas foram vítimas de um arrastão nesta manhã, nas proximidades do sangradouro do Açude Carmina.

As vítimas estavam amarradas e tiveram vários pertences pessoais levados por dois elementos armados.

Com a chegada da Polícia no local, os mesmos empreenderam fuga e chegaram a trocar tiros, porém, conseguiram fugir.

Momentos depois, Edson Mauro Paiva Freires, 40, passava pela estrada em sua moto, quando foi abordado pela dupla, que anunciou o assalto e em seguida, efetuou um disparo na altura das costas, vitimando-o fatalmente.

Após a ação, a dupla fugiu na moto da vítima, com sentido à Raimundo Martins, distrito de Santa Quitéria. Policiais dos dois municípios já se deslocaram para a região, na tentativa de capturar os autores dos crimes.

A vítima, que era conhecida como Anjo da Noite, trabalhava como vigilante noturno na cidade e foi candidato a vereador nas eleições de 2016.

Esta é a segunda morte num intervalo de pouco mais de uma semana em Catunda, tendo sido a primeira ocorrida no dia 17. Alexandre Sousa de Lira, 39 foi morto a facadas em uma estrada no bairro do Açude.


Fonte: A voz de Santa Quitéria

terça-feira, abril 25, 2017

IBGE abre inscrição para concurso com 1.260 vagas no Ceará para o Censo Agropecuário

 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta segunda-feira (24) as inscrições do processo seletivo para 24.984 vagas temporárias de níveis fundamental e médio. Dentre as oportunidades, 1.260 são destinadas para o estado do Ceará. Os salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 1,9 mil.

As vagas são para atuar no Censo Agropecuário 2017. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora responsável pela seleção.

No Ceará, as 1.260 vagas estão divididas em três cargos: agente censitário municipal (54 vagas), agente censitário supervisor (202 vagas) e recenseador (1.004 vagas).

O salário é de R$ 1,9 mil para agente censitário municipal e de R$ 1,6 mil para agente censitário supervisor, que exigem nível médio. Para recenseador, que exige nível fundamental, a remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas das 14h do dia 24 de abril até 23 de maio pelo site (AQUI). A taxa é de R$ 39,50 para nível médio e R$ 22 para nível fundamental.

No ato da inscrição, o candidato deverá manifestar sua opção de função e UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho, conforme o caso, em que deseja concorrer à vaga, e também, a UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho onde realizará a prova.

A prova objetiva será aplicada em 16 de julho, das 13h às 17h.

A previsão de duração do contrato é de até 7 meses para agente censitário municipal e agente censitário supervisor e de até 5 meses para a função de recenseador.

Fonte: G1

PROS PODERÁ TER REGISTRO CASSADO PELO TSE


Partido Republicano Da Ordem Social (PROS), criado para fortalecer a base da então presidente Dilma Rousseff (PT), poderá ter o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, devido ao mau uso da verba do fundo partidário.

O presidente nacional da sigla, Eurípedes Júnior, é suspeito de usar o dinheiro público do partido para vantagens pessoais, como a compra de helicóptero, mansões e o custeio de viagens ao exterior, sem nenhuma razão partidária.

O TSE ordenou a quebra de sigilo bancário, na investigação que averigua ainda o superfaturamento em contratos de empresas terceirizadas e locadoras de veículos.

 O PROS recebeu em 2016 R$ 16 milhões do fundo partidário.

Na Lava Jato, executivos da Odebrecht afirmaram que pagaram R$ 7 milhões pelo apoio da legenda à candidatura de Dilma, em 2014.


LAVA JATO. ADIAMENTO DE DEPOIMENTO GERA EXPECTATIVA DA PRISÃO DE LULA

 A notícia publicada pela “Folha de S. Paulo” de que Sergio Moro decidiu adiar o depoimento de Lula, do dia 3 para 10 de maio, acendeu a luz amarela entre os petistas. 

A possível mudança elevou a apreensão no partido de que o ex-presidente pode ser preso em breve. 

Como se sabe, internamente, os aliados de Lula tratam a detenção dele como uma questão de tempo.


Da coluna radar

SERÁ O FIM DA PROPAGANDA ENGANOSA? Projeto quer acabar com propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Um projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) acaba com os programas de partidos políticos e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão (PLS 108/2017). A proposta (PLS108/2017), foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebe emendas a partir da quinta-feira (27).


Na matéria, Bauer defende que poucos eleitores, hoje, se valem desse tipo de propaganda para decidir em quem votar. Na avaliação dele, boa parte do debate político-partidário é travado por intermédio das redes sociais. A medida pode economizar cerca de R$ 3,4 bilhões aos cofres públicos em dez anos, verba referente às compensações tributárias do Governo Federal às emissoras que veiculam a propaganda política.


Reforma vai permitir que empresas reduzam salários de funcionários

 O projeto de reforma trabalhista, previsto para ser votado nesta semana na Câmara, anula direitos que protegem o trabalhador desde 1º de maio de 1943, quando foi criada a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Isso é o que diz estudo feito pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) sobre o texto que será votado.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e MPT (Ministério Público do Trabalho) também alertam para a retira da de direitos que levarão à precarização do trabalho e redução da massa salarial.

Segundo Antonio Augusto Queiroz, diretor do Diap, a reforma permitirá que empresas reduzam salários de seus funcionários. “Isso pode acontecer pela terceirização, pela pejotização (contratação de autônomos com jornada regular e subordinação) e até mesmo pela negociação direta com o trabalhador.”

O relatório de reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), determina que os acordos trabalhistas prevalecerão sobre o legislado. Para essas entidades, a mudança abre brecha para uma série de retiradas de direitos.

O Brasil carece de reformas que o tornem um país mais justo e apto para progredir, nada ganhando com leis que atraiam o retrocesso, tal como a proposta de aniquilamento da legislação trabalhista protetiva, destinada a criar subclasses de trabalhadores com poucos direitos, contratos precários e remunerações indignas”, diz o presidente da OAB, Carlos Lamachia.

Para o Ministério Público do Trabalho, o projeto cria uma categoria de empregados com redução de proteção legal, abrindo margem para contratação de direitos inferiores aos assegurados pela CLT.

Essa categoria, com formação de nível superior e salário igual ou superior a duas vezes o teto da Previdência Social (10.379 reais), poderá negociar individualmente com seus patrões todos os direitos indicados no art. 611-A da CLT, que, pela nova redação da proposta passaram a ser exemplificativos. O que, na prática, simplesmente lhes retira a proteção legal e muitos outros aspectos da relação de emprego”, diz a Procuradoria.

O MPT diz ainda que a proposta incentiva a fraude pelo desvirtuamento do trabalho autônomo, pois cria a figura do autônomo que presta serviços contínuos e com exclusividade para uma empresa.

Queiroz, do Diap, critica ainda o fato de a reforma permitir que os trabalhadores deem uma espécie de salvaguarda para as empresas contra ações na Justiça.

 “Anualmente, os trabalhadores assinar um termo dizendo que a empresa cumpriu tudo o que devia.”


Fonte: Veja

segunda-feira, abril 24, 2017

“Aqui não há qualquer traço de moral, de arrependimento e de vergonha”. 

Vemos os lulas, renans e aécios, todos enlameados até a alma, negando - o inegável - até a morte. E o pior, ainda reagindo com o poder que lhes resta, tentando virar a mesa, sempre refutando e confundindo.


E quanto mais as provas aparecem em seu desfavor, quanto mais cristalinas são as evidências contra si, mais coléricos são seus pronunciamentos, mais veementes são seus gritos de negação e mais virulentos se tornam seus discursos.

E esse espetáculo vergonhoso nos faz concluir que temos de fato a pior elite política do mundo, uma elite política que prefere levar o país inteiro para o buraco, mas não faz seu mea culpa, nem por um segundo sequer.

E eles estão lá, nos seus postos, empoderados por nós, pelos nossos votos.
A culpa de tudo isso, infelizmente, é nossa. Não temos como fugir disso.


E ainda conseguem se reeleger, no caso da Justiça fracassar no processo penal... 
Portanto, em 2018, vamos eleger apenas homens e mulheres que nunca estiveram no Congresso, vamos tirar essa turma toda de lá. Não vamos reeleger absolutamente ninguém dessa legislatura.

Agora é com a gente: em 2018, REELEIÇÃO ZERO”. Jorge Pontes delegado de polícia federal.

 



Mais três casas são invadidas no bairro Alto da Boa Vista, em Ipu

Na manhã deste sábado (22/04) por volta dás 09h00, mais três casas foram invadidas e violadas, no bairro Alto da Boa, desta cidade Ipu-CE.


Uma casa arrombada e outras duas invadidas,  localizadas na rua Maria Lopes, bairro Alto da Boa, no Planalto Armandão. Dois indivíduos pularam o muro de uma residência, subindo por um poste da rede elétrica, arrombaram o gradeado de ferro da porta da cozinha de uma das casas, mãe e filha estavam dormindo, os bandidos levaram três perfumes no valor de R$ 20,00, R$ 30,00, pularam o muro da área da frente para dentro de outra residência, onde nesta também mãe e filha estavam dormindo em um quarto, enquanto isso eles reviraram tudo do guarda-roupa de outro dormitório a procura de dinheiro, saíram pelo portão da cozinha usando a chave que eles encontraram para abrir o cadeado. 
 
Os meliantes tiveram acesso a outra residência, onde nesta estava uma senhora grávida de 07 (sete) meses. No momento em que os bandidos forçavam a porta da cozinha, a mulher perguntou quem era, os indivíduos ordenaram que a dona de casa, gestante abrisse a porta, ela então gritou pelos vizinhos e os arrombadores "deram no pé", "pinotaram", se evadiram do local. 

Após passar por esse momento de muita tensão e medo, a mulher passou mal e foi parar no hospital. Ao que tudo indica os bandidos procuravam apenas dinheiro, pois não levaram objetos de valor das residências invadidas. Furtaram somente três perfumes.


(Repórter Francisco José)

Temer vai punir e cortar verba de deputado que votar contra a Reforma da Previdência

 Matéria do jornal Estado de São Paulo informa que diante de sinais de rebelião no Congresso, a cúpula do governo endureceu o tom e decidiu cobrar dos ministros que enquadrem as bancadas “infiéis”, sob pena de ficarem insustentáveis nos cargos. O Palácio do Planalto quer agora que os partidos mais divididos fechem questão para conseguir aprovar a reforma da Previdência. Os parlamentares que desrespeitarem a ordem correm risco de punição.

O PMDB deve ser o primeiro a dar o exemplo. Depois de mostrar infidelidade em votações consideradas mais leves, como a da terceirização e a do requerimento de urgência, na terça-feira (18/4), para a reforma trabalhista, o partido do presidente Michel Temer sofre cada vez mais pressão do Planalto.

Interlocutores de Temer observam que, com a estratégia, os parlamentares poderão dizer aos eleitores que foram obrigados a seguir diretriz do partido para aprovar as mudanças na aposentadoria.

Veja abaixo quem são os parlamentares cearenses que compõem a base aliada de Michel Temer:

DEM
Vaidon Oliveira 
 
PMDB 
Moses Rodrigues
Vitor Valim
Anibal Gomes
Danilo Forte

PP   
Adail Carneiro
Paulo Henrique Lustosa
Macedo

PR  
Gorete Pereira
Cabo Sabino

PRB
Ronaldo Martins

PSD
 Domingos Neto
 
SOLIDARIEDADE
 Genecias Noronha

PSDB
 Raimundo Gomes de Matos

Chove 52% do esperado para abril no Ceará.

 A menos de 10 dias pra fim de o mês de abril, o volume acumulado de chuvas no Ceará só atingiu 98,2mm, de acordo com o Calendário de Chuvas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Com esse índice, atingimos apenas 52,2% da meta esperada para o mês, que é de 188mm. O desvio de -47,8% causa preocupação porque os meses seguintes têm registro menor de precipitações.

No início do ano, a Funceme divulgou o prognóstico para o trimestre fevereiro-março-abril de 40% de chance de chuva em torno da média - que é de 510,1mm para os três meses. As chances de chuva abaixo  e acima da média eram de 30% para cada. Já o Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou que o prognóstico para a quadra chuvosa no Ceará (meses de fevereiro a abril) seria de chuvas abaixo da média histórica.

De fevereiro até este sábado (22), o acumulado de chuva foi de 457,9mm. Em janeiro, o esperado era 98,7mm, mas choveu apenas 67,1, causando um desvio engativo de 32,1%. Em fevereiro, a meta de 118,6mm foi ultrapassada em 31,8%, atingindo 156,3mm. Em março, as precipitações atingiram a normalidade, com 203,4mm.

No ano passado, a previsão da Funceme era de chuva abaixo da média. De fevereiro a abril, foram apenas 280mm  acumulado.

Conforme a última análise do Monitor de Seca, referente ao mês de março, a maior parte do território cearense (46,06%) está em seca fraca, seguida da condição grave (35,76%). No Ceará, as mudanças mais significativas foram observadas na parte norte onde, em algumas áreas, houve a redução de até dois níveis de severidade da seca, passando de  grave  para uma seca fraca e de uma seca extrema  para uma seca moderada, respectivamente. Na região centro-sul, março foi o terceiro mês consecutivo com acumulados de chuva superiores a 100mm em várias áreas e, por isso, os indicadores, principalmente de curto prazo, mostram uma redução na área de seca extrema, passando essa a ser considerada uma seca grave. 


Com informações do DN 
  

Menina de três anos morre ao cair em bueiro destampado em Nova Russas



 Um simples banho de chuva acabou em tragédia nesse sábado na cidade de Novas Russas. A menina Fábia Evelin Gonçalves, de apenas três anos, morreu após cair em um bueiro no Bairro Alto da Boa Vista.

Segundo a Delegacia regional de Cratéus, que atendeu a ocorrência, a garota brincava na chuva com outras crianças quando acabou caindo em um bueiro destampado. As informações foram repassadas pela mãe da criança que prestou boletim de ocorrência naquela unidade.

A menina foi arrastada por um quarteirão quando foi encontrada por moradores. Familiares ainda levaram a menina para o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, mas ela já chegou ao local em óbito.
 

FPM ENGORDADO COM DINHEIRO DA REPATRIAÇÃO, 18,08% DE AUMENTO

 

 

 

 

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de abril de 2017 vai totalizar – em valores brutos – R$ 867.412.807,58. Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse é de R$ 693.930.246,06. Os valores foram depositados na noite de quinta-feira, dia 20 de abril.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que já estão incluídos os percentuais relativos ao Imposto de Renda (IR) e à multa arrecadados por meio da Lei de Repatriação. A entidade destaca que, como o prazo para a repatriação de recursos é até o mês de julho, a maioria dos recursos arrecadados deve ser repassada aos Municípios ainda neste mês.

Comparado ao mesmo período de 2016, o segundo decêndio do mês de abril teve um crescimento de 18,8%, em termos nominais.


 

 


sexta-feira, abril 21, 2017

CPI da Previdência pode ser instalada após o feriadão

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência Social poderá ser instalada, na próxima semana, no Senado Federal. Na sessão deliberativa nessa quarta-feira (19), foram lidas as indicações partidárias para a comissão. O objetivo da CPI é identificar a origem do chamado déficit da previdência, usado pelo governo Temer para justificar a proposta de reforma da previdência que está em debate no Congresso Nacional (PEC 287/2016).

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e José Pimentel (PT) foram indicados pela bancada do PT para integrar a comissão. Paim, como autor da proposta de investigação das contas da previdência, será membro titular na CPI.

Segundo Pimentel, a CPI tem papel fundamental, no momento em que o governo Temer usa o argumento do déficit nas contas para promover uma reforma que prejudica todos os trabalhadores brasileiros, especialmente os mais pobres. “Nós precisamos saber como o governo golpista do presidente Temer deu um rombo de R$ 46 bilhões na previdência urbana que agora querem debitar na conta dos trabalhadores”, afirmou.

Após a leitura do nome dos integrantes da CPI, a líder da bancada do PT no Senado, senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS) destacou a importância da instalação da CPI. “A CPI vai colocar luz sobre o que temos dito incessantemente nesta tribuna. Não há déficit na Seguridade Social”, afirmou.

A comissão será composta por sete titulares e cinco suplentes, com prazo de 120 dias de funcionamento. Integrantes – A CPI terá como membros titulares os senadores Paulo Paim (PT-RS), Hélio José (PMDB-DF), Rose de Freitas (PMDB-ES), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Lasier Martins (PSD-RS) e João Capiberibe (PSB-AP).

Foram indicados como suplentes os senadores José Pimentel (PT-CE), José Medeiros (PSD-MT) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A indicação dos outros membros suplentes da CPI da Previdência ocorrerá nos próximos dias.


(com Agências)

Ararendá: promotoria de justiça faz recomendação a Secretaria de Educação

A promotoria de justiça na pessoa do Dr. Lucas Rodrigues de Almeida daquela comarca expediu recomendação ao Secretário de Educação daquele município que anule todas as transferências e remoções não motivadas.

Na recomendação o promotor dá um prazo de 48h, do contrário, tomará as medidas judiciais cabíveis.


Segundo ainda a recomendação, é que o Secretário baixou uma portaria, de nº5/2017 onde diz que as transferências atenderiam o “interesse público”, porém não está ressaltando que interesse é este.

É que a transferência de servidor de um local para outro pode acontecer mesmo contra sua vontade, porém, é necessário existir uma motivação que justifique o ato. 


Via blog do Prof. Bebel

quinta-feira, abril 20, 2017

Conta de energia residencial no Ceará vai cair 0,33%

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira, 18, em Brasília, o reajuste tarifário da Enel Distribuição Ceará (ex-Coelce) para 2017. Para os consumidores residenciais (baixa tensão), haverá redução de 0,33% e para as indústrias (alta tensão), um aumento de 1,44%, a partir deste sábado, dia 22 de abril. O reajuste médio é de 0,15%.

A Enel tem mais de 3,4 milhões de unidades consumidoras em todos os 184 municípios do Estado. A média do reajuste das tarifas de baixa tensão, que inclui além dos consumidores residenciais, também os da área rural, será de -0,39%. O que mais impactou para variação negativa do reajuste este ano foi a redução de 1,06% dos encargos setoriais e a retirada de 6,31% em componentes financeiros que foram cobrados nos últimos 12 meses.

No período, os custos de transmissão subiram 3,23% e a compra de energia 0,11%. Em 2016, o aumento médio estipulado pela agência foi de 12,97%, sendo de 13,64% para clientes residenciais e de 11,51% para os consumidores de alta tensão.


Fonte: O Povo Online